EM FOCO


Os partidos políticos (1)


Por
Pedro Ramos de Almeida


I - Noções históricas e sociais


1 - O que são os partidos políticos?

São vanguardas sociais. Isto é: são organizações duradouras, superiores e complexas; que têm base e topo, simpatizantes, militantes e dirigentes, que são expressão e causa de um definido movimento de opinião e de classe, com raízes e consequências sociais e públicas.

São, assim, associações política e ideologicamente diversificados e muitas vezes necessáriamente opostas, que sobretudo tendem a representar e mobilizar as classes sociais existentes nas modernas sociedades antagónicas capitalistas e imperialistas, para a conquista, exercício, transformação e conservação do poder de classe económico e político.

Numa sociedade antagónica, como é a sociedade capitalista e, mais ainda, sob a sua contemporânea forma superior imperialista, as classes sociais dominantes e dominadas geram partidos formalmente de idêntica condição, mas realmente opostos ou complementares.

Opostos ou complementares na ideologia, nos objectivos políticos e nos princípios sociais que valorizam; afins ou contraditórios nas próprias formas de luta e de organização que adoptam e no seu estilo de actuação; aparentados ou contrastantes nas classes sociais que promovem aos e nos seus órgãos dirigentes, no destaque ou na depreciação que reservam às camadas mais exploradas e oprimidas: femininas e juvenis; racicamente descriminadas; da terceira idade, etc.


2. O que são classes?

As classes não se confundem com as suas vanguardas, embora as integrem e condicionem.

São grandes grupos humanos históricos e sociais; antagónicos ou que se completam, progressivos ou retrógados; fundamentais ou secundários - consoante o seu papel em relação à contradição básica de cada formação económico-social que os contenha em dado momento: um classe nominalmente idêntica pode ser fundamental numa certa formação económico-social e secundária na que a precede ou lhe sucederá...

Cada Estado não tem, em geral, mais que três ou quatro classes. As classes surgiram na História da Humanidade com a apropriação privada, primeiro, de forças produtivas, e, depois, dos meios de produção.

Segundo Lénine, cada pessoa pode determinar, no essencial, a classe de que objectivamente faz parte, respondendo a quatro questões que, materialmente, permitem apurar as causas modernas dadivisão humana:

- Sou produtivo ou improdutivo?
- Que relação tenho com os meios de produção?
- Qual o papel que me cabe na divisão (organização) social do trabalho?
- Forma e quantidade como recebo a parte do produto social de que careço para me sustentar (salário, lucro, juro, renda)?


3. O que são estados?

O Estado é uma «organização do poder», «um poder especial de repressão» da classe dominante sobre os outros grupos sociais e o conjunto da população, para a defesa dos seus interesses fundamentais e, em primeiro lugar, da forma de propriedade que essa classe privilegiada representa.

Como disse Marx: «Não é assim uma organização de conciliação de classes». E, de facto, uma organização soberana de imposição do poder, desde logo económico, de uma ou mais classes sobre as restantes. Deste modo, cada Estado é, em si mesmo, a demonstração de que o antagonismo social não só existe, como é reforçado pela existência do próprio Estado. Deste modo, o antagonismo social não é já superável numa sociedade contraditória de classes, enquanto existir esse Estado servidor da exploração e da opressão.

E a existência do Estado, do poder público, unitário, confederal ou federal moderno, contribui ainda - domando-se à forma mercantil privada, crescentemente exclusivista, de reprodução de riquezas e valores - para que, na actual sociedade, as ideias dominantes sejam mais ainda as ideias às classes dominantes.


4. O que é a política?

A política, em termos muito gerais, é o conjunto das relações que os governantes mantêm com os governados, tendo em vista a conquista, exercício e expansão do poder.

Ou, como dizia Lénine, «é a participação nos assuntos do Estado, na orientação do Estado, na determinação das formas, das tarefas e do conteúdo da actividade do Estado».

Não é suficiente conhecer os fundamentos teóricos da política, É determinante nunca perder de vista a política em acção.

Que na política, exprimem-se os interesses essenciais das classes e as relações que elas têm entre si; as relações entre Nações e Estados; a organização do Estado; o governo sobre o povo; o direito das classes; a luta dos partidos; o peso da ideologia...

Na política, se queremos a democracia, é sobretudo importante que as massas trabalhadoras façam ouvir a sua voz e valer os seus direitos, contra as classes exploradoras e opressivas, para bem da liberdade e igualdade humanas. A conquista das liberdades democráticas é um avanço seguro na via para o socialismo e para a consagração anti-antagónica e realmente integradora - da igualdade de direitos na humanidade.


5. O que é a nação?

Uma classe é, como vimos, uma manifestação viva de divisão e antagonismo social entre os homens, criada pela propriedade privada das forças de produção ou dos meios de produção e distribuição de riquezas.

Uma nação, essa, é uma forma estável de comunidade humana, de vida em comum dos homens - a forma que se seguiu à gens ou clã, tribo e nacionalidade - quando, chegados à formação capitalista, ou aos seus primórdios, eles passam a ter, nesta nova forma de mercado, uma actividade económica mais próxima e comum, e graças a ela ganham, mesmo na sua desigualdade, uma psicologia e uma cultura formalmente próprias.

As classes praticam e são expressão do conteúdo económico e político oposto, antagónico, na história e na vida.

As nações organizam historicamente esse conteúdo e as suas superestruturas, sob certas formas culturais e psicológicas diferenciadas.

As classes traduzem, exprimem, formulam ou ajudam a formular um certo conteúdo histórico. As nações organizam-no, dão-lhe formas diferenciadas, ou contribuem destacadamente para isso.