Outubro e a actualidade

Amanhã, dia 7 de Novembro, faz 80 anos a Revolução de Outubro de 1917.
Foi nessa data que os revolucionários «bolcheviques» russos, dirigidos por Lénine, e as massas de trabalhadores (operários, soldados e camponeses) que os seguiram ousaram quebrar as algemas da submissão e da exploração, dar expressão aos mais profundos sonhos de justiça, vindos do fundo do séculos, dos explorados e oprimidos de todo o mundo e iniciar a complexa tarefa da construção de um novo edifício social liberto da exploração do homem pelo homem - a sociedade socialista.
Vitoriosa na Rússia, a Revolução de Outubro desencadeou forças libertadoras nesse imenso país que repercutiram por todo o planeta e influenciaram decisivamente o desenvolvimento da sociedade humana e todas as suas principais conquistas ao longo do presente século.
É incontestavelmente, queiram ou não os seus detractores, um acontecimento histórico marcante de toda a humanidade.
O 7 de Novembro é, também, por todas estas razões, uma data que pulsa no coração e desafia justamente o imaginário de todos os comunistas. Por isso mesmo o «Avante!» evocou nas suas três últimas edições os momentos mais salientes da história revolucionária russa que precedeu imediatamente os «Dez dias que abalaram o mundo», repondo a verdade sobre deturpações e especulações que aparecem noutros jornais, e publica hoje na íntegra o comunicado da Comissão Política do PCP sobre o 80º aniversário da Revolução de Outubro.
O comunicado da Comissão Política intitulado «Socialismo/ uma causa com futuro» salienta logo nas suas primeiras linhas que a razão para celebrar os 80 anos da Revolução de Outubro não é apenas o seu carácter de acontecimento histórico marcante, mas «a sua actualidade, porque nela se contêm as grande questões do nosso tempo».

O tema da actualidade da Revolução russa de 1917 está naturalmente no centro das preocupações e do debate nestas comemorações, porque estão passados 80 anos sobre a sua realização, porque as condições do mundo em que vivemos são na aparência e em muitos casos na realidade profundamente diferentes e porque se acumularam tantas perversões e desastres com o «modelo» de socialismo que vigorou e que acabou por ruir.
O comunicado da Comissão Política não foge à questão e aborda-a de diferentes maneiras e em várias ocasiões. Aborda-a quando exalta os feitos e as realizações da Revolução em todos os domínios - político, económico, social, cultural e científico - incluindo na nova concepção de direitos humanos que implantou, particularmente dos que versam sobre a condição dos trabalhadores e a condição da mulher, tão longe de terem aplicação generalizada. Aborda-a quando incita a reflectir e a retirar lições do «modelo» fracassado «não só para salvaguarda do grande património positivo deixado por essas experiências, como para delas tirar as devidas correcções aos projectos, propostas e actuações dos que querem prosseguir e concretizar a luta pelo socialismo». Aborda-a quando previne contra a importância de «não ceder às pressões dos inimigos do socialismo que procuram denegrir, caluniar, destruir tudo o que em nome do socialismo se fez e se faz». Faz igualmente essa abordagem quando denuncia a regressão capitalista e a violenta ofensiva do capital contra os trabalhadores e os povos ao ver-se desembaraçado, com o desaparecimento da URSS, da alternativa que representava o campo socialista.
A suprema actualidade da Revolução de Outubro reside em que hoje como há 80 anos a superação revolucionária do capitalismo constitui a questão central da nossa época sem a resolução da qual subsistem e agravam-se as injustiças e as desigualdades e as ameaças à democracia, à paz e à própria Humanidade.
Como bem salienta o comunicado da Comissão Política: «As imensas possibilidades do bem estar abertas pelas realizações do trabalho material e intelectual da humanidade esbarram com limitações impostas pela natureza predadora, desumana e irracional do sistema capitalista, que se tornou cada vez mais destrutivo, tanto da natureza como da própria sociedade humana, constituindo não só um sério obstáculo ao progresso social como uma ameaça para a Humanidade.»
E com toda a lógica conclui: «Os principais problemas do mundo contemporâneo não podem ser resolvidos sem ter em conta as propostas e as ideias do socialismo.»

As comemorações do 80 º aniversário da Revolução de Outubro coincidem, no nosso país, com a continuada ofensiva da política de direita, agora sob a responsabilidade da governação PS, subordinada aos critérios de Maastricht e visando o favorecimento da acumulação e centralização capitalista e da intensificação da exploração dos trabalhadores, mas que se mascara demagogicamente na conjuntura eleitoral autárquica que o país atravessa.
Num quadro de aprofundamento das desigualdades sociais, de novos ataques aos direitos laborais, de desemprego em massa, de alastramento da precarização do emprego e de contenção salarial é da maior importância que se revigore e desenvolva a resposta do mundo do trabalho. Isso mesmo concluiu Comité Central do PCP, na sua reunião da passada sexta-feira.
Ao mesmo tempo, as eleições para as autarquias locais revestem a maior importância como o mais vasto processo democrático que se realiza no país e onde participam directamente (só para referir os candidatos) centenas de milhar de portugueses.
Está em causa fundamentalmente o governo dos municípios e freguesias, mas ninguém duvida que o Governo, que tem abusado da maneira mais flagrante dos poderes e dos dinheiros públicos para favorecer as candidaturas do PS, não deixará de querer fazer leituras políticas gerais e em relação ao seu próprio desempenho, se os resultados lhes forem favoráveis. Para isso alertou também e vivamente o Comité Central.
Na situação portuguesa actual, comemorar o 7 de Novembro é estar presente nas iniciativas em que a data é celebrada, como a exposição evocativa que hoje será inaugurada pelo Secretário Geral do PCP, Carlos Carvalhas, no Espaço Cultural Vitória. É também intensificar os esforços para que se cumpram da melhor maneira as grandes tarefas do presente: no desenvolvimento da luta social, no revigoramento da campanha da CDU para as eleições autárquicas, no reforço orgânico e da influência política do PCP.
O êxito nestas tarefas é contributo da maior importância na luta pelo socialismo em Portugal.