Covilhã
Taxa sobe 30 por cento

A Comissão Concelhia da Covilhã protesta contra o brutal aumento da taxa de contribuição autárquica para o próximo ano, considerando que esta decisão da maioria do PSD irá atingir de forma gravosa todos que têm habitação própria o propriedades rústicas.

Já em 1995, por lei do Orçamento de Estado, foi aumentado o valor tributável sobre os prédios urbanos que fez subir as receitas em 18 por cento, apesar da taxa de contribuição ter baixado de 1,3 para 1 por cento. Em 1996, na sequência da actualização cadastral dos prédios rústicos o valor tributável aumentou cerca de dois mil por cento, o que gerou receitas superiores em mais de 1.600 por cento. Assim em 1995 cobraram-se 2.096 contos e em 1997 32.775 contos.

Depois destas actualizações, o Governo decidiu alterar novamente a taxa de contribuição autárquica permitindo que fossem fixadas entre 0.7 e 1.3 por cento do valor máximo dos prédios. Contudo, em vez de aproveitar esta possibilidade para aplicar a taxa segundo critérios de sustiça social, a Câmara optou pelo valor máximo legal o que provocará aumentos na ordem dos 30 por cento.

A Concelhia do PCP fez as contas e afirma que uma habitação avaliada em 5 mil contos em 1998 pagará já em Abril 50 contos referente à taxa de 1 por cento em vigor, mas em 1999 este aquele valor sobe para 65 contos à taxa de 1,3 por cento.

Lembrando que o nível médio dos salários apenas cresceu 2,75 por cento este ano, os comunistas apelam aos covilhanenses que manifestem o seu protesto e expressem a sua indignação.

«Avante!» Nº 1267 - 12.Março.1998