Carlos Carvalhas no Norte
identifica objectivos da regionalização

No passado fim de semana, o Secretário-geral do PCP deslocou-se a Viana do Castelo, Porto, Bragança e Chaves, onde participou nas diversas iniciativas que, no âmbito da campanha de esclarecimento sobre a regionalização, foram promovidas pelas diferentes Organizações Regionais.

No Porto, uma sala cheia, umas dezenas de perguntas feitas por escrito e outras ainda dirigidas oralmente à mesa, respostas sob a forma de perguntas, vários interlocutores para as questões, além do próprio Secretário-geral, contribuíram sem dúvida, para dar um bom ritmo à sessão promovida pela Direcção da Organização Regional, na passada sexta-feira.
Uma assistência, ganha no fundamental para o Sim mas à procura dos melhores argumentos para desmistificar os fáceis mas falsos argumentos da direita, seguiu atentamente todas as intervenções, sublinhando com palmas a sua adesão às ideias explanadas.
Na mesa, presidida por Honório Novo, deputado do PCP no Parlamento Europeu, estiveram o Secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, e, ainda, Emídio Ribeiro, Ilda Figueiredo, Vidal Pinto, José Timóteo e Teresa Lopes da DORP.
Carlos Carvalhas abriu a sessão, situando as posições políticas dos diversos intervenientes partidários sobre a regionalização, ao longo do tempo. Citou, por exemplo, um texto explícito de apoio à regionalização do país que o PCP não teria tido dúvidas em subscrever. Era de 1982 e pertenceu ao programa da AD, do Governo de Pinto Balsemão, onde então pontuavam Marcelo Rebelo de Sousa e António Capucho, actuais secretário-geral e presidente do PSD. Chamando, depois, a atenção para alguns sentimentos anti-políticos e anti-partidos que estão a ser gerados na população por falta de tranmsparência, por actos políticos incorrectos de vários responsáveis, por promessas não cumpridas... identificou os objectivos da regionalização - democratizar, descentralizar e desenvolver.
E, considerando a actual campanha uma batalha difícil, pela demagogia sem escrúpulos que se espelha nos argumentos do «não», o Secretário-geral do PCP incitou à participação activa de todos os militantes na campanha de esclarecimento em curso, lembrando, a propósito, que os comunistas são «corredores de fundo.»
Honório Novo, Ilda Figueiredo e Emídio Ribeiro responderam também a várias questões sobre o mapa das regiões, o porquê «desta Região de Entre Douro e Minho», os perigos de tudo se passar a exigir ao poder regional, deixando «à vontade» o poder central, os desníveis e as competições, os bairrismos, os caciques...
As respostas, em grande parte, iam no sentido de «mesmo com as regiões, lutar, interbir, continua a ser preciso!».

Sendo a primeira grande sessão do PCP no Porto, depois da consagração de José Saramago como prémio Nobel, a sessão acabou, como era natural, com todos a aplaudir vivamente e com alegria « o camarada José Saramago, 76 anos de idade, escritor, português e comunista.»

Entretanto, no mesmo âmbito, outras iniciativas têm vindo a realizar-se na Organização Regional do Porto: uma reunião de militantes da Organização Concelhia de Valongo, com a presença de Henrique de Sousa, membro do Secretariado do CC; uma sessão de esclarecimento em Santo Tirso, no Salão Nobre da Câmara, com João Amaral e um debate-convívio em Rio-Tinto, no passado sábado, promovido pela Comissão Concelhia de Gondomar; a Festada de Freamunde, que decorreu tanmbém no passado fim de semana com a participação de Honório Novo; a sessão do PCP na Junta da Boelha, Penafiel, que encheu a sala e deu para discutir a regionalização e importantes problemas locais, logo ali ao fim da missa de domingo.

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Viana do Castelo
Urgem investimentos

Cerca de seis dezenas de activistas sindicais e de quadros de empresas participaram num encontro com o Secretário-geral do PCP, promovido pela Direcção da Organização Regional de Viana do Castelo, na passada sexta-feira, na sede dos Serviços Sociais dos Trabalhadores da Câmara Municipal.

A iniciar as intervenções, Fernando Silva, coordenador da União dos Sindicatos de Viana do Castelo e membro da DORVIC, aproveitou a oportunidade para referir alguns dados económicos da Região de Entre Douro e Minho, comparando-os com os de outras regiões do País, nomeadamente Lisboa e Vale do Tejo. Expondo, depois, as razões da importância da criação da região onde se vai inserir Viana do Castelo, sublinhou a urgente necessidade de grandes investimentos no distrito, de forma a suprimir as graves assimetrias que existem comparativamente mesmo com Braga e Porto.
Lembrando, a seguir, que esta região é o resultado da contade expressa maioritariamente pelas assembleias municipais - que o PCP respeitou -, terminou a sua intervenção apelando à participação de todos os activistas na campanha pelo voto no Sim às duas perguntas.

Carlos Carvalhas esclareceu, por sua vez, o empenho que desde 1977 o PCP tem posto na batalha pela regionalização e desmontou a mistificação que a direita pretende fazer acerca da «gestão» e «tachos», para o que referiu alguns dados sobre a gestão que actualmente é feita e o funcionamento das estruturas dos Governos Civis e das Comissões de Coordenação Regional.
Por último, o Secretário-geral do PCP, denunciando a enorme demagogia que a direita utiliza ao dizer que esta regionalização é a da esquerda, vincou, simultaneamente, as divergências entre o PCP e o PS, quer nesta matéria, quer na política do governo.

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Bragança
Confiança no PCP

No sábado passado, a Comissão Concelhia de Bragança do PCP fez questão de receber Carlos Carvalhas em festa, na Praça da Sé.

Na ocasião, várias organizações sociais e culturais aproveitaram para expor a Carlos Carvalhas os problemas dos seus sectores, numa manifestação de confiança no contributo do PCP para a sua resolução. Em plena Praça, Carlos Carvalhas recebeu a ADAB - Associação Distrital dos Agricultores de Bragança, a União dos Sindicatos, o Teatro em Movimento, o Presidente da Junta de Freguesia de Argozelo e o Presidente da Associação de Ciclotorismo de Bragança.
Seguiu-se um almoço/convívio num restaurante da cidade, onde participaram cerca de centena e meia de camaradas e amigos.
Durante o almoço, José Brinquete, coordenador da DORBA e membro do Comité Central, referiu-se à situação política e social existente no distrito, nomeadamente à grave crise que a agricultura e os agricultores estão a viver.
Valorizou, depois, as potencialidades e recursos de uma futura Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, lembrando que a Região produz cerca de 50 por cento da energia nacional de origem hídrica; abrange a mais antiga Região Demarcada de Vinhos do Mundo, principal produto de exportação agrícola nacional; possui das principais riquezas nacionais em recursos naturais (hídricos, extractivos, granitos e águas minero-medicinais), cabendo-lhe 25 dos cerca de 60 produtos nacionais com Denominação de Origem.
Carlos Carvalhas, numa intervenção várias vezes aplaudida de pé pelos presentes, explicou a posição favorável do PCP à regionalização. «Trata-se de cumprir a Constituição da República e de aproximar as populações dos eleitos e das decisões que lhes dizem respeito», disse, lembrando que o objectivo da regionalização é contribuir para o desenvolvimento harmonioso e sustentado de todo o território nacional, combatendo as assimetrias entre o litoral e o interior.
Aproveitando, ainda, para denunciar a falta de argumentos sérios e credíveis da direita, desafiou Marcelo Rebelo de Sousa a apresentar ao País e aos portugueses o seu projecto de regionalização, dado não o ter feito quando do debate realizado na Assembleia da República. «Se o dirigente do PSD quer ser levado a sério terá de dizer, até 8 de Novembro, qual é a sua proposta», disse, apelando aos militantes e amigos presentes para que se empenhem na campanha de esclarecimento que decorre, com vista à vitória do Sim.

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Chaves
Direita usa falsidades

Também em Chaves, no âmbito da campanha pela criação da Região Administrativa de Trás-os-Montes e Alto Douro, a Direcção da Organização Regional de Vila Real do PCP promoveu um jantar-convívio que contou com a presença de Carlos Carvalhas e a participação de mais de uma centena de pessoas.

No fim do jantar - que decorreu com grande animação -, após a intervenção de Joaquim Vassalo, membro da DORVIR e coordenador da Comissão Concelhia de Chaves, que abordou os problemas da região -, Carlos Carvalhas acusou o PSD e o PP de fazerem uma campanha de mentira e falsidade.

«Eles dizem que são contra esta regionalização» mas, nos 15 meses que decorreram entre a aprovação na generalidade e a aprovação na especialidade do mapa das regiões, não apresentaram qualquer alternativa, apesar de instados a fazê-lo. Isto mostra - considerou - que estes partidos estão com a regionalização feita por Cavaco Silva e contra a Região de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Contudo, os transmontanos e durienses sabem, melhor do que ninguém, o que é «andar a correr para Lisboa de chapéu na mão», para tentar resolver problemas, muitos deles «comezinhos». Mesmo assim, quantas vezes assistem impotentes à desertificação das suas terras, ao encerramento das minas e das vias férreas, à tomada de medidas que, com a regionalização, não se verificariam, alertou, exigindo a reabertura da via férrea Pocinho-Barca D'Alva e o seu prosseguimento para Espanha, de forma a possibilitar a desejada abertura da fronteira ferroviária, que deverá ser tratada na cimeira luso-espanhola de Outubro.
Em relação ao que falam do aumento de «burocracias, de tachos, de despesismo», Carlos Carvalhas lembrou os mais de 1500 funcionários que as CCRs hoje têm e os 65 milhões de contos contemplados no OE de 1998 para o seu funcionamento. Isto, para além dos 400 milhões de contos em programas operacionais que já administram sem a participação das populações, e pelos quais não respondem nem política nem juridicamente, uma vez que não são órgãos eleitos.
E, contrariamente aos que dizem que a Regionalização vai dividir o País, Carlos Carvalhas garante que se o PCP há muito a defende é porque ela é justa, pode contribuir para o desenvolvimento das regiões, reduzir assimetrias entre o interior e o litoral e promover um desenvolvimento mais equilibrado do País, nada tendo a ver com as Regiões dos Açores e da Madeira, e muito menos com as regiões espanholas. Não é por acaso - terminou - que das 275 Assembleias Municipais do continente, 211 reivindicam a regionalização.