Crise na Agricultura
Entre intempéries e más políticas agrícolas

A gravidade da situação na agricultura impõe um plano de emergência, defende a Confederação Nacional da Agricultura - CNA. Uma questão de vida ou de morte para milhares de explorações, sublinha a Confederação que, em nota distribuída à imprensa, refere vários factos que testemunham da crise do sector, fruto de intempéries e más políticas agrícolas.

Em 1997, os prejuízos agrícolas resultantes das intempéries ultrapassaram os 40 milhões de contos, afectando cerca de 200 mil explorações agrícolas. Um problema a que se veio somar o das políticas agrícolas, como é confirmado pelas primeiras estatísticas nacionais e comunitárias que indicam que a quebra do rendimento agrícola (da ordem dos 14%) se ficou a dever, principalmente, à diminuição da produção vegetal (menos 17,3%), do consumo intermédio do sector (menos 2,5%) e do montante dos subsídios (menos 10,4%).
Um quadro em que ressalta, como particularmente negativa, a recusa do governo em apoiar, com indemnizações, os mais de 180.000 agricultores que ainda não tinham feito o Seguro de Colheita no âmbito do sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas - SIPAC (que apenas abrangeu 15.000).

No ano de 98, agora iniciado, são já sensíveis também os prejuízos resultantes de chuvas contínuas, nomeadamente no azeite e nos milhos. "São as culturas de Outono/Inverno, algumas estragadas e a grande parte ainda por fazer devido à água nos terrenos. São os ciclos vegetativos alterados e a comprometer, à nascença, o presente ano agrícola. São as dificuldades e os custos acrescidos com a alimentação dos animais. São descidas nos preços à produção de vários produtos (azeite, leite, entre outros)", refere a CNA.

As estimativas são igualmente pouco animadores: nas culturas arvenses, a nível nacional, apenas está semeada uma área inferior a 30% da área normal; prevê-se uma baixa na produção nacional de cereais de mais de 500 mil toneladas - o que representa uma quebra de 15 milhões de contos a que há que acrescentar 12 milhões de contos com importações; os prejuízos "com a presente campanha devem ser contabilizados tendo em conta as áreas semeadas já perdidas e as áreas ainda por semear (e comprometidas) na ordem dos 70% de toda a área normal".

Plano nacional
de emergência

A CNA reclama que o ministério da Agricultura e o governo definam, com urgência, um Plano Nacional de Emergência para o Sector Agrícola, que passe por:

- Declaração de calamidade agrícola;

- Medidas oficiais de apoio financeiro, designadamente a fundo perdido, e reestruturação de todo o actual sistema de créditos, bonificações e moratórias para o sector "de forma a apoiar a lavoura e a deixar de canalizar os dinheiros públicos sobretudo para a Banca e para as grandes explorações";

- Reposição e antecipação de pagamentos de ajudas à produção;

- Plano nacional para melhoramento de caminhos rurais;

- Apresentação, a Bruxelas, de "um verdadeiro pacote de pedidos de apoios financeiros e outras facilidades".