Madeira
Vigília contra a pedofilia

Por iniciativa da CDU/Madeira realizou-se no passado dia 27, frente ao palácio da Justiça, uma Vigília contra a pedofilia. Uma acção pública que se insere num conjunto de iniciativas que visam confrontar a opinião pública com o problema da pedofilia na Madeira e denunciar a inércia e demora da justiça em punir os responsáveis por este flagelo.

A mobilização para esta iniciativa começou alguns dias antes, com a distribuição de um panfleto apelando à participação de todos, "homens e mulheres, de todas as idades, credos e ideologias, sem excepção" e se fazia um curto resumo de todo o historial de denúncias que têm vindo a ser feitas junto das autoridades, sem resultados palpáveis.

O insuportável silêncio das autoridades da Região arrasta-se há já sete anos. Desde 1991 que sucessivas denúncias, algumas provenientes da Interpol, têm alertado as autoridades portuguesas para o problema do abuso sexual de menores na Madeira.

Mas as autoridades e o poder regional decidiram ignorar.

Só muito recentemente, em 1997, é que a população da Madeira começou a ter alguma consciência da real dimensão do problema, nomeadamente com a apresentação, na Bélgica, de filmes onde algumas crianças madeirenses são alvo de abuso sexual (as imagens são indescritíveis: num dos filmes uma criança de 4 anos é violada e torturada).
Porém, apesar das provas, apesar da indignação, apesar dos apelos que têm sido feitos, a justiça tarda em actuar.

Na Madeira, a CDU protagonizou uma série de iniciativas que visaram a compreensão deste problema e chamar a atenção para a inércia das autoridades.
A Vigília de dia 27 surge como um ponto alto neste conjunto de iniciativas. Entretanto, circulou um abaixo-assinado, endereçado ao Presidente da República, ao Procurador-Geral da República e ao Provedor da Justiça (as mesmas entidades a que foi endereçado o Apelo Inmternacional, divulgado igualmente pela CDU) e foi exibido o filme Até Amanhã Mário, que faz referência ao abuso sexual das crianças pobres.

Quando desta Vigília, e num claro atentado aos mais elementares direitos e liberdades democráticas, a Câmara do Funchal mandou - primeiro funcionários seus e depois a PSP - retirar as velas e uma faixa onde se podia ler Pedofilia. Exigimos justiça e um cartaz, pendurado na espada da Justiça, com a frase A culpa não é minha.
Rapidamente se chegou a um compromisso com os agentes da PSP destacados para a área. Mas a atitude da Câmara fala por si. E é a prova evidente de que esta Vigília incomodou muita gente.

Factos que bem justificam, uma vez mais, as questões levantadas no panfleto distribuído à população: o que tem paralisado a investigação policial? O que tem impedido a formulação de acusações e a elaboração dos respectivos processos? Porquê tantos anos de intolerável indifenrença e silêncio?

Afinal, o que impede a justiça de actuar?

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Deputados da CDU/Madeira em Lisboa

O Grupo Parlamentar da CDU/Madeira reuniu-se faz hoje oito dias na Assembleia da República com a Comissão Parlamentar de Direitos Constitucionais, Liberdades e Garantias para abordar a questão da pedofilia.
Para Leonel Nunes, deputado da CDU/Madeira à Assembleia Legislativa Regional, este encontro tinha plena justificação na medida em que a Justiça não se encontra regionalizada e por considerar que a pedofila é uma questão "social e política".
Os deputados da CDU/Madeira entregaram à primeira Comissão da Assembleia da República um dossier sobre a pedofilia na Madeira, tendo exigido justiça relativamente a este processo, no âmbito do qual são indiciadas eventuais relações da região com redes internacionais.