À maneira da Sic

A Sic parece ter descoberto as vantagens de uma certa descentralização. Na peugada de João Baião, Miguel Sousa Tavares arrancou para a província com o fito de ganhar audiências.

Para começar, lá demandou Viseu a pretexto de promover um debate sobre a regionalização num distrito polémico na proposta região centro.

No entanto, muito pior do que acontece aos artistas que representam freguesias ou municípios no «Big Show», os convidados da região centro no «Viva liberdade» foram remetidos para um lugar mais do que secundário, pois só lhes foi permitido intervir na terceira parte do programa e apenas a alguns escolhidos, o que provocou, naturalmente, protestos indignados.

O formato escolhido para o debate sobre a regionalização é, assim, revelador das concepções centralistas da descentralização da Sic.

O formato do programa também lembrou, a muita gente, «Os donos da bola».

O objectivo não era, claramente, o de contribuir para qualquer esclarecimento sobre a avaliação do que a regionalização, que corresponde a um comando constitucional e a um processo legislativo em curso na Assembleia, pode representar para o país.

O objectivo era o de acirrar regionalismos, clubismos, provocar as tais guerras que se diz temer e daí a tónica posta no problema das capitais das regiões, que já está superada no projecto do PCP.

Os adversários da regionalização (além do moderador, três comentadores da Sic e uma empresária que quer dar mais poderes aos governadores civis e às CCRs) empenharam-se sobretudo em operações de diversão, confusão e pura bagunça. Fingiram ignorar (ou ignoram mesmo) o que diz a Constituição, a lei aprovada sobre atribuições e competências das regiões administrativas e os projectos já aprovados na generalidade sobre a delimitação, como se o processo arrancasse agora da estaca zero.

A tentativa de opor as regiões administrativas aos municípios caiu por terra porque os defensores das regiões eram ali precisamente os homens dos municípios, não por paleio ou meros argumentos da altura, à maneira dos comentadores da Sic, mas por muitos anos de trabalho.

Fez rir a hipócrita desfaçatez com que Pacheco Pereira se permitiu defender como alternativa à regionalização a criação de novos municípios, quando se sabe que foi o seu partido - o PSD - que sempre a impediu.

Não menos risível foi a tese sustentada por António Barreto, na mesma linha de

«criar mais municípios», como antídoto às guerras regionalistas. Quem não tem presente os casos de Vizela, Canas de Senhorim e tantos outros que se sabem latentes? Se a questão é o temor de guerras, então o que está é inamovível.

Este debate à maneira da Sic, mostra como o país nada ganhou com o adiamento da criação das regiões administrativas imposto pelo PS e o Governo e as cedências feitas por eles ao PSD em matéria de revisão constitucional e referendos.

Os adversários da regionalização fortalecem-se na confusão criada.

É ainda possível arrepiar caminho, pois, aquelas cedências não têm, por enquanto, qualquer expressão constitucional ou legal.

Carlos Brito