Restaurantes e cafés do Norte
não cumprem lei das 40 horas
O Sindicato da Hotelaria do Norte efectuou um levantamento em 481 empresas do sector e constatou que a generalidade dos restaurantes e cafés não está a cumprir a lei das 40 horas: apenas em 110 empresas a semana de trabalho foi reduzida para o máximo legal.
Ao adiantar à Lusa, na semana passada, os resultados do estudo realizado
em Janeiro, um responsável do sindicato disse que, em geral, os patrões dos hotéis
reduziram o horário de trabalho e a sua maioria está a dar dois dias de folga, mas o
mesmo não está a acontecer nos restaurantes e cafés.
«A generalidade dos patrões dos restaurantes, cafés e similares mantém jornadas de
trabalho de 50 e 60 horas semanais, com apenas um dia de folga, mas que podem chegar as 70
horas sem folgas em alguns períodos do ano», salientou a fonte sindical citada pela
agência.
O sindicato verificou no levantamento que existe trabalho ilegal e clandestino, e acusa a Inspecção de Trabalho de não actuar, apesar de conhecer a situação. Um comunicado do SHN precisa que, no total das empresas visitadas, trabalham 7314 pessoas; destas, 4307 não viram o horário reduzido, o que significa que 60 por cento dos trabalhadores do sector praticam horários para além do máximo legal.
Liga saíu
O representante da Liga dos Clubes abandonou a reunião de negociação do contrato colectivo dos Bingos, que decorreu dia 18 no Ministério do Trabalho, atitude que a Federação dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo considerou «uma falta de respeito e consideração» para com os representantes sindicais e do Ministério.
Num comunicado que fez chegar à nossa redacção, a Feshot/CGTP informa que os representantes dos trabalhadores insistiram em aumentos salariais mínimos de 2,5 por cento, com efeitos a 1 de Janeiro, propondo ainda, para vigorar a partir de 1999, dois dias de descanso semanal, subsídio nocturno para o trabalho prestado depois das 20 horas, e regulamentação do prémio de produtividade e assiduidade. A Liga «manteve a sua posição inflexível anterior, de não aceitar quaisquer das propostas sindicais», pelo que os sindicatos «vão pedir reuniões aos clubes individualmente, para tentar acordos satisfatórios». A federação adianta que, «no caso de recusa do diálogo por parte dos clubes, serão promovidas reuniões com os trabalhadores para decidir as medidas a tomar».
