Desemprego
As verdades e as mentiras
da propaganda oficial

por Eugénio Rosa

Nunca como agora, a articulação entre a propaganda do governo, da UE, e de organismos importantes do capitalismo internacional, como são o FMI, o Banco Mundial, etc., foi tão grande.

Quase diariamente são despejados sobre os portugueses estatísticas ou previsões "cor de rosa" sobre a redução do desemprego, sobre os elevados níveis de recuperação económica, sobre o aumento da justiça fiscal e social em Portugal, etc...

Se fosse verdade aquilo que o governo e os seus "boys", nomeadamente os instalados na comunicação social, bem como diversos organismos internacionais afirmam, os portugueses certamente já viveriam no melhor dos paraísos, onde a redução do desemprego seria um facto, o crescimento económico uma realidade, e a justiça fiscal e social uma verdade inquestionável.

A reflexão e o debate sério dos problemas nacionais têm e estão a serem substituídos pelo matraquear frenético de frases superficiais como "temos de estar no pelotão da frente a todo o custo", " não podemos ficar fora da moeda única", como se o cumprimento e a submissão servil e fundamentalista aos critérios de Maastricht fossem a salvação de Portugal e dos portugueses.

Perante este panorama, e correndo mesmo o risco de repetição, vai-se, mais uma vez, analisar a questão do desemprego em Portugal, procurando repor minimamente um pouco de verdade numa questão vital para centenas de milhares de portugueses, utilizando, para isso, os próprios dados oficiais.

O falso emprego
aumenta em Portugal

Com o objectivo de apresentar números baixos de desemprego, o governo tem procurado ocultar aos portugueses a natureza e o conteúdo dos dados que utiliza na sua propaganda sobre o "paraíso cor de rosa".

Para que os leitores possam tirar as suas próprias conclusões sobre este grave problema nacional, reúne-se, num único quadro, dados oficiais importantes que normalmente não estão acessíveis a todos os leitores dos jornais, e que os "boys" do governo na comunicação social sistematicamente esquecem.

DADOS OFICIAIS SOBRE EMPREGO EM PORTUGAL - Em milhares

Fonte: Estatísticas do Emprego - 1º Trimestre de 1997 - INE

Os dados permitem tirar algumas conclusões importantes sobre a evolução do emprego, e, consequentemente, também no desemprego no País.

Assim, segundo dados do próprio Instituto Nacional de Estatística, conclui-se que num ano de governo PS, o emprego aumentou apenas em 28.600.

Mas para que se possa ficar com uma ideia do que significa este número, interessa compará-lo com o número daqueles que aparecem todos os anos no mercado de trabalho, pela primeira vez, à procura de emprego.

De acordo com um documento elaborado em Janeiro de 1997, pelo Ministério para a Qualificação e Emprego, denominado " Plano Nacional de Estágios Profissionais", o número de jovens que abandonam o sistema escolar secundário, e, que, portanto, não entram nas universidades, atinge, em cada ano, cerca de 61.500. A este número há que adicionar os que saem das universidades que, segundo estatísticas oficiais, tem rondado os 50.000 por ano. Em resumo, anualmente são lançados no mercado de trabalho cerca de 111.500 jovens. Mesmo se subtrairmos a este número, os postos de trabalho que ficam "livres" devido à passagem à idade de reforma dos respectivos trabalhadores - em média menos de 50.000 por ano - ainda restam 61.500, que devia ser o número mínimo de postos de trabalho que deviam ser criados anualmente para dar emprego aos jovens que todos os anos aparecem, pela primeira vez, no mercado de trabalho.

Mas o que sucedeu no último ano de governo PS? - Como vimos apenas foram criados mais 28.600 empregos, ou seja menos de metade ( apenas 46,5%) do que seria necessário criar para dar emprego aos jovens que todos os anos aparecem no mercado de trabalho.

Face a estes números que são de organismos oficiais - INE, IGFSS - que credibilidade têm as afirmações do governo e dos seus "boys" que o desemprego está a diminuir em Portugal?

E mesmo aqueles 28.600 empregos tem características que necessitam de ser analisadas, conhecidas e denunciadas, como iremos ver.

Efectivamente de acordo com dados constantes no quadro 1, tiram-se também outras conclusões importantes.

Mesmo aquele baixo número global de empregos criados no último ano - apenas 28.600 - só foi possível atingir porque o emprego na agricultura cresceu, segundo o governo, durante o mesmo período, em 50.300.

Mas a pergunta que imediatamente se coloca é esta: - Como é que possível ter crescido o emprego na agricultura portuguesa naquele montante, quando em toda a Europa o seu número está a diminuir, e quando a agricultura portuguesa enfrenta uma grave crise devido à concorrência estrangeira, nomeadamente espanhola?

Por outro lado, os dados oficiais constantes do mesmo quadro também confirmam uma outra realidade preocupante, que é sistematicamente ocultada na propaganda do governo.

E essa realidade é a seguinte : o número de trabalhadores por conta própria sem empregados, que inclui muitos dos que são obrigados a viver de biscates, por não encontrarem trabalho, assim como os que são obrigados a trabalhar no sistema do "recibo verde", continua a aumentar a um elevado ritmo (mais 38.300 em apenas um ano ), por um lado; e, por outro lado, o número de trabalhadores por conta de outrém com contrato permanente não tem parado de diminuir ( menos 14.800, num único ano de governo PS).

Portanto, é evidente o aumento rápido da instabilidade e da precariedade para quem vive do trabalho, durante este ano de governo PS.

Empregos com remunerações
insuficientes

É também cada vez maior o número de portugueses que são obrigados a aceitar empregos de curta duração semanal, e naturalmente auferindo remunerações insuficientes, porque não conseguem encontrar outro tipo de trabalho.

As próprias estatísticas oficiais comprovam esse facto, como mostram os dados do publicados pelo Instituto Nacional de Estatística.

REPARTIÇÃO DO EMPREGO POR HORAS SEMANAIS DE TRABALHO

Fonte : Estatísticas do Emprego - 1º Trimestre de 1997 - INE

Interessa comparar outra vez o número total de empregos criados durante o último ano de governo PS ( 28.600) com o número de empregos criados, durante o mesmo período, com duração entre 1 e 5 horas por semana ( + 2.300 ); ou entre 6 e 15 horas semanais (+25.200); ou ainda entre 16 e 25 horas por semana ( + 11.200 ). E rapidamente conclui-se que o número total de empregos criados no último ano de governo PS - 28.600 - é praticamente igual ao número de empregos criados durante esse período com uma duração inferior a 15 horas por semanas ( 27.500 ).

Empregos de poucas horas, e com remunerações insuficientes : - eis o que se traduz na prática a famosa recuperação e criação de emprego de que fala a propaganda do governo e dos seus "boys" nacionais e estrangeiros.

É evidente também que deve ser dada reduzida credibilidade às recentes afirmações do presidente do IEFP, já que elas se inserem na linha da propaganda oficial, de que existiriam registados nos ficheiros daquele organismo público cerca de 70 a 80.000 falsos desempregados, que, segundo ele, estariam inscritos para não terem de pagar as taxas moderadoras quando vão ao médico. É a anacrónica tese de que os culpados do desemprego ou dos seus elevados valores são os trabalhadores porque ou não querem trabalhar ou se inscrevem indevidamente no IEFP. Já não se fala, porque isso não interessa à propaganda oficial, dos milhares de desempregados que não se inscrevem no IEFP porque não sentem qualquer utilidade nisso, ou dos milhares de jovens e de desempregados a participarem em acções de formação profissioonal ou em POC de curta duração, que são considerados com estando empregados e, consequentemente, eliminados imediatamente dos ficheiros do IEFP.

É para perguntar : - Será que o governo, utilizando o IEFP, prepara mais uma vez uma grande operação de propaganda reduzindo administrativamente o número de desempregados registados? - O futuro o dirá, mas é necessário estar atento.