Ao fim de mais de 15 meses de persistente, prolongada e intensa luta, aos trabalhadores da indústria têxtil, com particular relevo para os trabalhadores do Vale do Ave, foi reconhecida pelas associações empresariais do sector uma velha e sentida aspiração - o horário semanal das 40 horas e o fim do trabalho ao Sábado -, além de outras importantes reivindicações, como a regulamentação dos turnos de fim-de-semana.
A Comissão Política saúda e felicita todos os sectores, organizações e personalidades que estiveram solidários com esta luta, todos os trabalhadores da indústria têxtil, com destaque para os trabalhadores do Vale do Ave, pelo contributo decisivo da sua luta, na conquista de tão importante e histórica reivindicação.
O acordo assinado na sexta-feira passada entre a FESETE/CGTP-IN e as principais associações empresariais do sector, reconhecendo os intervalos de turno como tempo efectivo de trabalho e pondo fim do trabalho ao Sábado, no horário normal dos trabalhadores têxteis, constitui um grande revés para um conjunto de grandes empresários da têxtil e para os divisionistas do Sindetex/UGT, mas também e sobretudo para o Governo PS e as maiorias que, na Assembleia da República, por diversas formas e sistematicamente, procuraram negar aos trabalhadores deste sector uma lei e, por interpretações abusivas, a justa e correcta aplicação do horário das 40 horas.
O que o Governo e a política de direita procuraram impedir e atrasar, há já vários anos no plano legislativo, conquistaram os trabalhadores da indústria têxtil com a sua luta num prolongado e difícil movimento grevista e de manifestações, agudizado nas duas últimas semanas com o alargamento das paralisações a outros dias que não o Sábado nas grandes empresas do Vale do Ave.
Nem tudo foi ainda conquistado, apesar do muito que já foi conseguido.
Nos sub-sectores da cordoaria, das malhas e vestuário permanece a resistência à aplicação correcta das 40 horas, em algumas grandes empresas.
A questão das pausas dos 10 minutos está longe de ser resolvida nos sub-sectores das malhas e vestuário.
A luta pela redução efectiva do horário de trabalho para as 40 horas vai ter que continuar pela aplicação do acordo. Pela contagem das pausas de 10 minutos, como tempo efectivo de trabalho, a par da luta por melhores salários face aos salários baixos que são praticados.
A Comissão Política do PCP, associando-se à alegria de milhares de trabalhadores dos têxteis, pela sua importante e histórica vitória, reafirma todo o seu apoio e solidariedade a todos os trabalhadores em luta, pela melhoria, dignificação e valorização das suas condições de trabalho.
O PCP, que desde a primeira hora esteve com os trabalhadores e a sua luta e à frente na iniciativa legislativa, continuará a bater-se pela redução e dignificação do horário de trabalho.
Lisboa, 23 de Fevereiro de 1998
A Comissão Política do PCP
