Encontro de Quadros de Setúbal
Impulsionar o colectivo partidário

Cerca de quinhentos quadros comunistas de Setúbal reuniram-se no passado domingo, no Clube Recreativo da Cruz de Pau, na Amora, para tentar responder a uma interrogação que se coloca a muitos militantes e organizações: como melhorar o funcionamento do Partido para intervir mais e melhor na sociedade, em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e das populações. Das várias dezenas de intervenções ficaram experiências positivas, problemas e insuficiências, propostas e pistas de trabalho, e a convicção de que «sabendo ouvir as opiniões dos militantes do Partido, vamos certamente dar um novo e grande impulso à Organização e à intervenção do Partido» - como sublinhou na abertura do Encontro, Jorge Pires, membro da Comissão Política e responsável da DORS.

Imediatamente a seguir às eleições autárquicas, a DORS decidiu avançar com um conjunto de medidas de direcção com vista a dar mais eficácia ao seu funcionamento e aumentar a sua intervenção. A par de uma reestruturação orgânica, que reduziu de três para dois o número de organismos executivos, foram introduzidas alterações na sua composição, redefinidas prioridades de trabalho e responsabilizados novos quadros. Esta reflexão alargou-se a toda a organização regional e foi confirmada na reunião do Comité Central de 14 e 15 de Fevereiro.
Como refere o documento, e o Encontro sublinhou, «a participação activa dos militantes na vida das organizações e da intervenção destas no meio onde estão inseridas, é a única base sólida para a permanente procura de soluções que ajudem a ultrapassar as dificuldades e insuficiências».
Na intervenção de abertura, Jorge Pires considerou ser «vital» que os militantes assumam o Partido como seu e não o entendam como uma entidade abstracta». «A força deste Partido está na sua natureza de classe, na sua ideologia, nos seus objectivos, mas está sobretudo na capacidade que tivermos de pôr a funcionar regularmente este grande colectivo partidário, preparado ideológica e politicamente para intervir».

Foi esta necessidade de procurar colectivamente soluções para o reforço do Partido que desencadeou um movimento geral de assembleias e plenários de militantes que culminará no final deste ano ou início de 1999 com a realização da 5ª Assembleia de Organização Regional de Setúbal. Até ao momento, foram já marcadas mais de 90 assembleias concelhias, de freguesia e locais, de células de empresa e de sectores profissionais, merecendo especial atenção as organizações de base.

A organização
no local de trabalho

O desaparecimento de grandes empresas, a proliferação do trabalho precário, os despedimentos e reformas antecipadas, o elevado número de desempregados que não pára de aumentar, são factores que se reflectiram negativamente na organização partidária, provocando o enfraquecimento de muitos organismos de base, como as células de empresa.
Assinalando o acentuado crescimento das organizações por local de residência, o documento observa que para além do «encerramento de empresa ou diminuição do número de trabalhadores, também se tem verificado a passagem de muitos camaradas no activo para as organizações do local de residência por dificuldades orgânicas e de direcção». É uma tendência que deve ser contrariada e o exemplo do Arsenal do Alfeite, trazido por Vicente Merendas, entre outros que foram referidos no decorrer do Encontro, prova que é possível fazê-lo.
Após um intervalo de vários anos, em que a organização do Partido quase desapareceu no Arsenal do Alfeite, em Fevereiro de 1997, teve lugar a 5ª Assembleia da Célula. Este objectivo, explicou Vicente Merendas, foi alcançado porque a Concelhia de Almada discutiu e tomou medidas para dinamizar a Célula. Os resultados estão à vista: hoje conta com 160 militantes, o que faz dela uma das maiores células do distrito, e constitui uma importante força na empresa, tendo contribuído para o bom funcionamento da Comissão Sindical e da Comissão de Trabalhadores. A participação numerosa dos trabalhadores do Arsenal na manifestação dos EFAs, realizada no passado dia 16 de Março em Lisboa, mostrou que «os arsenalistas recuperaram o ânimo e sentem-se orgulhosos da sua célula que é o Partido dentro da empresa», salientou Vicente Merendas.

A organização no local de trabalho foi classificada por Jorge Pires, «não só como uma questão orgânica, mas sobretudo como uma questão ideológica». Como explicou, «no desenvolvimento da luta de classes, o embate fundamental é aquele que se concretiza no dia a dia no local de trabalho. É ali que se confrontam as duas classes antagónicas da sociedade portuguesa e é a partir deste confronto que se esclarece e clarifica a coincidência de interesses entre o grande patronato e aqueles que no poder político desenvolvem políticas contrárias aos interesses dos trabalhadores e do povo». O alargamento da estrutura partidária a mais empresas e outros locais de trabalho é assim visto como «determinante» para o aumento da capacidade de intervenção do PCP.

Renovar
e rejuvenescer

Nos últimos dois anos, sem qualquer campanha organizada, foram recrutados no distrito cerca de 700 novos militantes, dos quais 47 por cento tinham menos de 30 anos. Agora, os comunistas de Setúbal propõem-se recrutar até às eleições legislativas de 1999 no mínimo mil novos militantes, pelo menos 45 por cento dos quais com idade até trinta anos. Mas tão importante como recrutar é integrar na vida partidária os novos militantes.
A responsabilização de mais quadros jovens é outra orientação que está a ser aprofundada. Nos últimos dois anos, a DORS funcionalizou ou subsidiou para o trabalho do partido e da JCP 17 jovens quadros, a maioria com menos de 25 anos. Este dado, já de si revelador de uma adesão crescente dos jovens ao Partido, foi enriquecido com o relato de várias experiências ocorridas no distrito.
O jovem Marco, residente em Alcochete, contou aos presentes como se desenvolveu um pequeno núcleo da JCP do Montijo. Eram apenas quatro ou cinco, mas resolveram organizar-se para intervir na escola secundária. Rapidamente cresceram para um colectivo activo de 12 jovens. Lançaram-se na elaboração de uma lista à associação de estudantes e obtivam a maioria dos votos. Com este simples relato Marco quis ilustrar uma convicção sua: «os jovens não estão adormecidos e têm vontade de lutar» e deixou o apelo para que sejam ajudados a integrarem-se no trabalho partidário.
Este tema foi também abordado pelo Pedro Silva que lembrou «atritos» verificados nas últimas autárquicas devido a uma certa relutância em integrar nas listas jovens candidatos: «Deram-se exemplos de jovens que se tinham portado mal, mas eu pergunto quantos outros se portaram mal e não eram jovens».
Como recomendação, o documento do encontro considera que «a linha de responsabilização de jovens quadros do Partido aos mais variados níveis de direcção e de intervenção deve ser seguida em todas as organizações do Partido, tendo sempre presente que à partida não devem ser colocadas exigências de experiência».
Outras intervenções feitas no Encontro chamaram a atenção para o agravamento da situação social e económica, para a luta dos trabalhadores em diversas empresas e para as batalhas que se avizinham, com destaque para os referendos sobre a IVG, a Regionalização e a Europa. Até às próximas legislativas, os comunistas de Setúbal promovem um conjunto acções, debates e refexões para analisar os problemas que afectam o distrito e encontrar soluções para os ultrapassar.

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O nosso projecto humanista
- Intervenção de Carlos Carvalhas -

No encerramento do Encontro de Quadros de Setúbal, Carlos Carvalhas, secretário-geral do PCP, fez uma intervenção da qual publicamos os principais extractos.

Pelas suas raízes, pela ligação aos trabalhadores e às populações, pela sua força, pelo seu património de luta e de trabalho, pela suas posições no Poder Local, o PCP tem particulares responsabilidades no distrito de Setúbal. E o seu reforço, no plano social, político e eleitoral é da máxima importância quer para a população do distrito quer para o país.
O nosso empenho construtivo, o trabalho que realizamos, as lutas que impulsionamos para que se resolvam problemas, o nosso apoio às justas reivindicações dos trabalhadores e do povo, o nosso projecto humanista, é reconhecido de forma positiva pela generalidade da população e por milhares de cidadãos sem partido, sobretudo por parte daqueles que nos conhecem mais de perto.

Mas é necessário continuar a prestar grande atenção ao esforço da nossa ligação à classe operária, aos trabalhadores e à população, ao rejuvenescimento, ao diálogo com os outros, ao recrutamento e à viragem do Partido para fora. E é também necessário continuar a empenhar esforços para se dar respostas às questões da problemática feminina e da juventude e às inquietantes questões do ambiente.
Temos pela frente boas perspectivas para reforçarmos a nossa influência, mas também temos um quadro político de grande exigência que vai implicar o doseamento atento de forças e meios pelas diversas batalhas e prioridades.
Boas perspectivas porque são cada vez mais aqueles que vêem em nós a grande força da mudança e da esperança, a grande força da esquerda que com coerência levanta bem alto os valores de Abril e da esquerda.
Exigente porque iremos ter pela frente muita demagogia, muitos elementos de diversão dos reais problemas das populações e uma continuada ofensiva neoliberal quer em relação aos direitos laborais, salários e reformas, quer ainda aos sistemas de segurança social e de saúde.
Exigente ainda, porque como tudo indica iremos ter vários referendos e ainda as manobras das leis eleitorais em que o PS e o PSD procuram obter uma bipartidarização artificial da vida política e assegurar maiorias de deputados sem maiorias eleitorais através da dinâmica dos círculos uninominais (PS e PSD) e da redução do número de deputados (PSD).

Quanto à redução do número de deputados pretendida pelo PSD e em relação à qual há sempre que temer que o PS possa ceder, como já cedeu no passado em tantas coisas em que jurava que jamais cederia, é preciso esclarecer quatro aspectos essenciais:

· o primeiro é que, mesmo do ponto de vista comparativo com outros países, não há qualquer excesso da dimensão do número de deputados da Assembleia da República;

· o segundo é que, como já se viu quando no passado o número de deputados baixou de 250 para 230, essa redução diminui sempre a proporcionalidade do sistema eleitoral e beneficia sempre o PS e o PSD em prejuízo dos outros partidos;

· o terceiro é que, com a redução pretendida pelo PSD, o Grupo parlamentar do PCP poderia, mesmo no caso de haver um significativo reforço da sua votação, ficar com uma dimensão numericamente tão reduzida que ficaria na prática impossibilitado de intervir sobre um grande número de problemas e no fundo, só o PS e o PSD ficariam em condições de desenvolver uma actividade parlamentar minimamente condigna e eficaz.

· o quarto é que, tudo visto, não há deputados a mais no Parlamento; o que há sim é partidos que tem deputados a mais para o pouco trabalho que realizam e partidos – como o PCP – que tem deputados de menos para o imenso trabalho que fazem.

De facto não é possível falar do quadro das nossas tarefas mais próximas, sem ter em atenção estes combates e lembrar que tudo está agora encaminhado para que, com alta probabilidade já em 28 de Junho ou 5 de Julho, se realize o referendo sobre o aborto que foi imposto ao país pela vergonhoso volte-face do PS e pela sua clamorosa cedência ao PSD, operada quando decidiu mandar para o caixote do lixo a votação maioritária realizada na Assembleia da República.

Sendo certo que esta será a primeira experiência depois do 25 de Abril de um referendo, é muito importante que por parte de todas as organizações do partido e de todos os militantes haja desde já uma aguda consciência de que, embora seguramente com diferenças, este referendo apresentará muitas características e exigirá esforços e formas de intervenção muito semelhantes ao de uma campanha eleitoral.

Por outro lado, embora vá ser possível a constituição de grupos de cidadãos com uma intervenção própria na campanha do referendo e a este respeito já afirmámos a plena disponibilidade dos comunistas para, lado a lado com outros democratas, participarem em grupos que se constituam para lutar pela vitória do «sim» à despenalização do aborto, continuamos a salientar que, para que tal objectivo seja alcançado, é não só legítima como necessária a intervenção própria dos partidos.

E por isso, e pela nossa parte, aqui voltamos a dar uma garantia a todos os homens e mulheres do nosso país que justamente apoiam esse progresso necessário para combater o flagelo do aborto clandestino e proteger a dignidade e a saúde das mulheres que é a despenalização do aborto e a permissão da sua realização em condições de segurança médica,

A garantia de que o PCP não fará aquilo que parece que o PS se prepara para fazer e que é ter-se sentido à vontade para propor uma lei e para a aprovar e agora já não se sentir à vontade para fazer campanha pelo «sim» no referendo, coisa que o deputado Sousa Pinto afinal não considera escandaloso e parece estar disposto a engolir suavemente. Não, o PCP será coerente com a sua qualidade de grande e principal protagonista político desta causa, o PCP honrará os seus compromissos com os portugueses e portuguesas, o PCP não se esconderá atrás de grupos de cidadãos, o PCP, com as suas organizações e militantes intervirá, de forma serena e responsável mas activa e empenhada, na grande batalha de esclarecimento para uma expressiva vitória do «sim».

O embuste da AD recauchutada

Nestes últimos tempos o tema da nova AD tem sido objecto de comentários vários.
No PSD os que estão com Marcelo Rebelo de Sousa entendem que a nova AD é a melhor maneira de dissolver o PP e de assegurar uma perspectiva até às eleições legislativas. No PP os que estão com Paulo Portas vêem na AD uma maneira de credibilizar o PP e de evitarem serem contados nas próximas eleições.
No PS e nos meios mais afectos ao governo a avaliação é feita em dois planos. No plano parlamentar onde temem que o PP deixe de ser a bengala com que sempre têm podido contar e, no plano eleitoral, onde um "remake" da AD lhes permite, segundo dizem, encenar melhor o perigo do regresso da direita e fazer apelo ao chamado voto útil com o objectivo de tentarem o poder absoluto.
O PS não tenciona mudar o rumo da sua política neoliberal e é também evidente que o PS não tenciona vir a dizer que os votos no PCP contam sempre para derrotar a direita e que contam como nenhuns outros para que se tenha uma saida pela esquerda... Vai procurar sim, mais próximo do acto eleitoral tentar iludir o eleitorado, fazendo um discurso mais social e deixando cair algumas migalhas orçamentais para atrair os menos politizados. E sobretudo vai empolar e dramatizar os perigos da direita... É uma manobra velha mas que com o apoio de grandes meios de informação atinge sempre camadas da população sobretudo nas camadas mais vacilantes e menos informadas politicamente.
É por isso necessário travar desde já um importante combate de esclarecimento mostrando que para derrotar a direita o que conta é que os deputados eleitos pelo PCP e pelo PS sejam em número superior as eleitos pelo PSD e PP. Mas para derrotar a política de direita o que efectivamente conta é o reforço do PCP e da CDU. De facto não é indiferente a correlação de forças entre o PCP e o PS para que se venha a ter uma inflexão na política que vem sendo seguida, pois nas questões mais essenciais a política do governo PS não se distingue da do cavaquismo. E actualmente o PS é ainda mais elogiado pelo capital financeiro do que o PSD...

São partidos com muitos comportamentos semelhantes e com muitas políticas gémeas mesmo no que toca aos jobs for the boys, ou mais prosaicamente no que toca aos «tachos para a rapaziada». Ainda recentemente no debate que teve lugar na Assembleia da República sobre esta questão Marques Mendes afirmou, fugindo-lhe a boca para a verdade, que nem sempre "o cartão laranja foi o critério para as nomeações nos tempos dos governos do PSD" o que quer dizer que os que foram nomeados sem cartão foram tão só a excepção. Por sua vez o Ministro da Administração Interna e depois o Conselho de Ministros foram obrigados a admitir que as nomeações rosa não ficam atrás das nomeações laranja... Um fartote e uma vergonha, tudo à custa dos dinheiros públicos.
A utilização do aparelho de Estado em benefício partidário, as voltas e reviravoltas em questões como a interrupção voluntária da gravidez, são um descrédito para a vida pública e para as instituições.
Pensamos também que Portugal só defende os seus interesses e só se prestigia com uma postura firme, clara e coerente quer na União Europeia quer no domínio da política externa.
E neste domínio queremos deixar bem claro que, por exemplo, em relação a Timor-Leste entendemos que esta causa é uma causa nacional que não deve ser objecto de manobras politiqueiras de disputa partidária ou de pequena intriga.

Mas entendemos também que o governo deve preparar com todo o cuidado e de forma coordenada com a Presidência da República, a Resistência Timorense e as diversas forças políticas, nomeadamente as que têm assento na Assembleia da República, qualquer iniciativa de contacto ou negociação sob a égide da ONU, com autoridades da Indonésia.

E lamentamos que o governo português tenha tido em Londres uma posição de D. Quixote, de triste figura que não ajuda a luta do povo Mauber, nem nos prestigia na cena internacional. As posições do Primeiro-Ministro e os encontros anunciados e não realizados em nada prestigiam o nosso país. (...)

O PCP pelas suas propostas positivas, pela sua coerência, pela sua intervenção e pela sua luta marca a diferença. Mas é necessário que o justo prestígio e o reconhecimento que nos são conferidos, nomeadamente pelos trabalhadores, pelas populações e pela juventude se traduza também num efectivo apoio eleitoral.

A ligação aos trabalhadores
e ao povo é essencial

Neste Encontro de Quadros teve lugar de primeiro plano a análise de todo um conjunto de lutas em curso pelo emprego com direitos, pela melhoria dos salários e das reformas, contra os despedimentos e os vínculos precários.
Daqui queremos saudar e manifestar o nosso apoio solidário aos trabalhadores da Sodia/Renault, aos trabalhadores da Saúde e da Administração Pública, aos enfermeiros, aos trabalhadores Ferroviários, do Arsenal do Alfeite, da Lisnave, da Gestenave, da Unicervi, da Carbogal, da Metalsines, da Facmil, da TST, do Hotel do Mar e a muitos outros. Quero também daqui saudar a luta dos agricultores de Setúbal e a grande manifestação da juventude «por um ensino de qualidade e por uma acção social escolar e um financiamento do ensino superior justos».
A luta de massas tem um papel essencial na alteração da situação social e política. E este Encontro de Quadros constitui também um impulso para se dar novas expressões ao combate contra a injustiça, a exploração e opressão, ao combate por novos direitos e a melhoria do nível e qualidade de vida.
São muitos os testemunhos de que vale a pena lutar. É certo que quando se luta nem sempre se ganha. Mas quando se abdica da luta perde-se sempre.
O acordo negociado na Têxtil como corolário de 15 meses de luta das trabalhadoras e dos trabalhadores pelas 40 horas com descanso ao sábado aí está também a mostrar as possibilidades e potencialidades que se abrem com o desenvolvimento da acção de protesto e de luta por justas reivindicações.
No quadro actual a nossa acção e intervenção deve procurar favorecer tudo o que amplie a compreensão e consciência de que é possível uma alternativa progressista e de esquerda à alternância que não é alternativa entre o PS e o PSD.
Por outro lado é necessário continuar a dinamizar a organização do Partido, designadamente através do movimento em curso de Assembleias com vista a tomarem-se medidas para uma maior influência na sociedade portuguesa.
No nosso Partido debate-se, avalia-se a situação e tomam-se medidas. O processo em curso de dinamização do Partido e de rejuvenescimento tem sido objecto por parte dos nossos adversários de várias acções de intriga procurando a divisão e a inquietação do nosso Partido. De novo procuram catalogar militantes e dirigentes e pôr uns contra os outros. As manobras de intriga não passarão no nosso Partido e não entravarão o impulso e o processo que encetámos de dinamização, renovação e rejuvenescimento.

E se se fala de ruptura é bom que se retenha, que a ruptura que temos no Partido é com o capitalismo e o neoliberalismo, é com a opressão e a dominação, é com o desemprego e o trabalho precário, é com o tráfico de droga e a acentuação das desigualdades, é com os baixos salários e as reformas de miséria, é com a injustiça e o empobrecimento da democracia.
O que os preocupa é que este Partido com firmeza, com princípios e com coerência quer estar mais dinâmico, quer ser mais forte e quer continuar ao lado dos trabalhadores e do povo na sua luta pela melhoria do nível e qualidade de vida, pela transformação social, tendo por horizonte o socialismo!
O que os preocupa é que o nosso Partido está coeso em torno dos objectivos que temos definido, com prestígio crescente e com o reconhecimento de largas camadas da população e nomeadamente por parte da juventude e da classe operária pela sua luta quotidiana ao serviço do povo e de Portugal!

Desenganem-se pois os que pensam que nos dividem e que nos paralisam!
Com a nossa identidade definida e reafirmada no XV Congresso, mas abertos para o curso da vida e para o futuro continuamos o nosso combate pelo progresso social, pelo fim da exploração e da opressão do homem pelo homem. (...)

E reafirmamos como grande compromisso de honra de que este partido, o Partido Comunista Português, que se orgulha da sua história, do seu projecto e do seu nome, não virará as costas às dificuldades, não desertará do campo da luta, não desertará do lugar e das causas que deram sentido aos seus 77 anos de vida e, com a classe operária, com os trabalhadores, com a juventude, com todos os portugueses e portuguesas, com todos os trabalhadores e trabalhadoras, prosseguirá com energias renovadas, a sua luta pela democracia, pelo socialismo, por Portugal.