Enfermeiros subaproveitados
na Misericórdia de Lisboa

Os enfermeiros da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa declaram-se disponíveis para ficarem ao serviço da sub-região de Saúde de Lisboa, «onde certamente serão melhor aproveitados e valorizados do que actualmente»
— revelou na semana passada o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

O SEP, por solicitação dos seus associados naquela instituição, reuniu com enfermeiros da Santa Casa lisboeta, com quem analisou as condições sociais e laborais em que ali prestam serviço. «O número significativo de enfermeiros presentes na reunião manifestou o seu profundo descontentamento face ao não cumprimento da carreira e ao esvaziamento do conteúdo funcional na área de gestão», relata o SEP, numa nota enviada à comunicação social pela sua direcção.

Na reunião, os profissionais de enfermagem afirmaram que «não foram tidos em consideração os contributos dados pelos enfermeiros, em Julho de 1997, para alteração do então designado "Projecto de Regulamento dos Serviços de Saúde de S. Roque", que já foi aprovado pela Mesa da Misericórdia». Apontaram ainda, segundo o SEP, «a falta de organização da gestão global de recursos humanos por parte da Misericórdia, que conduz a um subaproveitamento» dos enfermeiros, «ao mesmo tempo que há grandes franjas da população que não são assistidas».
«Esta política não tem criado condições de fixação dos jovens enfermeiros e tem aumentado a insatisfação e a desmotivação dos que há mais tempo trabalham nesta área», afirma o sindicato, considerando «inadmissível que, face à carência destes profissionais (faltam 12 mil no País), a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa não rentabilize os enfermeiros que tem ao seu serviço».
Para expressarem formalmente a sua disponibilidade para passar a trabalhar sob a tutela dos serviços públicos, os enfermeiros da Santa Casa decidiram pedir audiência ao Ministério da Saúde e à Provedora da Misericórdia lisboeta.

Salários nas IPSS

A Fenprof protestou vivamente contra o facto de a União das Misericórdias e a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social não terem apresentado uma proposta de actualização salarial, que deveria vigorar desde o princípio deste mês. Num comunicado que distribuiu à imprensa após a reunião de dia 7 com aquelas uniões, a Fenprof salienta que «desde 1996 as remunerações não são actualizadas», subsistindo enormes disparidades entre os vencimentos dos educadores de infância e outros trabalhadores das IPSS, «cujo estatuto profissional se encontra bastante degradado».

A federação sindical apresentou, em Maio passado, a ambas as uniões uma proposta de convenção colectiva para negociação. Depois de ter negociado com a Fenprof todas as matérias não pecuniárias, a União das Misericórdias comprometera-se a apresentar uma proposta de tabela salarial no dia 7, mas «sem qualquer justificação consistente, não apresentou propostas concretas sobre as matérias com expressão remuneratória». «A situação com a União das IPSS é muito mais grave, uma vez que do CCT ainda só foram discutidos os primeiros sete artigos» e «faltam as matérias mais importantes, como seja o horário de trabalho, carreiras e enquadramentos salariais e tabelas salariais», refere ainda a Fenprof.

SEP mantém greve dias 29 e 30

A direcção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses mantém a greve nacional convocada para o final da próxima semana.

Uma nota distribuída segunda-feira à tarde pelo SEP refere que, «apesar do Ministério da Saúde ter enviado uma contraproposta de princípios gerais, constata-se que a mesma não abrange todas as propostas apresentadas» pela comissão negociadora sindical dos enfermeiros (que inclui também o sindicato da Região Autónoma da Madeira).
No ofício que fez chegar ao sindicato, o Ministério de Maria de Belém Roseira assumia o compromisso de, até ontem, apresentar aos representantes dos profissionais de enfermagem o desenvolvimento da sua contraproposta. Esta, informou ainda o SEP, será analisada hoje, numa reunião da Comissão Executiva do sindicato.
A paralisação nacional, marcada pelos sindicatos como forma de protesto contra o facto de, até à passada quinta-feira, o Ministério não ter ainda apresentado uma contraproposta às reivindicações dos enfermeiros, limitando-se a pedir mais tempo para analisar os documentos entregues no final de Junho...