Parlamento Europeu
aprova relatório sobre sector têxtil

A Comissão dos Assuntos Económicos do Parlamento Europeu aprovou a 26 de Maio o relatório do deputado do PCP, Sérgio Ribeiro, sobre o "Plano de acção para a competitividade da indústria europeia do têxtil e do vestuário", apresentado pela Comissão Europeia.

Face à proposta da Comissão, este documento propõe uma abordagem alternativa para o sector, levando em consideração, nomeadamente, o peso que o mesmo tem na economia portuguesa. Para Sérgio Ribeiro, as propostas da Comissão sofrem de várias insuficiências, nomeadamente "por não fundamentar estatisticamente a importância do sector, por carecer de uma calendarização das acções a desenvolver, por não apresentar novas propostas concretas e não fazer referência aos meios financeiros necessários e adequados à sua realização".
Assim, o deputado comunista defende o conceito da "fileira produtiva", quer a nível nacional quer a nível europeu, para garantir a competitividade global do sector, pois todas as partes da fileira (fiação, tecelagem, confecção, comercialização) são essenciais para garantir um todo coeso, mantendo linhas de produtos de qualidade média e produtos de alto valor acrescentado.
O documento elaborado pelo deputado comunista é o resultado da concretização de uma série de contactos levados a cabo em Portugal com diferentes agentes do sector. Ao longo de um mês, Sérgio Ribeiro deslocou-se a Braga, Porto, Aveiro e Castelo Branco, regiões de forte implantação da indústria têxtil em Portugal, onde reuniu com associações empresariais e industriais, sindicatos e visitou unidades industriais.
Em comissão o relatório acabou por ser objecto de algumas alterações que beliscaram aspectos considerados importantes, nomeadamente em relação à inclusão de cláusulas sociais, a necessidade de uma garantia de certificação de produtos e o próprio conceito de fileira produtiva. No entanto, estes pontos serão reapresentados aquando da discussão do documento em sessão plenária.
Segundo os últimos dados estatísticos disponíveis, esta actividade era concretizada, em 1996, por perto de 120 mil empresas, com predominância de PME's, com um total de 2,25 milhões de postos de trabalho directos do sector (285 mil só em Portugal), o que representa perto de 8% do emprego industrial total da UE. A estes dados há que sublinhar a perda, entre 1990 e 1996, de um quarto dos postos de trabalho existentes em 1990, num total de mais de 600 mil empregos perdidos nesse período, dos quais 100 mil em 1996. Ainda relativamente a este ano, o sector representava 4,2% do valor acrescentado industrial do conjunto da UE e atingia um volume de negócios próximo dos 200 mil milhões de ecus e contribuía com 30 mil milhões de ecus para as exportações totais da UE.

Após esta votação, o relatório deverá ser discutido e votado pelo plenário do PE na sessão de Julho, em Estrasburgo.