União Europeia debate
envelhecimento da população

De acordo com os vários estudos em circulação nos últimos anos, o envelhecimento da população da União Europeia é uma realidade. Espera-se que em 2020 haja aproximadamente 100 milhões de pessoas idosas entre as quais 17 a 22 milhões com 80 anos ou mais (e estamos a falar de uma população total de cerca de 345 milhões).

É pois natural a «preocupação» que tem vindo a ser manifestada pelas várias instituições europeias.
As consequências deste envelhecimento sobre o mercado de trabalho e a segurança social têm levado à multiplicação de iniciativas, declarações e resoluções sobre o assunto.

O Parlamento Europeu não ficando indiferente, realizou nos passados dias 1 e 2 de Outubro uma Conferência Europeia subordinada ao tema «As Pessoas Idosas no Século XXI - Uma Nova Etapa na Vida». Para possibilitar uma maior intervenção dos delegados vindos em representações de associações de todos os Estados-membros, esta conferência dividiu-se em 4 grupos de trabalho: medidas com vista à manutenção dos idosos no mercado de trabalho; salvaguardar o papel dos idosos na sociedade; medidas com vista à melhoria da qualidade de vida dos idosos e medidas destinadas a assegurar a dignidade e a não-discriminação.
Durante o funcionamento dos grupos de trabalho, várias foram as intervenções dirigidas às instituições europeias pedindo contas do seguimento dado às conclusões do «Parlamento dos Seniors», realizado em 1993 (Ano Europeu dos Idosos e da Solidariedade entre as Gerações). É que no essencial, os problemas persistem. São as reformas antecipadas e compulsivas, são as baixas pensões de reforma com o consequente perigo de pauperização, são as dificuldades de mobilidade, a falta de serviços especializados e de apoio, é, no geral, a exclusão da vida activa e social.

E, afinal, que medidas têm vindo a ser tomadas pelos Governos dos diferentes Estados-membros, com a desculpa do peso crescente que os idosos terão nas despesas sociais? O que se verifica é que quase todos adoptaram recentemente uma ou mais das seguintes medidas: aumento da idade oficial da reforma (principalmente, para as mulheres); aumento do período de aquisição de direitos a pensão (quando há anos aumenta a precarização e se procedem às pré-reformas); adaptação menos favorável das pensões à evolução da inflação; diminuição directa das transferências mediante redução dos coeficientes de direitos; tributação dos rendimentos de pensões.

Felicidade Montoito, delegada do MURPI - Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idoso-, na sua contribuição para a Conferência, afirmou: «As pessoas idosas do século XXI representam a geração que tornou possível a Europa dos nossos dias. As pessoas idosas, quando na situação de trabalhadores do activo, produziram imensa riqueza; acumularam conhecimentos, experiência e saber que muito contribuiu para o progresso, desenvolvimento e bem-estar da comunidade.As pessoas idosas devem ser tratadas, em todas as circunstâncias, em pé de igualdade com os outros cidadãos».

Será assim tão difícil lembrarem-se disto?