Argentina
Videla
volta à prisão
O general Videla, antigo chefe da Junta Militar no
poder na Argentina entre 1976 e 1983, foi preso no início da
semana passada, em Buenos Aires, sob a acusação de envolvimento
no roubo de crianças e adopções ilegais durante a «guerra
suja».
A prisão do antigo
ditador constitui uma vitória do movimento das «Loucas da
Praça de Maio», as mães e avós que desde 1977 se manifestam
em volta daquela praça, no centro da capital argentina, exigindo
o total esclarecimento sobre o desaparecimento das crianças
presas pelos militares. Segundo as organizações de direitos
humanos, o número de desaparecidos durante a ditadura chegou aos
30.000, continuando ainda hoje sem se saber o destino de grande
parte deles.
Só a persistência do movimento - que elaborou uma lista de 28
militares, em que constam todos os chefes da Junta, acusando-os
do roubo de crianças - permitiu o prosseguimento das
investigações e, mais importante ainda, que este tipo de crime
fosse declarado imprescritível, o que é caso único na
Argentina. É este facto, de resto, que possibilita a prisão de
Videla.
Condenado a prisão
perpétua após a queda da ditadura, por violação dos direitos
humanos, Jorge Rafael Videla não cumpriu mais do que seis anos
de prisão: em 1990 é posto em liberdade graças a uma amnistia
concedida pelo Presidente Carlos Menem. Confrontado com a nova
prisão de Videla, acusado de envolvimento em cinco casos de
desaparecimento de crianças nascidas quando as mães se
encontravam presas, entre 1976 e 1981, Menem limitou-se a afirmar
que o ocorrido prova que «as instituições argentinas funcionam
bem».
O que o Presidente argentino não disse é que só em Março
último, por pressão das forças de esquerda, o Parlamento
anulou as famigeradas leis do «ponto final» e do «dever de
obediência», adoptadas em 1986/87, e que objectivamente visaram
amnistiar os militares. Apesar de a decisão não ter efeitos
retroactivos, os que persistem na luta para que os responsáveis
pela «guerra suja» respondam pelos crimes cometidos estão hoje
mais confiantes de que a impunidade tem os dias contados na
Argentina.