Os intelectuais,
o reforço do PCP e a alternativa de esquerda

A 3ª Assembleia do Sector Intelectual de Lisboa realiza-se no próximo fim de semana. É uma Assembleia voltada para a consolidação das orientações fundamentais definidas na 2ª Assembleia (realizada em Junho de 1995), para o alargamento da intervenção do Sector em áreas fundamentais, para ultrapassar deficiências de trabalho, para o reforço do contributo dos intelectuais comunistas para um novo impulso na organização, intervenção e afirmação política do PCP.

A anterior Assembleia, que reconstituiu o Sector Intelectual, foi um acontecimento excepcional, em circunstâncias excepcionais. Abriu uma mais larga perspectiva orgânica, de linhas de trabalho e, sobretudo, das próprias áreas de intervenção e da caracterização do grupo social dos intelectuais: um grupo social "muito diferenciado, que integra indivíduos caracterizados por uma formação de nível tendencialmente superior, por um trabalho predominantemente intelectual, exercido nas diferentes esferas da vida produtiva e nos diferentes campos da cultura", heterogéneo do ponto de vista de classe e " quanto às condições de trabalho, ao estatuto hierárquico e remuneratório, e à distribuição no seu interior das funções de concepção, direcção e execução". Do mesmo modo se confirmam as tendências identificadas para o crescimento das profissões intelectuais e para o aumento do seu peso relativo no conjunto da população activa, e o simultâneo crescimento da taxa de assalariamento entre os intelectuais. Ultrapassando já largamente os 500.000, os intelectuais são massa, e massa assalariada.
Alargou-se, desde a 2ª Assembleia, um trabalho político essencialmente assente no reconhecimento de que existe, ao longo da história do PCP, um forte processo de atracção e adesão de intelectuais.

Três anos de intensa actividade

As grandes linhas de afirmação do Sector e do Partido, de abertura, de iniciativa, adoptadas pela 2ª Assembleia mantêm-se como orientações essenciais que os dois documentos apresentados à 3ª Assembleia – o Relatório de Actividade da Direcção e a Proposta de Resolução Política – repercutem de forma complementar.
O Relatório de Actividade da Direcção, relativo aos 3 anos decorridos desde a 2ª Assembleia, é entendido como "um documento fundamentalmente político", um balanço político do "desenvolvimento de linhas de trabalho e orientações, acertos e desacertos, de progressos e retrocessos, objectivos e tarefas realizadas". Ao longo de trinta páginas retrata, em síntese, o quadro político geral, as grandes orientações, as iniciativas e linhas de trabalho desenvolvidas, os êxitos (alguns dos quais excepcionalmente significativos), e as insuficiências (algumas das quais a exigirem urgente correcção). É um muito útil e claro instrumento de trabalho, um balanço que aponta para o futuro, e para um valioso património de realização política, num quadro de grande diversidade de frentes e níveis de intervenção. O Sector Intelectual, com a reorganização decidida pela Direcção em Julho de 1996 passou a integrar 13 sectores e áreas de trabalho: Ambiente; Artes do Espectáculo; Artistas Plásticos, Arquitectos e Designers; Ciências Sociais; Cinema; Comunicação Social; Cultura Literária; Ensino Superior; Juristas; Novos Quadros; Património Cultural e Natural; Professores; Quadros Técnicos. Tratando-se de frentes muito diversas em objectivos, meios e força orgânica, existe para a sua grande maioria um balanço positivo de intervenção e trabalho, com grande destaque, no plano social, para a intervenção no movimento sindical docente, no plano político e cultural, para o grande número, regularidade de realização, diversidade, participação e abertura conseguido num vasto leque de iniciativas e realizações, para a criação do Caderno Vermelho, e para o aumento do contributo e da intervenção do Sector nas tarefas e acções gerais do Partido; no plano da direcção e organização, para os claros progressos na iniciativa, no reforço orgânico e no rejuvenescimento verificados em alguns sectores, no grande acréscimo de responsabilização de quadros jovens, na consolidação da Direcção e do trabalho de direcção.

Um projecto de esquerda e de poder

A proposta de Resolução Política apresentada à Assembleia incorpora este vasto património de trabalho no quadro das orientações do XV Congresso e da Resolução do Comité Central "Por um novo impulso na organização, intervenção e afirmação política do Partido", e aponta grandes orientações estratégicas e prioridades. Procura definir pólos essenciais de confronto político-ideológico, e os consensos democráticos partilháveis nos termos das contradições da sociedade actual, e em relação aos quais os intelectuais são chamados a intervir nas suas esferas próprias de actividade, nomeadamente em torno da luta por uma democracia inteira, simultaneamente política, económica, social e cultural, contra os processos de distorção e manipulação e degradação da democracia e da actividade política, da imposição do consenso e do consentimento num quadro de alternância sem alternativa; da luta pela defesa e ampliação dos direitos sociais e culturais, por uma cidadania solidária; de defesa da democratização do acesso à fruição e criação culturais como factor de emancipação social e individual. Aponta grandes orientações de intervenção no plano da luta política e das ideias, visando potenciar a contribuição específica e militante do Sector na actividade geral do Partido, nomeadamente nas batalhas políticas que se aproximam (referendos, eleições), nas comemorações do 25º Aniversário do 25 de Abril, no desenvolvimento da iniciativa "Portugal 2000 – Debates para uma política de esquerda".
A proposta de resolução política sublinha que na uma maior participação luta política e ideológica exige um grande reforço do debate e do estudo no interior da organização e, simultaneamente, uma grande iniciativa e abertura no estabelecimento de contactos, de auscultação de opiniões, de divulgação das posições do Partido, que deve ser entendida como uma tarefa em desenvolvimento, exigindo um trabalho de direcção específico na sua planificação, acompanhamento e controle de execução.
É apontada a necessidade de um novo acréscimo de intervenção na luta social e na área social e associativa, acompanhando e dinamizando o potencial organizativo e, em muitos casos, de massas, existente, e simultaneamente prestando uma nova atenção às estruturas e movimentos informais e efémeros, e uma nova iniciativa a grandes movimentos sociais, cívicos, e de opinião.
É reafirmada a grande prioridade à intervenção nas Universidades e no Politécnico, a possibilidade e necessidade de um novo e confiante impulso da intervenção nesses importantes pólos de concentração de intelectuais, de produção intelectual e de actividade intelectual, em defesa de uma nova política para o Ensino Superior que reforce o ensino público sobre os três pilares fundamentais da autonomia dos estabelecimentos e do sistema, do financiamento e da avaliação; e pela ligação das Universidades à sociedade, contra o seu forçado fechamento, desaproveitamento ou sub-aproveitamento social da sua intensa produção intelectual, pela procura de melhores respostas para os novos desafios que hoje se colocam no plano do ensino, da investigação e da difusão cultural.
O projecto de Resolução Política aponta para o prosseguimento e o reforço de uma linha que valoriza tanto a dimensão cultural do trabalho político do Sector, como a dimensão política do seu trabalho cultural nas diferentes formas e espaços que vem assumindo, tanto em iniciativas próprias e de dinamização do Vitória – Espaço Cultural, como na Festa do Avante!.
Reconhecendo simultaneamente o reforço orgânico e de intervenção do Sector, e as deficiências e insuficiências de trabalho que é necessário ultrapassar, nomeadamente no que diz respeito à área dos quadros técnicos em geral, para os quais não apenas é necessário o trabalho do sector e regional como é indispensável a clarificação de linhas de orientação geral do Partido. são apontadas linhas essenciais a prosseguir, na elevação da militância, da responsabilidade e a iniciativa individual; no aprofundamento do trabalho colectivo; no recrutamento; na vida política das organizações; no debate colectivo; na atribuição de tarefas e na justa valorização do contributo de cada militante; no trabalho de fundos.
O Projecto de Resolução Política reafirma o empenho dos intelectuais comunistas da ORL na luta pela configuração e construção de um grande projecto de esquerda e de poder: a esquerda de que os comunistas são portadores "implica sempre a determinação e integração de novas necessidades, direitos e aspirações geradas pelo desenvolvimento social e histórico. E implica, ao mesmo tempo, o compromisso inalienável em favor dos explorados, dos oprimidos e humilhados, a ligação orgânica ao movimento operário; a luta por estádios superiores de integração das várias formas do trabalho humano; a luta que mantém unidos os valores da liberdade e da igualdade, da democracia e da justiça; a luta pelo Socialismo e pelo Comunismo".
São estas algumas das questões essenciais que irão estar em debate no próximo fim de semana. A Assembleia irá ainda eleger a nova Direcção.