Referendo na Suíça
Uma vitória popular

Por Manuel Beja

O referendo sobre o financiamento do Seguro de Desemprego realizado na Suíça, na semana passada, acabou com a vitória do «não» à redução dos subsídios de desemprego. 50,8 por cento dos eleitores pronunciaram-se contra esta medida (já implantada pelo Governo no início deste ano) e 49,2 por cento a favor, tendo-se registado uma participação de 40,1 por cento.

No dia seguinte ao escrutínio era possível respirar uma atmosfera mais social e de maior confiança. Na realidade, tudo o que acabou por acontecer era de início colocado em dúvida: como seria possível que uns quantos desempregados na Suíça francesa, constituindo um pequeno comité de pequenos recursos apoiado por sindicatos e partidos situados à esquerda, pudessem com os seus modestos meios cativar o eleitorado para um voto de solidariedade com os desempregados, contrariando as decisões do Governo e do Parlamento cada vez mais atacados pelo «vírus» do neoliberalismo?

A votação provou igualmente que uma parte considerável da população suíça está cada vez mais sensível à sorte dos desempregados não consentindo que estes continuem a ser penalizados como tem acontecido até agora.

Os factos falam por si. Em 1993, uma boa parte dos desempregados foram vítimas de um corte de 10 por cento nas indemnizações diárias. Em 1996, sofreram uma nova baixa de 3,2 por cento sobre os seus rendimentos, na sequência da introdução exagerada de prémios do seguro de acidentes. Recentemente, ocorreu mais um corte de 1,8 por cento sobre os subsídios diários para o pagamento das quotizações do seguro complementar para a eventualidade de falecimento, orfandade e invalidez.

Não há dúvida que o resultado do referendo pode e deve ser interpretado como uma manifestação de solidariedade para com os desempregados, exprimindo ao mesmo tempo um grande de inquietude por parte da população frente à política de desmantelamento social, à difícil evolução do mercado de trabalho e à perda de competitividade da economia suíça.

Um outro aspecto relevante consiste na desproporção dos votos nas distintas regiões linguísticas. Todos os cantões latinos e os três cantões de língua alemã que votaram contra as medidas de agravamento registam as mais elevadas taxas de desemprego.

Ninguém duvida que esta votação foi também uma chamada de atenção para um Estado que economiza em prejuízo dos mais necessitados, favorecendo descaradamente os mais ricos. Assim tem acontecido durante estes anos de longa crise, com os lucros da bolsa a elevarem-se a muitas centenas de milhar de milhões de francos.