Em causa Lei das 40 horas

CGTP quer aplicação mais célere

A CGTP defendeu na semana transacta, perante o Presidente da República, Jorge Sampaio, uma aceleração do processo da Lei das 40 horas de trabalho semanal. O coordenador da central sindical, Carvalho da Silva, no fim de uma audiência de mais de uma hora com Jorge Sampaio, em Belém, dedendeu que o processo de aplicação da Lei das 40 horas precisa de uma aceleração, uma vez que, enfatizou, " é uma injustiça e uma crueldade enorme o que continua a fazer-se a dezenas e dezenas de milhar de trabalhadores".

Para Carvalho da Silva, o processo de aplicação da Lei "continua a degradar as relações laborais, a eliminar direitos dos trabalhadores", pelo que, defendeu, "urge pôr cobro a isso".

"Esperamos que haja uma dinâmica nova na negociação por parte do Governo e uma chamada à responsabilidade dos patrões, que se abram negociações", acrescentou o dirigente sindical, antes de fazer votos para que, "num futuro próximo, se realize o debate sobre a dignificação das pausas no trabalho, com vista à protecção dos trabalhadores e ao aumento da competitividade".

O dirigente da CGTP esclareceu ainda que parte da audiência com Sampaio serviu para proceder a uma reflexão acerca das questões ligadas à negociação colectiva. "O país precisa da negociação - os níveis salariais e de rendimento das familias é muito baixo - e há um boicote generalizado do patronato à negociação colectiva, o qual tem encontrado nos esquemas da concertação social um refúgio para a sua não concretizaçao", comentou Carvalho da Silva.

E concluiu: "a situação actual de uma chamada comissão de acompanhamento do acordo estratégico é a peça que nega a existência de um diálogo social claro e concreto".