Presidência
britânica da UE
Das
Ilhas nada de novo
Desde Janeiro e durante os próximos seis meses a presidência rotativa da União Europeia estará a cargo da Grã-Bretanha. Seguindo a praxe, o ministro britânico dos negócios estrangeiros, Robin Cook, deslocou-se na semana passada a Estrasburgo, onde apresentou ao Parlamento Europeu as prioridades e objectivos para o semestre.
Após durante longos anos ter
cultivado uma atitude peculiar face à União Europeia, que tanto
irritou os demais parceiros, a atitude do novo governo
britânico, protagonizada por Tony Blair, era esperada com alguma
expectativa. Além da mudança de governo operada e do dito
"novo estilo" introduzido pelo New Labour, as
declarações relativas à Europa, que denotavam uma menor
hostilidade, permitiam esperar uma Inglaterra mais cooperante.
Para o melhor e para o pior as previsões cumpriram-se. Se é
verdade que a Grã-Bretanha desde sempre cultivou uma atitude de
desconfiança e por vezes de hostilidade face à
"construção europeia", também é verdade que esse
mesmo cepticismo obrigou aqueles que queriam (e querem) avançar
para uma UE federal depressa e em força a, por vezes, hesitar, a
ponderar outras opções, a, pelo menos, abrandar um pouco o
ritmo.
Nada disto obviamente desculpabiliza a selvagem política
neo-liberal levada a cabo por Thatcher de desmantelamento do
sector público, com a destruição de qualquer estrutura de
apoio social e o esvaziamento dos sindicatos. E também é
verdade que foi o Reino Unido quem, até há bem pouco tempo,
inviabilizou a introdução de um capítulo social no Tratado da
UE, o que serviu de álibi à incapacidade da União de lidar com
o agravamento das condições sociais...
Robin Cook não desiludiu, começando por lembrar as promessas
feitas: "Quando o governo New Labour foi eleito em Maio
prometemos que transformaríamos as nossas relações com os
nossos parceiros na Europa. Prometemos que a Grã-Bretanha seria
um parceiro chave e empenhado na Europa. Prometemos isto porque
acreditamos que quando a Europa trabalha em conjunto se pode
fazer melhor por todos os países europeus."
De boas intenções...
Claro que de boas intenções
está o inferno cheio e impunha-se demonstrar que, na prática,
as coisas iam (vão) mudar. No entanto, o discurso britânico
mudou só em relação a si próprio, adoptando um tom
"euroentusiasta" e transformando-se em apenas mais uma
voz do actual coro europeu. Todas as prioridades e estratégias
enunciadas vêm garantir a prossecução de projectos como a
moeda única e o alargamento ou a desregulamentação do mercado
laboral.
Aos parlamentares europeus, o MNE britânico disse que a
Grã-Bretanha assume a presidência da UE num momento em que esta
se prepara para dar "dois passos históricos", a União
Económica e Monetária e o alargamento a Leste. "A
presidência britânica trabalhará para dar a estes dois
projectos o melhor arranque possível", disse Cook. O
objectivo de "assegurar o êxito do lançamento da UEM"
está, assim, à cabeça das prioridades da actual presidência.
Considerando o desemprego um dos principais problemas que afectam
os cidadãos europeus, a presidência britânica propõe-se dar
uma resposta conforme - seguir as decisões do conselho
extraordinário sobre o Emprego, que assentam na promoção de
"conceitos-chave" como empregabilidade, adaptabilidade,
espírito de iniciativa e igualdade de oportunidades. Recorde-se
que, neste mesmo Conselho, ficou previsto que cada Estado-membro
elaboraria Planos de Acção para combater o desemprego sem que,
no entanto, tenham sido atribuídas verbas adicionais para a
criação de postos de trabalho nem ninguém tenha assumido metas
claras, ao contrário, por exemplo, do que sucedeu em relação
à moeda única.
Apesar de tudo, um aspecto interessante introduzido por Cook tem
a ver com a adopção de um Código de Conduta europeu para a
exportação de armamento. Se considerarmos que há vários
países da UE a abastecer Jacarta de armamento, como a Alemanha e
a Suécia, a adopção de este Código poderia, finalmente,
alterar o actual estado de coisas.
Uma pequena gota num mar de objectivos e intenções cujos
resultados são por demais conhecidos.