Campanha não sensibilizou os patrões
Mais acidentes na construção

«O Governo PS brinca com a vida dos trabalhadores e mente ao País», acusa a Federação dos Sindicatos da Construção, Madeiras, Mármores e Materiais de Construção, comentando a situação no sector relativamente à segurança no trabalho.

A estrutura sectorial da CGTP constata que, apesar de ter decorrido uma campanha de sensibilização no sector da construção, os acidentes de trabalho continuam a aumentar: se em 1996 se verificaram 176 acidentes mortais (trabalhadores falecidos no local do acidente), para 1997 as perspectivas são ainda piores, pois só no primeiro semestre registaram-se 110 acidentes mortais.
A federação aponta o aumento do trabalho precário, os curtos prazos de realização das obras, a tentativa de obtenção de lucros fáceis, a forma como são concedidos alvarás de construção e o hábito adquirido de coimas baixas e inspecção inoperante como «algumas das causas do aumento da sinistralidade».
A campanha de sensibilização, recorda-se na nota de imprensa distribuída sexta-feira, tinha por objectivo dar tempo às empresas para se adaptarem aos novos conceitos que a «directiva Estaleiros» (92/57 - transporta para o Direito interno pelo DL 55/95) introduziu no que respeita à segurança na construção civil e obras públicas. Contudo, «a maioria das empresas e patrões continua sem respeitar a lei», afirma a federação, acusando a associação patronal do Norte (Aiccopn) de «começar a espernear» quando a Inspecção do Trabalho começou a actuar.
Para a federação, «os acidentes de trabalho só irão diminuir quando os representantes dos trabalhadores tiverem cobertura legal para actuar nas empresas, como determina o DL 441/91, o qual, nesta matéria, ainda não foi regulamentado, e quando os responsáveis do Governo e patronato forem responsabilizados criminalmente por homicídio voluntário».

Números

A nota cita as estatísticas de 1996, apontando a grande diferença entre os números do Ministério do Emprego (88 acidentes mortais) e da Inspecção Geral do Trabalho (176 acidentes mortais). Para a federação sindical, os dados da IGT são «quase reais», uma vez que não contemplam os trabalhadores falecidos nos hospitais ou durante o transporte desde o local do acidente.
Os valores indicados pelo Ministério suscitam da federação a interrogação sobre «qual é a credibilidade que podemos dar a um governo que mente através das estatísticas» e o comentário final de que «faz-nos lembrar as estatísticas feitas sobre as mortes na guerra do ultramar fornecidas por Salazar e Marcelo Caetano».