Reuniu Conselho Regional do PCP/Açores
PS
não assume a mudança
«A vida política açoriana vive um momento que se pode transformar num perigoso impasse desmotivador e eventualmente gerador de tentativas de regresso ao poder daqueles que foram derrotados em 1996», concluiu o Conselho Regional do Açores do PCP que reuniu no passado fim-de-semana.
Para além da situação
política regional, durante os trabalhos, em que participou Rosa
rabiais, membro do Secretariado do secretariado do CC do PCP,
foram debatidas as medidas e orientações no sentido de dar um
novo impulso na organização, intervenção e afirmação
política do partido na região.
A este propósito, os comunistas consideram que «a única forma
de se evitar uma prática governativa conservadora e de direita
do PS reside na possibilidade de serem aprofundadas as lutas e
influÊncia dos trabalhadores e das populações e de ser
valorizado e mais fortemente apoiada a alternativa de esquerda
defendida pelo PCP e pela CDU».
A necessidade de imprimir um
«novo impulso na organização, intervenção e afirmação do
PCP» levou o Conselho Regional a aprovar um conjunto de medidas
dirigidas à DORAA, às comissões de Ilha, aos organismos e
militantes do PCP/A e da JCP/A. Este esforço passa
designadamente pela realização de assembleias e plenários que
«mobilizem a vontade colectiva e que elejam e responsabilizem os
dirigentes das estruturas partidárias».
Na vertente interventiva, «todo este trabalho será marcado por
uma grande abertura à sociedade e por um grande esforço de
mobilização de vontades, abertura e mobilização que já
estiverem bem patentes, nalguns concelhos dos Açores nas
últimas eleições autárquicas».
Prossegue
política neoliberal
Em conferência de imprensa
realizada no domingo, José Decq Mota afirmou que o Governo
regional do PCP caracteriza-se «por uma acentuada ausência de
dinâmica governativa; uma inaceitável manutenção de alguns
estilos do passado; e uma visível falta de vontade para adptar
novas políticas em especial de aprofundamento da democracia, de
valorização dos trabalhadores e de acentuação da justiça
social».
Os comunistas acorianos afirmam que no essencial «a política
neo-liberal e conservadora que o PSD aplicou à economia está a
ser mantida». Por isso exigem que sejam avançadas propostas
concretas que visem a redução dos custos de insularidade, tendo
especial importância a questão da redução dos tarifários dos
transportes, nomeadamente áreos para o Continente e
inter-ilhas».
Sublinham ainda a necessidade de maior «justiça remuneratória relativa»; de se «generalizar por portaria de extensão à região instrumentos de regulamentação de trabalho» inexistentes nos Açores; de se «repensar e intensificar programas de combate do desemprego estrutural»; de se apoiar a formação profissional e de se «intensificar os programas habitacionais dirigidos às famílias desprovidas de recursos».
Em matéria europeia o PCP/A considera que «o actual governo deixou criar uma acentuado vazio no relacionamento com a União Europeia» e espera que a reunião, marcada para hoje quinta-feira, pelo presidente do Governo regional com os líderes dos partidos parlamentares e com deputados europeus seja «utiliazada para se procurar uma base comum de actuação, na região e no Parlamento Europeu, no sentido de se conseguirem medidas permanentes de carácter específico, adequadas à ultraperificidade».
O Conselho Regional concenou ainda a recente fusão da Escola Secundária manuel de Arriaga com a Escola Básica 2 da Horta, afirmando que se trata de uma medida que «contraria totalmente o Programa do Governo que defende a criação de mais escolas com menos alunos». O PCP/A acrescenta que este processo decorreu sem consulta aos órgãos escolares, aos trabalhadores docentes e não docentes e aos alunos, tendo a oposição declarada de ambas as escolas e das respectivas associações de pais.