PCP/Madeira
Um Congresso ligado à vida

Depois do Congresso que realizou nos passados dias 4 e 5 de Outubro, a nova DORAM meteu «mãos à obra» e começou já a debater a forma de pôr em prática as importantes orientações ali aprovadas, com vista à criação de condições para uma política que «favoreça um outro desenvolvimento gerador de justiça social».

São seis as áras temáticas para as quais o V Congresso apontou algumas das propostas que os comunistas da Madeira se propõem aprofundar, preparando alternativas políticas para a Região: educação, exclusão e inclusão social, saúde, sectores económicos, ambiente e cultura.
De facto, os 80 delegados ao Congresso, que contou com a presença do Secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, de Rosa Rabiais, do Secretariado do CC, de vários dirigentes regionais e, ainda, de alguns convidados especiais - padre Tavares, Segundo Martinez, do Partido Comunista das Canárias, e José Decq Mota, coordenador do PCP/Açores, entre outros - discutiram, ao longo de 30 intervenções, a Resolução Política «Mais Força às Populações» e o documento intitulado «Novas Políticas, Novo Desenvolvimento», ambos aprovados por unanimidade.
O V Congresso elegeu também uma nova DORAM - constituída por 23 elementos, o mais novo dos quais de 18 anos - que, na sua primeira reunião, aprovou por unanimidade a Comissão Executiva e o Secretariado, tendo escolhido Edgar Silva como coordenador da actividade do Partido na Madeira. Decisões que apresentou ao Congresso na última sessão.
Foram dois dias de trabalhos que revelaram uma organização do Partido muito ligada à vida, aos problemas e à luta das populações e dos trabalhadores, mas também - como o documento «Novas Políticas, Novo Desenvolvimento» evidenciou - com propostas políticas para a Região.

Propostas prioritárias

Estas propostas, a maioria delas de grande inovação, visam lançar um novo trabalho político de abertura do Partido à sociedade e constituem as linhas de acção prioritárias para os comunistas madeirenses.
Assim, no campo da educação, entre as muitas propostas, ressalta a da incrementação de «um plano bem sustentado de melhoria e alargamento do parque escolar dotado de escolas humanizadas» e a implementação da educação sexual nas escolas, integrando as vertentes cognitiva, afectiva e relativa aos valores.
No que respeita à exclusão social, o PCP pretende a sua erradicação, nomeadamente através de definição de um plano global de intervenção que dê prioridade absoluta às questões sociais, aos problemas dos idosos, das crianças, dos sem-abrigo, das mulheres vítimas de prostituição, de violência e maus-tratos, de projectos de prevenção da toxicodependência, do apoio à pessoa com deficiência.
Para uma nova política de habitação, a prioridade vai para a recuperação e legalização das áreas de origem ilegal, construção de sete mil casas para atender às situações de maior carência, construção e dinamização de equipamentos.
Também a redução das diferenças entre grupos sociais no campo da saúde, é um dos objectivos dos comunistas que, para isso, propõem a aprovação de um plano de emergência que acabe com as longas listas de espera e atrasos no atendimento de utentes nos Centros de Saúde e Unidades Hospitalares, a introdução dos medicamentos genéricos, a criação do Instituto de Avaliação da Qualidade dos Serviços de Saúde.
Em relação aos principais sectores económicos da Região - agricultura, pescas, turismo, actividades artesanais, serviços -, os comunistas estão preocupados com a política de destruição do aparelho produtivo e a crescente valorização das actividades especulativas. E, considerando o emprego como «a prioridade das prioridades numa nova política económica para a RAM», apontam para o favorecimento do investimento produtivo gerador de emprego, acompanhado de uma política de formação e qualificação profissionais dos trabalhadores.
Na área do ambiente, a atenção dos comunistas vai para a protecção da qualidade das águas do mar, da floresta e das zonas verdes, implementação de regras de extracção de pedreiras e britadeiras, criação de uma rede regional e municipal de aterros e promoção de uma política de saneamento básico e, por fim, no que respeita à cultura, a prioridade vai para a sua democratização e descentralização - apostando-se em políticas culturais locais - e para o combate ao analfabetismo.

Unidade na acção

O V Congresso do PCP/Madeira - cujos trabalhos foram iniciados com a intervenção de Leonel Nunes e encerrados por Carlos Carvalhas, depois da intervenção do novo coordenador, Edgar Silva -, tiveram como nota marcante um ambiente de confiança e determinação na continuação da luta para dar mais força às populações, a unidade e a coesão interna do Partido.
Aliás, na sua intervenção, Carlos Carvalhas chamou a atenção para o «medo» que o Presidente Regioonal da Madeira tem do PCP, não tanto pela força eleitoral deste Partido, mas pela mobilização que está a fazer das populações. «O senhorio da Quinta Vigia», disse, «tem receio que as populações tomem consciência dos seus direitos e que os exerçam.» E depois de abordar as lutas em curso para a construção de uma nova sociedade, garantiu que o PCP irá opor-se firmemente à alteração que o Governo socialista pretende fazer às leis laborais.
A regionalização foi outra questão levantada pelo Secretário-geral do PCP que considerou errado afirmar que a criação das Regiões no continente irá prejudicar a da Madeira. A vitória do Sim na Madeira, sublinhou Carlos Carvalhas, seria não só «uma expressão de solidariedade dos madeirenses» para com o povo do continente, como «um factor de coesão nacional.»
Legenda: O V Congresso importantes orientações para reforço da ligação do PCP às populações e aos trabalhadores.