Alargamento da UE
Acabou
a festa
«As festividades terminaram, é preciso trabalhar» - esta a mensagem do comissáro da UE, Hans van den Broek, responsável pelos países da Europa de Leste, a assinalar o início dos trabalhos, na semana passada, destinados a examinar os problemas prioritários dos onze países candidatos à adesão à UE.
O processo formal das negociações iniciou-se a semana passada, com seis mini-conferências intergovernamentais entre os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Quinze e os seus homólogos dos seis países pré-seleccionados para a adesão (Polónia, Hungria, República Checa, Estónia, Eslovénia e Chipre). Em simultâneo, prosseguem as negociações com a Eslováquia, Bulgária, Roménia, Lituânia e Letónia, para, como afirmou Hans van den Broek, «mostrar que não queremos criar uma divisão artificial» entre os candidatos ao alargamento.
O chamado exame dos problemas
prioritários consiste no levantamento dos domínios em que as
diferenças legislativas entre a legislação do país candidato
e a lei europeia é mais flagrante, no sentido de as adaptar à
«prática comunitária».
De acordo com van den Broek, estão previstas 50 reuniões até
ao Verão, não sendo de excluir que, em paralelo, possam
realizar-se negociações com alguns dos países mais avançados
sobre questões que não levantem demasiados problemas.
O alargamento da UE a Leste será o maior e mais caro de toda a
história comunitária: mais de 14 mil milhões de escudos na
primeira fase, entre os anos 2000 e 2006.
Dos onze candidatos, apenas Chipre (sem contar com a parte Norte,
ocupada militarmente pela Turquia) dispõe de uma economia
semelhante à dos Quinze. Com uma taxa de desemprego da ordem dos
2,5 por cento em 1996, uma inflação de 3 por cento e uma
dívida pública correspondente a 53 por cento do Produto Interno
Bruto, Chipre cumpre já hoje os critérios de convergência e
poderia, teoricamente, incluir o grupo de países da UE que em
Maio vai integrar a moeda única.
A situação nos restantes
dez países é bastante diferente. Apesar das diferenças entre
eles, a maioria apresenta uma economia com um elevado peso da
agricultura e um baixo rendimento. Em termos absolutos, os dez
países candidatos à adesão contam com 9,5 milhões de
agricultores (contra 8,2 milhões dos Quinze); em termos
relativos, a população ocupada no sector agrícola representa
22 por cento da população activa, contra os actuais 15 por
cento da UE. A aproximação destes valores deverá traduzir-se,
inevitavelmente, numa redução drástica dos postos de trabalho
na agricultura, com todas as suas implicações sociais.
Acresce que o PIB per capita dos dez não vai além dos 32
por cento da média comunitária, ou seja, cerca de metade do
valor do país mais atrasado da União Europeia, a Grécia.