JCP questiona
política educativa

Discutir o plano de actividades para este ano e abordar a actual situação política do país, foram os objectivos essenciais da reunião da Direcção Nacional da Juventude Comunista Portuguesa (JCP), que decorreu no passado fim-de-semana em Lisboa.

No quadro das questões internas, os jovens comunistas debateram a organização e a composição da direcção, assim como os objectivos que se pretende realizar no ano de 1998.
O debate em torno das questões políticas de actualidade foi dominado por quatro temas essenciais: o ensino superior, a questão das propinas, a luta contra o desemprego juvenil e a situação do associativismo juvenil.
A JCP definiu ainda a estratégia para a sua participação em diversas actividades ligadas à juventude, sendo de realçar a sua intervenção no Fórum Mundial da Juventude, da ONU.

JCP contesta
Ministro da Educação

As lutas por uma educação pública, gratuita e de qualidade, por um emprego com direitos e por uma maior intervenção no movimento associativo – foram eleitas como áreas de intervenção fundamentais da JCP para o ano de 1998.

Em documento distribuído à imprensa, os jovens comunistas dão particular destaque à luta que tem vindo a ser desenvolvida pelos estudantes do ensino superior contra a lei do financiamento.
Uma luta que "assume neste momento uma dimensão amplamente nacional, havendo um grande movimento de contestação à lei e à política seguida pelo Ministério da Educação" e a que a Direcção Nacional da JCP reafirma a sua solidariedade e apoio.
Numa nota particularmente crítica em relação ao Ministro da Educação, o documento repudia veementemente a forma como a ministro "tem vindo a público tecer considerações sobre a contestação dos estudantes à sua política", ignorando ou recusando-se a ver – como foi referido na conferência de imprensa - "os milhares e milhares de estudantes" actualmente envolvidos em iniciativas de grande envergadura.
"É assim claro para a Direcção Nacional da JCP – sublinha-se na nota à comunicação social – que o Ministro da Educação, pela política que segue e pela sua postura arrogante que agora se acentua, não tem condições para continuar à frente da Pasta da Educação".
Considerando embora como louvável a iniciativa do Presidente da República da Semana da Educação, os jovens comunistas condenam, entretanto, a decisão de "excluir as questões do ensino superior da Presidência Aberta sobre Educação", num momento "em que milhares de estudantes discutem e lutam contra uma lei que condiciona o futuro do ensino superior".
O documento da JCP refere ainda outras questões, defendendo nomeadamente, de par de aumentos salariais, que "se acabe com o mecanismo económico que permite a discriminação salarial dos trabalhadores menores de 18 anos".
A urgência de "se inverter a lógica de uma Secretaria de Estado da Juventude (SEJ) que gasta mais naquilo que faz do que nos apoios ao movimento juvenil", é outro dos problemas abordado pelos jovens comunistas que questionam sobre a falta de contactos com as organizações juvenis e sobre a organização do Festival Mundial da Juventude.
Por último, o documento sublinha o interesse da JCP "na discussão do aborto".
"Não recuamos na luta pela despenalização até às 12 semanas, acompanhada do incremento do Planeamento e da Educação Sexual nas escolas", afirma-se na nota da Direcção Nacional que considera ainda que "o projecto-lei do PCP é o único capaz de resolver o problema de saúde pública que o aborto constitui, e o drama pessoal de milhares de mulheres portuguesas".

Por uma organização mais forte

Um ano marcado, no plano juvenil, "pela contestação contra a política de direita do governo PS, pela dinâmica crescente da luta dos estudantes, com as primeiras acções de massas juvenis" - esta a avaliação da Direcção nacional da JCP, sobre o ano de 1997.
Um conjunto de acções e lutas em que os jovens comunistas estiveram activamente envolvidos - tanto no que se refere à luta estudantil como na batalha eleitoral da CDU.
"Temos hoje mais contactos, temos hoje mais simpatizantes e mais condições para reforçar e alargar a organização da JCP", afirma-se na resolução da direcção da JCP, que sublinha ainda que a "grande participação juvenil deu um importante contributo para o reforçar da CDU nas mesas dos jovens eleitores, como se constata pela análise dos resultados eleitorais".

Partindo desta base, a JCP aposta numa "organização na rua", ainda mais "virada para fora" e define, como objectivos centrais para 1998:

- Reforçar a ligação ao movimento juvenil em todas as suas vertentes;

- Reforçar a capacidade realizadora das organizações;

- Reforçar a acção política e a afirmação das propostas da JCP.

Como intervenção prioritária, a JCP assume três áreas:

1. Por uma educação pública, gratuita e de qualidade, o que envolve a luta e mobilização dos estudantes, nomeadamente do ensino secundário, e o reforço do movimento associativo "como meio privilegiado de mobilização e acção dos estudantes".

2. Pelo emprego com direitos, passando pela planificação de acções em empresas com um número significativo de jovens trabalhadores, mobilização para a luta em torno de questões que põem em causa os direitos dos trabalhadores, como é o caso da flexibilidade, polivalência e salários. E ainda, contribuir para o êxito de realizações concretas, como a Conferência da Interjovem e a preparação do 3º Congresso dos trabalhadores estudantes.

3. Por uma maior intervenção no movimento associativo, também contribuindo para o êxito do Encontro Nacional de Juventude, "enquanto espaço de encontro do movimento jovem e oportunidade de lançamento de linhas de reivindicação junto do governo".

O ano de 1998 comporta ainda uma série de factos e realizações para as quais a JCP considera necessário preparar uma intervenção.
É o caso da realização do Fórum e Festival Mundial da Juventude em Portugal, do debate reaberto em torno da questão do aborto, ou do previsível agravamento dos problemas sociais. A necessidade de dar particular atenção ao debate ideológico, num momento em que se assinalam os 150 anos do Manifesto do Partido Comunista e os 30 anos de Maio de 68. Por outro lado, no Ano Internacional dos Oceanos, os jovens comunistas sublinham a importância de dar "atenção a iniciativas de defesa do ambiente".

O documento da JCP conclui com um apelo a todas as organizações e militantes para que "se empenhem no sentido da concretização destas linhas de trabalho" e para que, no imediato, se trabalhe para a realização de encontros concelhios e distritais, que envolvam os militantes, e para a concretização de uma grande iniciativa nacional, a decorrer no primeiro trimestre deste ano, que comporte as áreas desportivas, culturais e políticas, "afirmando desta forma a JCP".