Alterações climáticas lançam desafio
Urgem vias alternativas
de desenvolvimento

Os problemas ambientais, nomeadamente as alterações climáticas e fenómenos a estas correntemente associados que têm vindo de modo crescente a registar-se um pouco por todo o planeta, concitaram as atenções do Parlamento. A iniciativa partiu do Partido Ecologista "Os Verdes", que agendou o tema sob a forma de debate de urgência, a pretexto da recente Conferência de Quioto.

Permitindo sistematizar novos dados e aprofundar a reflexão sobre esta matéria, o debate na semana transacta trouxe simultaneamente a lume as fragilidades do Governo perante um problema que é hoje considerado um dos mais graves e complexos que se colocam à humanidade.
Para Isabel Castro ("Os Verdes"), as medidas capazes de reduzirem as emissões poluentes e susterem, consequentemente, o aquecimento global da terra, constituem hoje "um desafio sem paralelo" que, em sua opinião, "não conhece fronteiras", do mesmo modo que "a todos tem de comprometer": "ricos ou pobres, desenvolvidos ou não, a Norte ou a Sul".
O sucessivo adiamento de soluções por força da "lógica dos interesses imediatistas" conduziu, aliás, à "desordem" entretanto instalada, com expressão em fenómenos de "ruptura na natureza" que Isabel Castro ilustrou dando como exemplos o aumento de temperatura, as tespestades, os tufões, as cheias, as grandes secas ou os brutais níveis de pricipitação.
Ora foi neste quadro que a participação portuguesa na Conferência de Quioto teve como nota mais saliente não o compromisso de redução das emissões ou sua estabilização, mas, paradoxalmente, como salientou a deputada ecologista, "o de reclamar para si o direito de aumentar as emissões poluentes em mais 40 por cento".
"Esta atitude é gravíssima e faz cedência ao facilitismo, aos lobbies instalados, a interesses conjunturais", acusou Isabel Castro, que viu ainda nesta postura do Executivo um propósito desresponsabilizador face a "um modelo de crescimento obsoleto e claramente ultrapassado".

Numa abordagem a esta questão, em nome da bancada comunista, também Luís Sá considerou que o problema se coloca não apenas no plano de "redistribuir os direitos a poluir ou até o de vender percentagens dos direitos a emitir gases". O problema é mais vasto, afirmou, situando-o na busca de "vias alternativas de desenvolvimento", com um alcance, especificou, que extravasa o quadro nacional para se situar num plano global.
Mas não se ficaram por aqui as críticas da bancada comunista. Alargando o o problema não apenas à redução de emissões de gases mas também às medidas preventivas e cautelares, Luís Sá colocou ainda a questão de saber se em Portugal existe um estudo global e profundo sobre as consequências que as alterações climáticas podem ter na nossa costa, na saúde pública ou nos nossos recursos naturais.
A resposta deu-a ainda Luís Sá ao sublinhar que o "Governo não animou um grande debate nacional sobre estas matérias", como não fez qualquer esforço "para alertar e sensibilizar a opinião pública para soluções alternativas", nem "estudou os perigos possíveis das alterações climáticas no caso português".
Estando em causa "problemas políticos essenciais em torno dos quais se agitam poderosos interesses", como lembrou Luís Sá, é de lamentar, pois, que o Governo não tenha definido "políticas energéticas alternativas " e muito menos tenha uma "política de desenvolvimento sustentado".
"Não se vê uma política de esquerda noutros sectores. Não se vê uma política de esquerda na área do ambiente", concluiu o parlamentar comunista.