Sismo no Faial
Comunistas propõem plataforma
para acorrer à calamidade

A Direcção do PCP/Açores, representada pelos membros do seu Secretariado, pelo deputado regional e pelo coordenador regional, visitou no passado dia 21 de Julho, na ilha do Faial, as zonas mais atingidas pelo sismo de dia 9 de Julho, onde contactou, conforme foi referenciado na última edição do «Avante!», sinistrados e responsáveis locais.

Com esta acção, o PCP pretendeu «sistematizar o conhecimento adquirido», de forma a participar «com propostas e intervenção própria» no esforço de reconstrução e reabilitação das zonas sinistradas que urge iniciar.
Em conferência de imprensa para balanço da visita, os comunistas açorianos classificaram de «claramente positiva» a avaliação que fizeram às acções de emergência e socorro até à data empreendidas.
A Comissão Local da Protecção Civil «esteve à altura da dimensão da catástrofe», respondendo prontamente às informações objectivas que ia recebendo; o Hospital da Horta e o Centro de Saúde revelaram «elevado grau de prontidão»; a Comissão Regional de Protecção Civil, chegou rapidamente e «entrosou-se» bem nos trabalhos já em curso; e os reforços da Protecção Civil foram «rápidos» e «oportunos». Ou seja, a nível dos socorros imediatos «tudo funcionou bem porque funcionou com um claro sentido de solidariedade».
A DORAA faz, entretanto, algumas referências especiais, a primeira das quais dirigida à Associação Faialense de Bombeiros Voluntários, quer pela sua imediata mobilização, quer pela sua acção prolongada e permanente, apesar dos problemas que alguns dos bombeiros e suas famílias viviam nas respectivas habitações.
Uma palavra particular foi também para os destacamentos de bombeiros do Pico, São Jorge, Terceira e outros que estiveram no local, assim como para os meios militares que compareceram e para os radioamadores, cujo contributo na eficiência das comunicações foi «inestimável».
Mas também as empresas de construção civil disponobilizaram máquinas e trabalhadores; a EDA e os seus trabalhadores «conseguiram o "milagre" de restabelecer a energia eléctrica» no próprio dia; a Telecom tudo fez para manter operacionais as ligações telefónicas; os trabalhadores dos Municípios, das Obras Públicas, dos Serviços Florestais, dos Serviços Agrícolas, do Instituto de Acção Social e outros foram exemplo de esforço e dedicação; as IPSS deram resposta imediata, principalmente em termos de alimentação dos desalojados; o voluntariado funcionou bem no que respeita ao Banco Alimentar, Caritas e outros organismos; e o Serviço de Protecção Civil e o SIVISA (vigilância sismológica) desde a primeira mantêm informada a população sobre a evolução da crise, numa postura de «prevenção, alerta e verdade.»

Enfim, uma «onda de solidariedade» que se estendeu a todas as ilhas, a todo o País, às comunidades emigrantes. Contudo, a destruição é muito grande na ilha do Faial e requer medidas no plano legislativo, administrativo e orgânico.

Assim, colocam-se três prioridades para o PCP: adquirir e montar módulos pré-fabricados em número suficiente, de forma a proceder a um rápido realojamento; criar um quadro legislativo próprio; criar um orgão de coordenação das acções de reconstrução, reabilitação, ordenamento e apoio aos desalojados e sinistrados.
Designadamente em relação ao quadro legislativo, há que definir juridicamente o conceito de sinistrado e a natureza dos apoios, assim como a situação das famílias com encargos bancários sobre residências e bens destruídos; o direito dos idosos a residência própria; a situação dos comerciantes com estabelecimentos destruídos; a situação e direitos dos desalojados que são inquilinos.
Quanto ao órgão de coordenação, ele deve integrar os municípios das áreas afectadas, ter um acompanhamento governamental directo e situado no terreno e dispor de um "staff" técnico credenciado, multidisciplinar e «caldeado com técnicos experientes em situações deste tipo.»
Para os comunistas, a urgência não pode servir de álibi para que «se trabalhe mal» e «se não faça justiça a todos os sinistrados».

Pelo seu lado, o PCP dispõe-se a contribuir para a definição do quadro jurídico na Assembleia Legislativa Regional e nos órgãos em que participa e ainda em diálogo directo com o Governo Regional, a quem, aliás, já pediu uma audiência para lhe dar a conhecer as suas opiniões, avaliações e propostas.

Finalmente, o PCP/Açores lembra que aos prejuízos das intempéries de 96 e 97 ainda por recuperar há que juntar agora os muitos milhões de contos necessários à reconstrução das zonas sinistradas e que os meios financeiros regionais são escassos. É por isso «indispensável», não só a solidariedade nacional e a cooperação comunitária, como a existência de «um quadro de estabilidade política» que permita a rápida recuperação das infraestruturas, rede viária, áreas produtivas e habitações.
Uma estabilidade que não é compatível com «jogos de poder», razão por que o PCP propõe a todos os partidos parlamentares e ao Governo Regional o estabelecimento «de uma plataforma mínima que permita a aprovação no ano corrente e no próximo ano de Orçamentos adequados às necessidade e à urgência que a recuperação das calamidades impõe.»
Os açorianos nunca compreenderão, garante o PCP, que não se faça tudo para que a Região disponha dos meios orçamentais adequados a uma boa solução dos problemas provocados pelas calamidades que os Açores enfrentou.

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PCP solidário

Aquando do grave tremor de terra que atingiu a Ilha do Faial, o Secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, manifestou à Presidência do Governo Regional dos Açores, e por seu intermédio ao povo dos Açores, a «inteira solidariedade» do PCP e os seus sentidos pêsames às famílias enlutadas.
Uma mensagem onde era também deixada uma palavra de reconhecimento pelo trabalho dos Serviços de Protecção Civil local e regional e que Carlos César, Presidente do Governo Regional, agradeceu «sensibilizado» em 14 de Julho.