Carlos Carvalhas em Baleizão

Os «sem-terra» também existem no Alentejo

O Secretário-Geral do PCP participou, no domingo, no comício de homenagem a Catarina Eufémia, em Baleizão, perante uma multidão de mais de 1500 pessoas dos mais diversos pontos do Alentejo. Na Praça com o nome de Catarina, onde o comício decorreu, as pessoas resistiam firmes à chuva miudinha que caía para ouvir Carlos Carvalhas.
Durante a intervenção do Secretário-Geral do PCP (de que a seguir se transcrevem extractos), a assistência agitava bandeiras do PCP e da CDU, em apupos quando este se referiu ao Plano Integrado que o Governo diz ter para o Alentejo, «tão integrado e participado que ninguém conhece».
O comício em Baleizão foi o culminar de uma série de comemorações de homenagem a Catarina Eufémia, levadas a cabo durante o dia, entre as quais se destacou a actuação e o desfile de 16 grupos corais pelas ruas.

«(...) Nestes campos do Alentejo, de heróicas tradições na luta pelo pão, pela Reforma Agrária, pela liberdade e a democracia, prestando hoje homenagem a Catarina Eufémia, estamos também a prestar homenagem ao povo alentejano, à mulher alentejana, aos seus trabalhadores e trabalhadoras.

Prestar homenagem à Catarina é continuar a luta contra a exploração, a pobreza, o esbulho e a espoliação dos bens do Estado, a acentuação das desigualdades e o desprezo em relação a quem trabalha, é continuar a luta contra a desertificação e o envelhecimento do Interior do País.

Prestar homenagem a Catarina é continuar a luta pelo desenvolvimento e pela melhoria do nível e qualidade de vida das populações. E é por isso que aqui estamos com determinação, serenidade e confiança no futuro.

Com a Reforma Agrária aumentou-se o emprego, alargou-se o regime de segurança social aos trabalhadores agrícolas, apoiou-se a infância e a terceira idade, melhoraram-se as habitações, promoveu-se a cultura e a melhoria de vida nas aldeias e nos campos. Foi outra vida que se abriu depois da longa noite de opressão e de latifúndio.

Um Plano Integrado
que ninguém conhece

Houve um certo partido em que os seus dirigentes em campanha eleitoral, quando se tratava da caça aos votos, prometeu para o Alentejo «Um Plano de Emergência e a Regionalização».

Chegaram ao Governo e também meteram estas promessas na gaveta.

Agora em vésperas de eleições autárquicas dizem que têm quase pronto um «Plano Integrado».

Um plano tão integrado que nem os presidentes das Câmaras, nem os sindicatos, nem a população em geral conhecem sequer uma vírgula... Um plano da pólvora tão integrado e tão participado que ninguém o conhece...

Certamente foi elaborado pelo Governador Civil na sede local do PS com a experiência e os proveitos que adquiriu em Almodôvar... Ou então pelos ministros e secretários de Estado que, dia sim dia não, visitam tal ou tal autarquia com os sacos azuis em pré-campanha eleitoral.

Antigamente eram os do PSD agora são os do PS. Mudam as caras mas a prática é a mesma.

É também o caso do Ministro do Equipamento que não quer deixar os seus créditos por mãos alheias...

Depois de se ter convertido às privatizações e ao neoliberalismo, atrasa obras e adianta outras em função dos interesses eleitorais partidários e inventa toda a espécie de inquéritos de fiscalização às autarquias CDU, cozinhando os respectivos relatórios, que depois faz passar para a imprensa tentando denegrir as Câmaras respectivas. É um fartote e uma vergonha. E falavam eles do PSD!

Estes não lhe ficam atrás. Uma questão essencial que se coloca com grande oportunidade, é a necessidade de se garantir a legalidade do processo eleitoral em curso e de se combater empenhadamente o abuso e a instrumentalização do poder.

Nós não aceitamos inspecções, inquéritos e sindicâncias feitos por medida e feitio, com particular incidência em municípios de maioria CDU, para que alegadas conclusões sejam depois passadas para certa imprensa com manifestos propósitos eleitoralistas. É uma vergonha.

Aliás seria interessante que o Governo fizesse uma fuga para a imprensa sobre as conclusões do inquérito a Almodôvar ou a Tarouca, só para dar alguns exemplos.

E seria também interessante que o Governo respondesse ao pedido feito, fora da Assembleia da República há várias semanas, pelo PCP de divulgação da lista integral das inspecções, inquéritos e sindicâncias dos municípios visados e dos critérios utilizados... Porque será que os Ministros das Finanças e do Equipamento não respondem. Qual será o receio, qual é o motivo para o protelamento? Porque tanto um como outro ministro são relapsos. Convidamos o sr. primeiro-ministro, já que tanto fala de isenção e transparência, a responder à questão! Quem não deve não teme!

Nós não aceitamos e denunciamos também a utilização de Governadores Civis, cargo que não deveria já existir, como comissários políticos do partido do Governo e como verdadeiros agentes das máquinas partidárias, em permanente acção eleitoralista.

Nós não aceitamos e denunciamos as CCR’s e outros serviços periféricos do Governo que perfilem a sua acção com indiscutíveis propósitos eleitoralistas.

Mas o que é certo é que esse fervor eleitoralista não consegue esconder uma realidade que está cada dia mais presente.

É que este Governo continua no essencial a política que milhares de portugueses quiseram ver derrotada e que por isso cresce a sua condenação e o descontentamento.

«A grande sensibilidade social»
do Governo PS

Não há desenvolvimento do Alentejo sem se resolver o problema da água, do uso e posse da terra, da agro-indústria e da industrialização em geral da região.

Não há desenvolvimento do Alentejo enquanto se mantiverem milhares e milhares de hectares de terra ao abandono, paredes meias com milhares de trabalhadores desempregados ou subempregados, enquanto não for entregue a terra a quem a trabalha.

Mas o governo PS, com o nome de socialista, por um lado, entrega dezenas de milhões de contos aos agrários a título de indemnização pela reforma agrária e, por outro, condena os Sem Terra do Alentejo ao desemprego e à emigração... É a política do «funil».

Para os trabalhadores o congelamento dos salários com o eufemismo da «moderação salarial»; para o capital financeiro milhões em benefícios fiscais. Veja-se os lucros da Banca em 1996: BFE, 19 milhões; BPI, 15 milhões; BPSM, 11 milhões; BESCL, 23 milhões; BPA, 13 milhões; BCP, 23 milhões; etc., etc..

Para os reformados a miséria das reformas e os aumentos que não dão para um café diário; para os grandes senhores do dinheiro, o leilão e a entrega de riquíssimo património público de empresas básicas e estratégicas.

Para os trabalhadores por conta de outrém, impostos e mais impostos; para os grandes a evasão fiscal dando concretização à máxima neoliberal «se queres pagar menos impostos torna-te rico».

Mas o Governo diz que continua a governar com grande «sensibilidade social».

A tal sensibilidade social que se tem manifestado desde a primeira hora deste Governo, de tal sorte que no mesmo dia em que anunciaram ao país formalmente o novo executivo, o primeiro-ministro se reunia com a Confederação Industrial Portuguesa (CIP) onde Ferraz da Costa defendeu a alteração das leis laborais e maior flexibilidade no mercado de trabalho, ou seja, mais facilidades para despedir... e que agora até afirma que Guetrres é mais liberal (isto é, serve melhor os interesses do grande capital) do que Cavaco Silva.

A tal sensibilidade que levou Rocha de Matos, Presidente da Associação Industrial Portuguesa a afirmar («Diário Económico» de 23.09.96) que para os grandes empresários «existe, da parte destes, uma noção de que conseguem ganhar mais dinheiro durante o período dos governos socialistas do que noutros governos...».

A mesma sensibilidade social que arranjou a autêntica burla das 40 horas com a flexibilidade e a polivalência e que agora levou o grupo parlamentar do PS a derrotar o projecto do PCP.

O Partido Socialista prometeu ao Povo Português, aos trabalhadores portugueses, a redução do horário semanal de trabalho para as 40 horas. Promessa que fez incluir no seu Programa de Governo.

Mas em breve ficou claro que a promessa não era para cumprir. Que o Partido Socialista no fundo pensava que mesmo o que dizia no Programa de Governo não era para cumprir.

Nesta quinta-feira a máscara do Partido Socialista caiu de novo ao não aprovar o projecto de lei do PCP que clarificava o que se deve entender por tempo de trabalho, para que se cumprisse aquilo que foi prometido pelo seu Governo e pelo PS!

A mesma sensibilidade social que depois das promessas inviabilizou o projecto de lei do PCP que propunha a reposição da idade da reforma das mulheres para os 62 anos.

A mesma sensibilidade social que levou o Governo a assinar, no dia 1 de Abril (e não foi por engano), um protocolo de Acordo com o grupo Mello, sobre a reestruturação da Lisnave, em que o Governo assume as dívidas ao fisco e à segurança social de 12 milhões de contos, de dois empréstimos obrigacionistas, respectivamente de 6 e 7 milhões de contos, tudo na módica quantia de 22 milhões de contos...

Então estes senhores não baterão palmas ao eng. Guterres e ao respectivo governo?

Mas os desempregados, os contratados a prazo, os trabalhadores agrícolas, os pequenos e médios empresários certamente que não acompanham os aplausos destes senhores.

Certamente que vós estareis de acordo que o PCP não se cale perante as prepotências e as injustiças sociais, que denuncie, por exemplo, a atitude farisaica do Governo que se mantém «quedo e mudo» quando reconhece em estudo oficial que cerca de 50% da população activa tem um vínculo precário. É caso para perguntar, então agora as pessoas já não são números?

Certamente vós estareis de acordo que o PCP continue a lutar pelas 40 horas, juntamente com os milhares de trabalhadores que justamente aspiram a esta conquista, como estais de acordo que daqui enviemos a nossa solidariedade aos trabalhadores da Grundig e os protestos pelas lágrimas de crocodilo do Governo.

Certamente que vós estais de acordo que o PCP não se cale sobre o escândalo da distribuição dos fundos estruturais, em que as maiores empresas e proprietários agrícolas, com propriedades de dimensão latifundiária, recebem autênticas rendas anuais de mais de 100 mil contos. É um escândalo, como escândalo é o pagar-se milhões a meia dúzia de proprietários que, de livre e espontânea vontade, sem que a lei comunitária obrigue, decidem não cultivar milhares de hectares de terra.

É um escândalo, como já foi aqui afirmado, que em terras de Catarina 6 famílias detenham 60% da área da freguesia.

É um escândalo que 80% das terras do Alentejo pertençam a 1% das explorações.

Os «Sem terra» não existem somente no Brasil e nas telenovelas brasileiras, existem também aqui em terras de Baleizão, onde se praticam as mesmas injustiças, marginalizações e discriminações.

Por isso nós continuaremos a lutar por melhores condições de vida nos campos de Portugal, contra a desertificação e pelo desenvolvimento, envolvendo nessa luta assalariados rurais, pequenos agricultores e outros sectores da sociedade. (...)»