Agricultores em luta
por uma outra política agrícola
A situação da agricultura e, em particular, da agricultura familiar, está neste momento no centro de uma série de encontros/debate e lutas, em que se exige uma nova política, em defesa da agricultura nacional e do mundo rural, pela ajuda a quem trabalha de facto a terra.
O Conselho Agrícola da Região Alentejana, representante das Associações e Federações alentejanas filiadas na Confederação Nacional de Agricultura, CNA, realizou sábado passado, na vila de Nisa, o 2º Encontro da Agricultura Familiar Alentejana.
O encontro teve como principais objectivos a discussão da proposta de reforma da Política Comum (PAC) e os seus efeitos na Política Agrícola Alentejana e ainda, pela sua actualidade, a análise aos prejuízos verificados no Alentejo devido ao mau ano agrícola.
Em Vila Real, no passado dia 17 de Outubro, por iniciativa do secretariado dos Baldios de Trás-os-Montes e Alto Douro e com o apoio da CNA, realizou-se o VI Encontro Técnico dos Baldios Transmontanos e Durienses.
O Encontro teve como lema "Por uma gestão democrática e participativa dos baldios: do boicote e da instabilidade de ontem, às incertezas e aos novos desafios de hoje", desdobrando-se os trabalhos em três painéis. O primeiro sobre incêndios florestais, o segundo sobre regionalização e o terceiro sobre a Empresa Pública Florestal.
Participaram 300 compartes, em representação das 272 estruturas gestoras das comunidades baldias, diversos organismos oficiais, representantes do PCP e do PS, técnicos e professores universitários e delegações da CNA, Associação dos Pastores Transmontanos e Secretariado dos Baldios do Distrito de Viseu e Minho.
Das conclusões do primeiro painel, o destaque vai para a necessidade de protocolos e participação dos representantes das comunidades baldias, nas estruturas especializadas de prevenção e combate aos incêndios florestais.
Os participantes foram unânimes sobre a necessidade de alterar a situação no domínio da gestão florestal e reiteraram um conjunto de reclamações quanto à manutenção do actual quadro jurídico dos baldios e a nomeação de representantes seus para os órgãos da Empresa Pública Florestal.
Lutas por todo o país
A luta por uma outra política agrícola tem vindo a mobilizar os agricultores um pouco por todo o país. Movimentos reivindicativos e de protesto sucederam-se no mês de Outubro, havendo já acções marcadas para este mês de Novembro.
Dia 22, os agricultores do concelho de Ourém, da Serra e do Norte da Estremadura, manifestaram-se no mercado para denunciar a crise que afecta os criadores de bovinos, os suinicultores, os produtores de vinho, os olivicultores e os produtores de cereais. Os manifestantes acusaram a política do governo de "só beneficiar os grandes lavradores do Alentejo e do Ribatejo, esquecendo a agricultura familiar".
Na Batalha, e por iniciativa da Federação dos Agricultores do Distrito de Leiria, os agricultores saíram à rua, a 26 de Outubro, para denunciar uma política "injusta e desumana", permitindo, nas palavras de um dirigente da federação, que "cinco por cento dos grandes proprietários ponham em risco a sobrevivência de milhares de pequenos e médios agricultores". Os manifestantes exigiram, uma vez mais, apoios para fazerem face aos prejuízos causados pelo forte granizo que, em 22 de Maio deste ano, destruiu muitas culturas na região.
Os agricultores do distrito da Guarda manifestaram-se dia 29 de Outubro, em Gouveia, contra a Política Agrícola Comum (PAC) e para reclamar melhores preços à produção e a atribuição de indemnizações justas pelos prejuízos causados pelo mau tempo, de par da redução das prestações mensais para a Segurança Social sem perda de direitos.
Esta foi a segunda manifestação organizada no distrito pela CNA e pela Associação Distrital de Agricultores da Guarda no espaço de uma semana, a primeira das quais ocorreu em Trancoso dia 23 de Outubro, com a participação de cerca de 400 produtores rurais.
Também a 23 de Outubro, manifestaram-se os agricultores de Setúbal, numa marcha de protesto em que se reclamou do governo verbas a fundo perdido para o tomate e a uva, pelas quebras de produção resultantes nomeadamente de factores climatéricos e se protestou contra um sistema injusto dos subsídios à agricultura, "onde 5% do sector, os grandes agrários, recebem 95% dos subsídios à agricultura".
Para dia 10 de Novembro já está entretanto marcada uma concentração em Braga, promovida por várias organizações da lavoura de Entre Douro e Minho.
Os agricultores e as suas organizações reclamam a fixação urgente de tectos e escalões para as ajudas, no sentido de uma mais justa distribuição dos dinheiros públicos, apoio directo aos produtores de vinho e fruta, baixa de preços dos principais factores de produção, preços compensadores para os produtos agrícolas e controle das importações, aumento das pensões de reforma e prestações da Segurança Social proporcionais aos rendimentos dos agricultores.
«Avante!» Nº 1301 - 5.Novembro.1998