Poluição
Portugal não cumpre
directiva comunitária

Portugal não cumpre a directiva comunitária respeitante à redução da poluição das águas por nitratos, pelo que a Comissão Europeia vai interpelar o Governo português sobre a matéria. O anúncio foi feito segunda-feira em Bruxelas, numa nota divulgada pela Comissão.

Em situação idêntica encontram-se a França, Reino Unido e Finlândia, que tal como Portugal vão receber «pareceres fundamentados» sobre o assunto, ou seja, pedidos de explicação por não terem ainda elaborado programas de acção visando a descontaminação de águas polúidas pelos nitratos usados na agricultura.

Também a Espanha desrespeita a directiva comunitária, tendo as autoridades de Bruxelas apresentado já queixa no Tribunal Europeu de Justiça.

De acordo com a directiva em causa (as directivas têm carácter obrigatório), os Estados-membros da União Europeia deveriam ter procedido à identificação das zonas mais vulneráveis à contaminação de nitratos agrícolas até 20 de Dezembro de 1993, e ultimado os seus programas de despoluição das águas, de superfície e subterrâneas, até 20 de Dezembro de 1995.

Corte nos subsídios

Preocupações ambientais dominaram também a reunião de Paris dos ministros do ambiente da OCDE, que advogaram a necessidade de se encarar como uma prioridade a redução dos subsídios aos sectores de energia e transportes considerados poluidores.
Apesar da reunião não ter aprovado qualquer recomendação complementar às conclusões da conferência de Quioto por parte dos 29 países da OCDE, é de registar o facto de a organização ter decidido incluir as iniciativas de protecção ambiental nos indicadores económicos dos países industrializados. Cabe lembrar que os países da OCDE, não obstante representarem apenas um quinto da população mundial, contribuem para mais de metade das emissões globais de dióxido de carbono.