INTERNACIONAL



«Sovietskaia Rossia» revela
plano secreto para dissolver a Duma


Foram tornados públicos excertos de um documento onde se apontam as acções necessárias para desacreditar a Câmara Baixa do parlamento russo, dissolvê-la e garantir em futuras eleições um resultado mais favorável a Ieltsin do que o obtido nas últimas eleições legislativas. Os autores afirmam que pretendem «fechar a Duma à chave, literalmente», expressão com que o jornal «Sovietskaia Rossia» titulou a peça publicada na edição de 7 de Junho.

Numa primeira parte, o plano revelado pela «Sovietskaia Rossia» (e que o jornal denomina como «programa da ditadura dos novos reformadores») aponta algumas condições que deverão garantir espaço de manobra às forças reformadoras e impedir a oposição de reforçar as suas posições. Para tal, refere o documento, há que criar na sociedade, a curto prazo, uma atmosfera de grande desconfiança relativamente à actividade da Duma e, sobretudo, dos comunistas.

Deverão ser limitadas as possibilidades de Tchernomyrdin influenciar a situação e chegar a acordo com os comunistas. A lei eleitoral deverá sofrer alterações favorecendo a eleição por sistema maioritário.

O Ocidente deverá estar disposto a aceitar medidas decisivas do Presidente ou, pelo menos, seria necessária uma aprovação moral durante a cimeira de Denver.

Segundo a «Sovietskaia Rossia», os autores do documento têm a noção de que as suas medidas imediatas são inconstitucionais e podem provocar uma explosão social e uma crise política no país. Prevêem, por isso, colocar a Duma num beco sem saída.

O prolongamento da sessão legislativa até ao final de Julho é uma proposta do partido «A Nossa Casa é a Rússia» que deveria dar entrada até ao passado dia 12; se fosse recusada, os autores do plano responderiam com uma campanha na comunicação social, acusando a Duma de sabotagem, e encaravam mesmo a hipótese de cessar os pagamentos aos deputados.

É admitida a possibilidade de obrigar Tchernomyrdin a apresentar uma moção de confiança no Governo, contando com a sua provável aprovação, o que iria desacreditar por completo os deputados.

Por fim, o jornal russo revela instruções para o Presidente, relativas ao conteúdo do eventual decreto sobre a dissolução da Duma. Os autores do plano defendem que os poderes dos deputados cessam de imediato, o que permite fechar a Duma literalmente à chave. O decreto de Ieltsin deverá ainda determinar que os deputados deixam de ter direito a deslocar-se gratuitamente pelo país, além de perderem outras regalias, logo após a dissolução.

O decreto afirmará que as eleições vão decorrer dentro dos prazos previstos na Constituição se houver base financeira para a sua realização. Os autores do plano revelado pela «Sovietskaia Rossia» deixam claro que tal ponto pode servir de base para adiar as eleições ou obrigar os comunistas a, por causa deste ponto, recorrerem ao Tribunal Constitucional, o que também levará ao adiamento das eleições por alguns meses, no mínimo, indo ao encontro dos interesses do Presidente e do governo.

Ao explicar aos leitores por que decidiu publicar extractos de um documento de autores não identificados, o «Sovietskaia Rossia» afirma que «esta não é, de longe, a primeira elaboração teórica de um qualquer cérebro secreto que nos chega às mãos e que, infelizmente, é confirmada pela vida» e que este plano «já começou a ser posto em prática».