PORTUGAL
Uma voz própria

Na semana passada, o MNE Jaime Gama, encontrou-se em Nova Iorque com o MNE indonésio, Ali Alatas. Foi a nona ronda de negociações. Em todas as rondas de negociações vários foram os Ministros de Negócios Estrangeiros portugueses participantes. Do lado indonésio sempre presente o inefável Ali Alatas... A nona ronda teve lugar muito pouco tempo após dois grandes acontecimentos políticos na Indonésia e em Timor-Leste. A ditadura indonésia organizou uma mascarada de eleições que não obstante a farsa, não deixou de ser marcada por violentos confrontos entre a oposição e o aparelho repressivo indonésio. A Indonésia, uma vez mais, mostou ao mundo o que é: uma violenta ditadura que não respeita os mais elementares direitos humanos. Aliás como é do conhecimento dos governos dos EUA, Grã-Bretanha, França, Espanha, Itália que apesar disso prosseguem os negócios chorudos destes países com a ditadura. Entretanto, em pleno período "eleitoral" a Resistência armada timorense atacou em várias localidades de Timor-Leste, provocando numerosas baixas entre os militares indonésios. Os ataques mostraram de modo incontornável que apesar do genocídio e do terror, a ditadura não foi capaz de liquidar a luta armada em Timor-Leste. O povo maubere luta nas mais variadas frentes: militar, política e diplomática para alcançar o direito à autodeterminação. Portugal tem responsabilidades decorrentes do imperativo constitucional que consagra o objectivo da independência daquele território ocupado. O povo maubere luta contra a ditadura indonésia e contra o TEMPO. A Indonésia e os seus amigos pretendem fazer do dossier Timor-Leste um caso perdido e deixá-lo morrer no esquecimento. As conversações têm de assentar numa estratégia clara: a de permitir ao povo timorense beneficiar de direitos que lhe permitam exercer o legítimo direito à autodeterminação.

Na capital do país de Abril altos dirigentes da Frente Polisário, da monarquia marroquina, da ONU, James Baker, da Mauritânia e Argélia, discutem o futuro do Sahara Ocidental. O conflito mantem-se exclusivamente porque o governo marroquino há anos sabota várias resoluções das Nações Unidas que preconizam a realização de um referendum no Sahara Ocidental para o povo sahauri decidir o seu futuro. Portugal é um vizinho de Marrocos e está interessado na paz e na estabilidade da região. São conhecidos os interesses pesqueiros portugueses nas águas sahauris. Portugal está vinculado aos princípios constitucionais que reconhecem aos povos o direito à autodeterminação. Foi o reconhecimento desse direito aos povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe que trouxeram a Portugal um significativo prestígio. Seria, pois, da mais alta importância que as conversações de Lisboa ficassem assinaladas por um impulso ao processo negocial entre Marrocos e a Frente Polisário e que levasse à realização do referendum. Esse impulso exige que Marrocos respeite o recenseamento espanhol da população sahauri. Naturalmente que o recenseamento de 1973 não está actualizado e que é preciso actualisá-lo consensualmente. Mas não é admissível que Marrocos queira fazer passar por sahauris dezenas e dezenas de milhares de marroquinos. E também não é admissível que nas cidades, vilas e aldeias do Sahara ocupadas por Marrocos a repressão e o terror se continuem a abater sobre os cidadãos sahauris.

Há dias em resposta a uma carta de Yasser Arafat, Jorge Sampaio dizia que o papel de Portugal naquela região era no quadro da União Europeia, o que é um absurdo. A política belicista e fora-da-lei de Israel tem de ser condenada por todos os Estados e Governos. Portugal tem o dever de a condenar e exigir enquanto Estado, Nação e País que sejam reconhecidos ao povo palestiniano os direitos nacionais.

Não deixa de ser curioso que as grandes potências capitalistas se "esquecem" de todo o reportório sobre os direitos humanos no altar dos negócios chorudos que realizam com as ditaduras indonésia e marroquina e com o governo sionista de Israel. Portugal deve ter voz própria, independente, que seja consentânea com a defesa dos interesses nacionais. No Médio Oriente, no Sahara Ocidental, em Timor-Leste ninguém nos pode susbstituir. A política externa portuguesa só pode ser levada a cabo por Portugal. Jamais se poderá aceitar que a União Europeia cujos principais países esquecem Timor-Leste, são amigos da Indonésia, Israel e Marrocos, encarne a política externa portuguesa. Só Portugal está em condições de defender os princípios constitucionais portugueses. O que é preciso é outra política para dar outro brilho ao país de Abril.

Domingos Lopes