Novo surto de lutas

Os actos comemorativos do 1º de Maio anunciam um novo surto de lutas.
Esta ideia ficou vincada não apenas pelas palavras de ordem mais insistentes e pelas iniciativas já programadas, mas sobretudo pela invulgar participação, o profundo descontentamento e a grande combatividade que revelaram.

O vasto caudal humano que durante duas horas fluiu entre o Campo Pequeno e a Alameda da Cidade Universitária, em Lisboa, bem como, as comemorações do Porto e noutros pontos do país, não deixam dúvidas de que os trabalhadores não se conformam com a situação existente e não hesitam em recorrer à luta para a modificar.

O Coordenador da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, traduziu esta disposição combativa ao afirmar, no comício que culminou a manifestação de Lisboa: «Os trabalhadores sabem que sem luta e sem solidariedade nada se consegue.» E quando salientou mais à frente: «Neste 1º de Maio, exigimos uma mudança de rumo da vida nacional. Queremos que a água também corra para o nosso moinho e não apenas para o lado dos grandes senhores do capital».

Por outro lado, a resolução apresentada pela CGTP e aprovada no quadro das comemorações põe em destaque as grandes exigências formuladas presentemente pelos trabalhadores e que são as seguintes: o reconhecimento da função social das empresas; o fim da política de despedimentos em série; a defesa dos serviços públicos e da função social do Estado; salários dignos e progressivamente mais próximos da média europeia; a redução dos horários de trabalho e o respeito pela lei da redução do horário normal de trabalho, sem quaisquer manobras nem vigarices; a reforma da segurança social que se traduza na salvaguarda do sistema e no reforço da protecção social dos cidadãos.

Tal a clara plataforma reivindicativa que ninguém pode acusar de injusta ou exagerada e que não é só benéfica para os interesses dos trabalhadores, é também altamente favorável para os interesses nacionais.

É com esta plataforma reivindicativa que, tudo o indica, a luta vai continuar.

Está já marcado para 8 de Maio, junto à Assembleia da República, um grande Encontro Nacional de activistas das empresas que lutam pela redução de trabalho e pelo emprego, onde a vigarice das 40 horas estará novamente em xeque.

A 15 de Maio estará em discussão na Assembleia o projecto de lei do PCP que tem em vista clarificar os conceitos de duração de trabalho, que dará aos diferentes grupos parlamentares a ocasião para esclarecerem cabalmente as suas posições face às abusivas interpretações que o Governo e o grande patronato têm querido impor. Os trabalhadores estarão naturalmente atentos e mobilizados em relação a essas posições e aos resultados da iniciativa dos deputados comunistas.

Entretanto, estão a decorrer, desde 5 a 9 de Maio, vigílias diárias à porta do primeiro-ministro por parte dos trabalhadores da administração local para chamar a atenção para o incumprimento do acordo de 1996 e exigir medidas céleres para a sua conclusão.

No seguimento desta acção está já fixada para 19 de Maio uma greve de toda a administração local.

Antes, a 16 de Maio está marcada a Manifestação Nacional de professores e educadores exigindo do Ministério da Educação propostas concretas sobre: vinculação dos professores contratados; duração da carreira; contagem integral do tempo de serviço; revalorização real da carreira.

Depois, no dia 21de Maio, realiza-se a grande jornada de protesto dos estudantes contra o aumento das propinas, compreendendo uma Manifestação Nacional frente à Assembleia da República quando ali estiver a ser discutida a lei do aumento e antecedida de vigílias, distribuição de documentos e outras acções esclarecimento, algumas efectuadas a 17 de Maio.

Nos campos, a contestação também começa a crescer como se viu na semana passada com o desfile e a concentração dos produtores de leite e de carne de Coimbra e Aveiro, animada com dísticos da CNA e onde foram formulados protestos contra a actuação do Governo, nomeadamente, a redução do preço do leite e da carne e pela garantia de escoamento desta última. Preparam-se outras acções ainda para o mês de Maio.

O surto de lutas que aqui se refere, onde apenas se registam as mais importantes em relação a cada sector, é muito significativo do clima político que se vive no país.

Pode dizer-se, com toda a segurança, que para significativas camadas da população a actuação do Governo PS transformou a esperança em decepção, esta em descontentamento e este em contestação crescente e num novo surto de lutas.

Ao apreciar na reunião plenária que ontem efectuou a situação política e social do país, o Comité Central do PCP alertou para que o prosseguimento por parte do Governo PS da política de subordinação aos interesses do grande capital apenas perspectiva «o agravamento - de imediato ou a prazo - dos principais problemas estruturais do país e da sociedade portuguesa».

O Comité Central enunciou, ao mesmo tempo, com muita clareza os traços essenciais que caracterizam o evoluir da situação nacional, nestes termos: «o indiscutível alargamento na sociedade portuguesa da consciência de que o PS prossegue, e em muitos domínios agrava as linhas essenciais da política de direita antes imposta pelo PSD»; «a ampliação do descontentamento popular com a política governamental e o significativo desenvolvimento de um vasto movimento de protesto e luta dos trabalhadores»; «a confirmação do PCP como a principal força de real oposição à política do Governo e como o mais destacado protagonista da luta por uma política democrática alternativa».

A luta dos trabalhadores e outras lutas populares de massas desempenham neste quadro um papel da maior importância para barrar caminho à política de direita seguida pelo Governo PS, para reduzir a sua base de apoio social e política e para obter efectivos resultados, forçando o Governo a recuar.

Além delas, o Comité Central conferiu a maior importância à luta contra a revisão da Constituição feita na base do acordo PS-PSD, á luta contra as privatizações, à luta pelo referendo sobre a moeda única e a UEM, ao reforço orgânico do PCP e às próximas eleições para as autarquias locais.

Quanto a estas, a sua preparação prossegue activamente em todas as organizações comunistas e nas estruturas da CDU, estando previsto, para o próximo dia 9 de Maio, o lançamento do Manifesto da CDU para as autárquicas, onde se sintetizam as principais posições da coligação em relação à batalha eleitoral que se avizinha.