Encontro de Quadros em Portalegre
Mais dinheiro e mais emprego
para o Alentejo

Duas centenas e meia de quadros do PCP participaram no Encontro realizado no passado sábado em Portalegre pelo Organismo Inter-Regional do Alentejo, que contou com a presença do secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, e dos membros da Comissão Política José Soeiro e Agostinho Lopes. O encontro analisou aspectos da situação política e social, definiu as tarefas do Partido para 1998 e primeiro semestre de 1999 e examinou o trabalho de direcção do Partido, aprovando um amplo conjunto de medidas no sentido de «lançar um novo impulso na organização, intervenção e afirmação política no Alentejo».

O documento das conclusões faz várias críticas ao Governo do PS, afirmando que «a situação no Alentejo não sofreu alterações estruturais positivas com significado, mantendo-se as tendências de envelhecimento, desertificação e estagnação económica e social».
Entre as razões apontadas destaca-se a falta de reforço de «verbas quer no Orçamento de Estado, quer no Programa Operacional do Alentejo, onde mais de 25 milhões de contos de projectos das autarquias continuam a aguardar financiamento».
Na «gaveta» está também «a prometida duplicação das verbas para as autarquias enquanto o Governo procura transferir mais responsabilidades e competências sem as devidas contrapartidas financeiras».
Quanto ao Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, o Encontro reclamou «um plano de democratização de acesso à terra por parte dos trabalhadores, pequenos e médios agricultores e sobretudo dos jovens, como condição essencial para o combate à desertificação do mundo rural e para o progresso da Região».
Insistindo na necessidade de «um verdadeiro programa estratégico para o Alentejo, o Encontro frisou que o PROALENTEJO, «elaborado à revelia das instituições e parceiros sociais», não passa de «uma insuficiente e tímida tentativa de articular diferentes programas já existentes».

Desemprego elevado

O actual quadro social mostra que o Alentejo continua a ter a mais elevada taxa de desemprego do País, rondando os 17 por cento, factor que associado aos baixos salários e ao elevado número de reformados com pensões mínimas, na ordem dos 30 contos, resulta num bloqueio estrutural da região.
Deste modo e «enquanto se mantiver esta situação, o subsídio de desemprego e o rendimento mínimo garantido deverão ser assegurados com níveis de prestação social condignos». O Encontro defendeu ainda «para minimizar o problema», a manutenção dos programas ocupacionais e de formação profissional, salientando entretando que estes «não conseguem esconder a gravidade da situação e muito menos constituem o caminho para lhe dar resposta».
A degradação dos serviços de saúde suscita igualmente grandes preocupações, tendo o Encontro alertado para o perigo de «ruptura» no sistema face ao aumento do fluxo de turistas durante o período da Expo'98. As culpas vão para o Governo socialista que prossegue «no essencial a política do PSD», cujos sinais mais evidentes são a orientação privatizadora, a degradação dos serviços prestados e a crescente dificuldade de acesso por parte dos cidadãos, em particular dos idosos e deficientes.
O Encontro de Quadros acusou o PS de «continuar a fazer acordos com o PSD para impedir a regionalização» sem assumir claramente que «não quer» a criação das regiões administrativas.
Recordando a promessa não cumprida de António Guterres de realizar eleições para as regiões administrativas, em Dezembro de 1997, em simultâneo com as eleições para as autarquias locais, o Encontro manifestou «a firme disposição dos comunistas alentejanos em prosseguir a luta» pela Regionalização e nomeadamente pela Região Administrativa do Alentejo. Duras críticas foram feitas ao comportamento do PS na questão da lei sobre a interrupção voluntária da gravidez, assim como foram condenadas as «manobras do PS e do PSD em torno das alterações às leis eleitorais».

Assembleia
no final do ano

A par da reafirmação da disponbilidade dos comunistas alentejanos para participar e dinamizar iniciativas de carácter unitário que visem o progresso e bem-estar da região e das suas gentes, o Encontro aprovou um conjunto de iniciativas partidárias a realizar no decorrer de 1998 e 1º semestre de 1999. Já durante o mês de Março destacam-se as comemorações do aniversário do Partido que decorrem em todas a região. Até final de Outubro, terão lugar as assembleias das organizações de base, bem como um elevado número de assembleias de organizações concelhias. No calendário de iniciativas sobressai igualmente a homenagem a Catarina Eufémia, a 17 de Maio, e a realização em novembro de 1988, da Assembleia da Organização Regional do Alentejo, que deverá envolver os distrito de Beja, Évora, Portalegre e o Litoral Alentejano.

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Acordo secreto dá novos poderes ao capital
- denuncia Carlos Carvalhas

Intervindo no encerramento do Encontro, Carlos Carvalhas, Secretário-Geral abordou os problemas da Integração Europeia, nomeadamente as questões da Agenda 2000 e a quebra dos Fundos Estruturais que está consubstanciada na proposta da Comissão e que se traduz na diminuição de 500 milhões de contos. Disse também ser «inaceitável que o Governo não informe os portugueses do que está em negociação quer em relação à Agenda 2000, quer em relação ao Acordo Multilateral de Investimento (A.M.I.), que é um acordo que tem estado a ser negociado em segredo e que há quem o classifique como um verdadeiro "Plano fascista", uma verdadeira "declaração universal dos direitos do grande capital". De facto tal Acordo procura dar todos os poderes às multinacionais, que passariam a ter direitos superiores aos dos Estados nacionais. E sobre esta questão o Governo português tem-se remetido a um significativo silêncio».
Antes, Carlos Carvalhas debruçou-se sobre os problemas da região sublinhando que «o Alentejo precisa de menos propaganda e mais medidas concretas. Não precisa de propaganda tipo "Pró-Alentejo" sem conteúdo, sem verbas definidas. Precisa sim que se dê resposta aos problemas do uso e posse da terra, da industrialização, da desertificação e do envelhecimento desta região que tem imensas potencialidades».
Sobre a situação económica e social, o secretário-geral do PCP considerou que o facto de Portugal estar no pelotão da frente na corrida para a Moeda Única não é significativo uma vez que «estamos na cauda da Europa em relação ao desenvolvimento, temos os maiores índices de pobreza, os mais baixos salários e reformas e somos o país onde nos últimos anos mais se têm acentuado as desigualdades: 20 por cento dos mais pobres detêm seis por cento do rendimento nacional e dez por cento dos mais ricos detêm 47 por cento». A estes dados, o dirigente comunista acrescentou o desemprego de longa duração e os elevados índices de trabalho precário, sublinhando que o crescimento económico verificado deve traduzir-se na melhoria das condições de vida do povo.
O secretário-geral referiu-se ainda às questões do Partido chamando a atenção para a necessidade de «dar um novo impulso na vida das organizações e para se continuar a processar sem delongas a renovação e o rejuvenescimento».