China
Os caminhos do futuro

Jiang Zemin, Presidente chinês e secretário-geral do Partido Comunista da China (PCC), anunciou sexta-feira uma profunda reorganização do sector público chinês. Discursando na abertura do 15º Congresso do PCC cujos trabalhos terminam amanhã, Jiang Zemin anunciou que o Estado continuará a manter o controlo sobre cerca de 10 por cento do conjunto das empresas públicas, sendo as restantes reestruturadas segundo diversos moldes.

A decisão era esperada. Nos últimos anos, um profundo debate levado a cabo na sociedade chinesa tornou evidente a necessidade de reorganizar o sector público, de forma a resolver o problema de milhares de empresas que há muito se tornaram um peso insuportável para o Estado. O facto de estarem em causa milhões de postos de trabalho fez nascer o medo dos despedimentos em massa.

A reestruturação agora anunciada deixa nas mãos do Estado cerca de um milhar de grandes empresas estratégicas, ou seja 10 por cento do total das empresas públicas existentes. As restantes, segundo o seu estado de «saúde», serão ou declaradas falidas ou transformadas em sociedades por acções.

De acordo com as palavras de Jiang Zemin, trata-se de «ajustamentos estratégicos» cujo objectivo é o reposicionamento do sector público no conjunto da economia chinesa, profundamente alterada nos últimos vinte anos.

A necessidade da reorganização do sector estatal é reconhecida por todos. Segundo os dados oficiais, cerca de 70 por cento das 100.000 empresas públicas debate-se com dificuldades financeiras. Mas em causa estão 120 milhões de postos de trabalho, cujo futuro as autoridades não garantem. O próprio secretário-geral do PCC alertou no seu relatório que «com o aprofundamento das reformas das empresas do Estado, os progressos tecnológicos e o reajustamento das estruturas económicas, será difícil evitar os despedimentos e as reinserções». Problemas acrescidos pelo facto de até agora o trabalho na empresa pública significar igualmente o direito a ter casa, assistência e reforma asseguradas. Por isso mesmo Zemin disse que «todos os operários devem modificar a sua maneira de pensar em matéria de emprego e melhorar a sua qualidade para responder às novas exigências da reforma e do desenvolvimento».

Com uma população activa de 840 milhões de pessoas, num total de mais de 1,2 mil milhões de habitantes (estima-se um acréscimo de 200 milhões até ao ano 2010), a China debate-se já hoje, segundo o Governo, com uma taxa de 20 a 30 por cento de mão-de-obra excedentária nas cidades.

As experiências inovadoras que têm vindo a ser desenvolvidas no país poderão, segundo muitos observadores, minorar o embate com a modernização. Por exemplo, o programa de reorganização de empresas do Estado «ensaiado» em meia centena de cidades parece estar a dar resultados positivos. Cerca de mil dessas empresas foram encerradas, outras mil e duzentas fundiram-se e mais de 1,23 milhões de trabalhadores foram, segundo as autoridades «reorientados para sectores da actividade terciária». A experiência vai ser alargada a mais uma centena de cidades até ao fim do ano.

É a China - cujos índices de crescimento rondam os 10 por cento nos últimos dez anos - à procura dos caminhos do futuro.

Luta contra a corrupção

A par da batalha pela modernização económica, o PCC está igualmente empenhado numa outra frente: o combate à corrupção, classificado por Zemin como «um combate sério e vital para a existência do partido e do Estado».

Nas palavras do dirigente chinês, «o meio mais fácil para conquistar uma fortaleza é atacá-la do interior». «Se a corrupção não puder ser punida de forma eficaz, o nosso partido perderá o apoio e a confiança», alertou.

A provar o empenhamento do PCC nesta matéria está a recente expulsão, em vésperas do Congresso, do antigo responsável do partido na cidade de Pequim, Chen Xitong, acusado de ter desviado 2,2 mil milhões de dólares do erário público. Xitong enfrenta agora a justiça chinesa.

Saudação do PCP

O CC do PCP enviou ao XV Congresso do Partido Comunista da China uma saudação em que exprime os seus votos de êxito nos trabalhos «em prol dos interesses vitais dos trabalhadores e do povo da China, da causa da paz e do socialismo».

Na sua mensagem, o PCP recorda «a radical alteração da correlação mundial de forças» ocorrida nos últimos anos e sublinha que «a paz continua ameaçada, com a multiplicação das ingerências imperialistas, o prosseguimento da corrida armamentista, o alargamento e reforço de blocos militares agressivos como a NATO, a instrumentalização da ONU». Neste contexto, destaca-se o facto de «o pretenso 'triunfo definitivo do capitalismo', proclamado pelos ideólogos da 'Nova Ordem' imperialista» estar a ser «posto em causa pela tenaz resistência e luta dos trabalhadores e dos povos do mundo, pelo agravamento das contradições intrínsecas do capitalismo, pela existência dos países que, como a China, definem como orientação e objectivo a construção de sociedades socialistas».

A mensagem do PCP exprime ainda o profundo desejo dos comunistas portugueses de que «o prosseguimento e reforço do objectivo de construção de uma sociedade socialistas na China (...) seja coroado de sucesso, em primeiro lugar a bem do seu próprio povo, mas igualmente porque será uma inestimável contribuição para a paz, a segurança, a cooperação e o progresso social dos povos do mundo inteiro».