Fenfrof divulga tomada de posição
Convergência para a qualidade
do Ensino Superior

A qualidade do Ensino Superior afirma-se como preocupação e objectivo comum da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), de 24 associações de estudantes, integrando as mais importantes academias do país, e dos Sindicatos da Função Pública, em representação do pessoal não docente.

Em conferência de imprensa realizada na sede da Fenprof, segunda-feira passada, foi divulgado um documento de convergência das organizações representativas dos docentes e investigadores, estudantes e funcionários não docentes - Convergência para a qualidade do Ensino Superior - que reune propostas e exigências de todos estes sectores.
Na perspectiva da sua concretização, a Fenprof irá participar num levantamento das dificuldades existentes nos estabelecimentos do ensino superior do país, cujos resultados serão apresentados em Abril, durante a "Semana da Educação no Ensino Superior", uma iniciativa decidida conjuntamente no Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA), que decorreu dias 7 e 8 em Lisboa.
Para já, a perspectiva, nas palavras de João Cunha Serra, coordenador do departamento do Ensino Superior da Fenprof, é "um trabalho intenso de levantamento de problemas das escolas, para que serão constituídas plataformas regionais".
O documento agora divulgado, um trabalho conjunto em elaboração desde Novembro, tem como objectivo principal defender a qualidade do ensino superior, combatendo a política de "desresponsabilização do Estado prosseguida pelo governo".
Como sublinhou ainda Cunha Serra, os subscritores desafiam o ministro da Educação "a abandonar os preconceitos que o têm levado a desprezar a importância do diálogo" com os parceiros educativos. As organizações representadas estão disponíveis para o diálogo com o objectivo de encontrar soluções construtivas para os problemas que afectam o ensino superior, pelo que vão pedir audiências ao presidente da Assembleia da República, ao ministro da Educação, e aos presidentes do conselho de reitores e do Conselho Coordenador dos Politécnicos.

Bases Programáticas

O documento de Convergência para a qualidade do Ensino Superior, parte de quatro pressupostos básicos e alinha 31 propostas concretas que, de par das questões directamente ligadas ao ensino superior aborda ainda outras, como as que se prendem com o estatuto dos trabalhadores-estudantes ou o alargamento dos quadros na educação pré-escolar e ensinos básico e secundário, "justificado pela necessidade de diminuição do número de alunos por turma e de criação de horários (lugares) considerando as horas relativas aos apoios educativos, à Orientação Escolar e Profissional e ao Ensino Especial".
Entre os pressupostos básicos, ressaltam o "aumento significativo dos recursos do Estado postos ao serviço do Sistema Educativo", aumento da justiça fiscal, uma "política de efectiva criação de oportunidades de emprego, compatível com o nível e a qualidade da formação adquirida" e ainda a participação dos parceiros sociais "na definição e aplicação de uma política educativa que represente um amplo consenso social".
A suspensão e revogação da Lei do Financiamento avulta entre as propostas concretas, onde se defende nomeadamente um sistema de Acção Social Escolar que promova "uma efectiva igualdade de oportunidades no acesso e na frequência do ensino superior" e a eliminação, a curto prazo, do numerus clausus, "obrigatoriamente acompanhada dos investimentos necessários para evitar a diminuição da qualidade do ensino".
A concluir, o documento considera necessária a garantia de aceitação, por parte das instituições, de "reuniões de discussão e de negociação com organizações representativas de docentes e investigadores, estudantes e funcionários não-docentes, com vista a encontrar soluções para a melhoria da qualidade do ensino superior".
Em síntese - uma exigência de efectivo diálogo.