Regionalização
Informar
e esclarecer
O PCP inicia amanhã, dia 16, uma Jornada Nacional de Informação e Esclarecimento sobre a Regionalização.
Esta jornada, que
terminará no próximo dia 25 de Outubro e marcará o início da
pré-campanha do PCP, basear-se-á em acções de contacto com as
populações, debates, sessões públicas, comícios e outras
iniciativas, a decorrer em todo o país, com a participação do
Secretário-geral e outros dirigentes do PCP.
Durante a semana de esclarecimento, agora promovida pelo
comunistas, Carlos Carvalhas estará em Lisboa nos
dias 19 (encontro-debate no Centro de Trabalho Vitória) e
20 (encontro com dirigentes do movimento sindical e
associativo na Casa do Alentejo), em Portalegre no dia 22
(encontro com autarcas) e nos comícios de Coimbra, no dia
23, de Almada, no dia 24, e de Guimarães,
no dia 25.
Ainda no âmbito desta Jornada, serão editados novos materiais,
nomeadamente um folheto e um cartaz com o slogan «Sim
às Regiões - Portugal fica a Ganhar».
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Regionalização ganha adeptos
A «concretização da Região da Estremadura e Ribatejo é, do ponto de vista da sua delimitação territorial, aquela que mais vantagens de partida apresenta» para os distritos de Leiria e Santarém, dizem as Direcções da Organização do PCP nestas regiões.
Em primeiro lugar,
porque permite a recuperação dos serviços perdidos, a favor
das actuais capitais distritais e de outros dos principais
centros urbanos; em segundo lugar, porque a manutenção das
actuais CCRs não só aprofundaria a dinâmica de esvaziamento e
subalternização em curso, e o contínuo afastamento dos
serviços regionais da Administração Central das populações,
como, no caso de Leiria, divide artificialmente os concelhos em
dois espaços regionais.
Outra vantagem, para os comunistas, é o facto de, com a nova
região, deixarem de pesar, nas políticas de ordenamento do
território e na definição da localização das principais
infraestruturas, equipamentos e instituições sociais,
económicas e culturais, as «heranças das tradicionais
centralidades em Coimbra e Lisboa.
A Região de Estremadura e Ribatejo facilitará ainda soluções
de consenso, uma vez que «une dois distritos de peso equivalente
e complementares», valorizará as boas relações económicas e
de cooperação entre municípios de ambos os distritos,
designadamente no âmbito do turismo, e potenciará a capacidade
negocial na resolução de problemas comuns. Por outro lado, «a
circunstância de vir a ser a quarta região do País, dá-lhe
importância e peso que têm faltado na consideração do
investimento central nos dois distritos.»
As Direcções das Organizações Regionais de Leiria e Santarém
do PCP comprometem-se, por seu lado, a garantir, «com a sua
opinião e voto dos seus eleitos, uma justa repartição dos
novos Órgãos Regionais e respectivas Direcções Regionais da
Administração», batendo-se para que «a localização da sede
do Governo Civil junto da Região não coincida com a da Junta
Regional.»
Coimbra
«Existem
condições para a vitória da Regionalização e a criação da
Região da Beira Litoral», diz, por seu turno, a Direcção da
Organização Regional de Coimbra, referindo a crescente
compreensão, por parte de «novas faixas da população», em
relação às vantagens de «pôr fim a séculos de centralismo e
abrir uma nova página» no desenvolvimento e democratização do
poder regional.
Inversamente, dizem os comunistas de Coimbra, «a campanha do
Não dá sinais de esgotamento, próprio de quem se baseia no
medo do que é novo e não consegue explicar uma única vantagem
de manter tudo como está.»
Entretanto, para a vitória do Sim, o PCP considera essencial «a
convergência de forças e acções dos diversos sectores
democráticos e forças sociais», defendendo que as «dúvidas e
insatisfações» que eventualmente existam sobre o processo,
sejam, neste momento, postas de lado.