Dois acordos
e um não


A Fenprof assinou com a associação representativa dos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) um acordo que consagra aumentos salariais médios de 4,6 por cento, para vigorar por um ano a partir de 1 de Outubro.

Os docentes tiveram aumentos que variam entre 2,4 e 30,6 por cento (média ponderada de 5 por cento) e o tempo para atingir a remuneração mais elevada foi reduzido de 32 para 29 anos. A Federação Nacional dos Professores considera que o acordo ainda não corresponde à necessidade de equiparar as remunerações com as que são praticadas no ensino público, mas «constitui uma boa resposta nesse sentido».
Para hoje, anunciou também a Fenprof, está marcada a assinatura de um «acordo de instituição» com a União das Misericórdias Portuguesas, para ser aplicado aos trabalhadores desta União, mas que servirá como modelo a que poderão aderir as misericórdias e os respectivos trabalhadores. A federação, que lidera a comissão negociadora sindical, explica que, desta forma, as misericórdias e os trabalhadores podem exercer o direito à contratação colectiva, sem que a UMP tenha que se assumir como associação patronal.
A solução foi encontrada porque «ambas as partes, mantendo as características próprias, dialogaram em espírito de boa-fé e de forma construtiva», atitude que «contrasta com a intransigência da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, que se recusa à conciliação por razões estranhas ao que se encontra em discussão», regista a Fenprof, na nota que distribuiu à imprensa.

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CP recusou assinar
o acordo que antes propôs

A federação dos Ferroviários acusou o Conselho de Gerência da CP de ter decidido «arrastar por tempo indeterminado» o conflito laboral no sector, «obviamente com o conhecimento da tutela».

Em nota distribuída sexta-feira à comunicação social, a FSTFP/CGTP refere que o CG da CP apresentou, dia 17, uma proposta para acordo, o que levou a federação a mostrar-se disponível para assinar um acordo de princípio. Na reunião seguinte, dia 22, a federação apresentou-se nas negociações «predisposta a assinar» um documento que, «não sendo o acordo desejável, vinha minimamente ao encontro das principais reivindicações dos ferroviários».
Mas, «contra todas as regras de um processo negocial, o CG volta atrás com a sua palavra e recusa a assinatura do acordo que ele próprio propusera», o que leva a federação sindical a interrogar: «Terá o CG sido apanhado de surpresa pela disponibilidade da federação para assinar o acordo? Ou não haverá por detrás desta insólita situação um móbil inconfessável, em termos de política geral, que leva o Governo a arrastar artificialmente um conflito que tantos prejuízos e transtornos de toda a ordem tem causado à economia nacional e às populações?».

A luta dos trabalhadores das empresas do grupo CP pela garantia de estabilidade de emprego, pelo prometido regulamento de carreiras, por melhores salários e mais dignas condições de trabalho levou já, nos últimos meses, à realização de três greves, com elevados níveis de adesão.


«Avante!» Nº 1287 - 30.Julho.1998