Mobilizar para a luta
contra o racismo

O Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu - onde se incluem os deputados comunistas portugueses - realizou um encontro sobre "A luta contra o racismo", com a participação de activistas de movimentos anti-racistas e de associações de emigrantes dos países da União Europeia, que decorreu durante a última sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

De Portugal participaram no encontro Pedro Santarém, da Frente Anti-Racista, João Fonseca e Luciano da Rosa, Conselheiros das Comunidades Portuguesas, respectivamente em França e na Alemanha.

No encontro procurou-se fazer o ponto da situação relativamente ao racismo e à xenofobia (institucional ou não) nos diferentes Estados-membros da União Europeia, aprofundar a reflexão sobre os problemas existentes, contribuir para o desenvolvimento da luta anti-racista e elaborar propostas a submeter às instâncias nacionais e europeias.

A tomada de medidas concretas que permitam alterar a actual realidade foi uma necessidade sublinhada neste encontro, bem como o assegurar o direito à cidadania ao imigrante. A implementação de processos de regularização adequados, a condição de refugiado humanitário, o apoio por parte dos governos à actividade das associações anti-racistas e de imigrantes, a criação de um "Observatório Europeu de Fenómenos Racistas e Xenófobos", o assegurar das condições de vida a todas as pessoas, foram algumas das direcções de trabalho apontadas.

Esta iniciativa teve lugar num momento em que se constata um crescimento preocupante de teses racistas e xenófobas junto da opinião pública, assim como um inquietante crescimento de delitos e discriminações, que se traduzem por atentados à dignidade e ao desrespeito dos direitos fundamentais em matéria de emprego, habitação, saúde, escolarização e exercício da cidadania.

Num momento em que certos governos adoptam ou preparam legislação, nomeadamente sobre imigração, que contribui para a intolerância e o racismo.

A mobilização dos democratas é essencial para dinamizar a luta contra o racismo que, aliás, começa a dar alguns frutos, de que são exemplo a pressão sobre os governos para a tomada de medidas para a regularização dos imigrantes, o lançamento do "Ano europeu contra o racismo", a campanha do Conselho da Europa contra o racismo "Todos diferentes, todos iguais".