Regionalização
Informar e esclarecer


O PCP inicia amanhã, dia 16, uma Jornada Nacional de Informação e Esclarecimento sobre a Regionalização.

Esta jornada, que terminará no próximo dia 25 de Outubro e marcará o início da pré-campanha do PCP, basear-se-á em acções de contacto com as populações, debates, sessões públicas, comícios e outras iniciativas, a decorrer em todo o país, com a participação do Secretário-geral e outros dirigentes do PCP.
Durante a semana de esclarecimento, agora promovida pelo comunistas, Carlos Carvalhas estará em Lisboa nos dias 19 (encontro-debate no Centro de Trabalho Vitória) e 20 (encontro com dirigentes do movimento sindical e associativo na Casa do Alentejo), em Portalegre no dia 22 (encontro com autarcas) e nos comícios de Coimbra, no dia 23, de Almada, no dia 24, e de Guimarães, no dia 25.
Ainda no âmbito desta Jornada, serão editados novos materiais, nomeadamente um folheto e um cartaz com o slogan «Sim às Regiões - Portugal fica a Ganhar».

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Regionalização ganha adeptos

A «concretização da Região da Estremadura e Ribatejo é, do ponto de vista da sua delimitação territorial, aquela que mais vantagens de partida apresenta» para os distritos de Leiria e Santarém, dizem as Direcções da Organização do PCP nestas regiões.

Em primeiro lugar, porque permite a recuperação dos serviços perdidos, a favor das actuais capitais distritais e de outros dos principais centros urbanos; em segundo lugar, porque a manutenção das actuais CCRs não só aprofundaria a dinâmica de esvaziamento e subalternização em curso, e o contínuo afastamento dos serviços regionais da Administração Central das populações, como, no caso de Leiria, divide artificialmente os concelhos em dois espaços regionais.
Outra vantagem, para os comunistas, é o facto de, com a nova região, deixarem de pesar, nas políticas de ordenamento do território e na definição da localização das principais infraestruturas, equipamentos e instituições sociais, económicas e culturais, as «heranças das tradicionais centralidades em Coimbra e Lisboa.
A Região de Estremadura e Ribatejo facilitará ainda soluções de consenso, uma vez que «une dois distritos de peso equivalente e complementares», valorizará as boas relações económicas e de cooperação entre municípios de ambos os distritos, designadamente no âmbito do turismo, e potenciará a capacidade negocial na resolução de problemas comuns. Por outro lado, «a circunstância de vir a ser a quarta região do País, dá-lhe importância e peso que têm faltado na consideração do investimento central nos dois distritos.»
As Direcções das Organizações Regionais de Leiria e Santarém do PCP comprometem-se, por seu lado, a garantir, «com a sua opinião e voto dos seus eleitos, uma justa repartição dos novos Órgãos Regionais e respectivas Direcções Regionais da Administração», batendo-se para que «a localização da sede do Governo Civil junto da Região não coincida com a da Junta Regional.»


Coimbra

«Existem condições para a vitória da Regionalização e a criação da Região da Beira Litoral», diz, por seu turno, a Direcção da Organização Regional de Coimbra, referindo a crescente compreensão, por parte de «novas faixas da população», em relação às vantagens de «pôr fim a séculos de centralismo e abrir uma nova página» no desenvolvimento e democratização do poder regional.
Inversamente, dizem os comunistas de Coimbra, «a campanha do Não dá sinais de esgotamento, próprio de quem se baseia no medo do que é novo e não consegue explicar uma única vantagem de manter tudo como está.»
Entretanto, para a vitória do Sim, o PCP considera essencial «a convergência de forças e acções dos diversos sectores democráticos e forças sociais», defendendo que as «dúvidas e insatisfações» que eventualmente existam sobre o processo, sejam, neste momento, postas de lado.


«Avante!» Nº 1298 - 15.Outubro.1998