PCP



Abono de família
Uma chocante injustiça


A propaganda em torno do novo sistema de prestações familiares, desenvolvida nos últimos dois meses pelo Governo, saldou-se em 'muita parra e pouca uva'. Para a imensa maioria dos agregados familiares o tão propalado aumento dos abonos fica por um saldo de 80$00 mensais (2,8%), com a passagem de um abono de família de 2.770$00 mensais para um subsídio a crianças e jovens de 2.850$00, ainda por cima acompanhado da extinção de vários dos subsídios existentes.

Num primeiro comentário à matéria apresentada na Assembleia da República pelo ministro Ferro Rodrigues, o PCP assinala que «se está, não perante um reforço global das prestações familiares», mas «perante um esquema de mera redistribuição da massa global de recursos» provenientes do Orçamento da Segurança Social já antes destinados a essa finalidade, «com base na extinção de um conjunto de subsídios (casamento, nascimento e aleitação) até aqui existentes». Qualquer coisa como 'baralhar e dar de novo'.

O PCP, em nota sobre o assunto, faz notar, por outro lado, que os escalões de rendimento agora fixados deixam de fora do reforço das prestações, propositadamente, «não apenas a imensa maioria dos agregados familiares», mas também centenas de milhar de agregados com rendimentos muito baixos ou mesmo pobres. É o caso dos agregados com um rendimento de 85 mil escudos, que passam a ser considerados como não carecendo ou merecendo uma melhoria significativa dos subsídios a crianças e jovens. Uma «chocante injustiça», .refere o PCP.