Agricultores de Setúbal
Vale a pena lutar

Agricultores do distrito de Setúbal realizaram uma marcha de protesto, terça-feira passada, junto às instalações da administração da Atlantic Company. Em causa está um aumento de rendas superior aos valores máximos da tabela do arrendamento rural e a imposição de taxas aos agricultores/rendeiros que estão fora do perímetro de rega.

Durante anos os agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta - Atlantic Company, pagaram rendas superiores ao devido. Uma situação que resultou da falta de classificação de aptidão ao regadiu dos solos da herdade.
Entretanto, fruto da persistente luta dos agricultores e da sua Associação, foi realizado o estudo de classificação de aptidão ao regadio dos solos, publicado através de despacho do secretário de Estado da Agricultura, em 17 de Dezembro de 1996.

Na sequência deste despacho, a administração da Herdade da Comporta aumentou as rendas no valor de 5%, ultrapassando com esse aumento os valores máximos da tabela de arrendamento rural.
A administração lançou ainda uma taxa aos agricultores/rendeiros que estão fora do perímetro de rega, que pagam assim uma média de mais de 20 contos por hectare que não vêm mencionados no recibo das rendas.

De sublinhar que ao longo de anos - e à conta da não classificação de aptidão ao regadio dos solos da herdade - a administração arrecadou muitos milhares de contos. Testemunho desse facto é que, após a classificação, muitos agricultores que pagavam 40 contos/hectare passaram a pagar 18 contos.

Neste momento os agricultores lutam pelo cumprimento da portaria dos valores máximos do arrendamento rural, pelo direito ao reembolso dos retroactivos (a partir de 17 de Dezembro de 1996) e contra as taxas agora impostas pela administração.

Com a realização da marcha de protesto agora realizada, os agricultores alcançaram já uma primeira vitória. A administração recuou na sua posição, aceitando realizar reuniões com a Comissão de Rendeiros e a Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal.
Em comunicado de imprensa destas estruturas associativas sublinha-se que "a unidade dos agricultores, a firmeza e a vontade de lutarem pelos seus direitos e interesses, foi e é determinante na resolução dos seus problemas".

Um estudo revelador

Se as regras da PAC, Política Agrícola Comum, se mantiverem, os resultados serão dramáticos para a agricultura portuguesa. Na próxima década, cerca de 44% das explorações agrícolas terão desaparecido e 63% das terras agrícolas poderão ficar sem cultivo.
Esta a previsão inserida num estudo, agora divulgado, de Francisco Avillez, catedrático de Economia Agrária no Instituto Superior de Agronomia, e que não pode deixar de constituir um sério alerta.
Segundo o mesmo estudo, o actual sistema de ajudas tem vindo a beneficiar os agricultores dos países mais ricos, em detrimento das agriculturas menos desenvolvidas.
Em 1995, cada agricultor português recebeu, em média, da União Europeia, 252 contos, enquanto os dinamarqueses receberam 1.502 contos e os franceses 1.168. Ou seja, recebe mais ajudas quem tem maiores rendimentos.