3ª Conferência da CGTP-IN
Organizar para a luta
com melhores resultados

No momento em que enfrenta uma violenta ofensiva do capital contra os trabalhadores, o movimento sindical unitário analisa as forças de que dispõe, reafirma os princípios que têm orientado com sucesso a resistência e define as medidas necessárias para prosseguir o combate.

Oito centenas de dirigentes e delegados sindicais de todo o País reuniram-se sexta-feira e sábado, no Cinema Terço, no Porto, na 3ª Conferência de Organização Sindical, levada a cabo pela CGTP-IN. De entre as questões em análise, o processo de reestruturação para um melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros foi «talvez a grande novidade», como admitiu Américo Nunes, ao abrir os trabalhos.
O objectivo, apontado em Dezembro de 1995, quando foi aprovado o «quadro tendencial indicativo» da evolução da estrutura da CGTP, e assumido no último congresso da central, em 1996 (31 de Maio e 1 de Junho), é uma adequação a novas situações que «garanta, no longo prazo, dimensões mínimas em associados, quadros sindicais, meios financeiros e logísticos, que permitam às organizações intervir e desenvolver-se, ultrapassando condicionalismos internos e externos».
Das vertentes a considerar neste processo, aquele membro da Comissão Executiva da CGTP, responsável pelo pelouro da Organização, destacou três: a descentralização, a gestão coordenada, integrada ou comum de meios, e o financiamento. «Temos meios de grande envergadura que, geridos numa lógica global, coordenada, integrada e solidária, o que é possível, com respeito pelas diversas autonomias e identidades, poderão ser muitíssimo mais rentabilizados», «numa perspectiva de economia de escala, de coesão interna do movimento sindical unitário, de solidariedade inter-sectorial e regional, entre as diversas organizações e, através delas, entre os trabalhadores», defendeu Américo Nunes

Como «bons exemplos a seguir e a alargar», foram apontados a «casa do trabalhador» em Braga, os sectores da metalurgia, química, cerâmica e indústrias eléctricas e outros casos de instalações comuns e serviços partilhados em Lisboa e Aveiro (no Porto está em estudo um projecto do género). Na conferência foram igualmente valorizadas as soluções encontradas para a organização e acção reivindicativa bem sucedida dos trabalhadores em situações de especial precariedade, como os «recibos verdes» na Função Públicas ou as obras na Ponte 25 de Abril e no Aeroporto da Madeira.

Governo condenado

Para a CGTP «é condenável que um Governo, que vem proclamando as suas preocupações sociais, queira ir mais longe nas cedências ao patronato do que o governo de direita de Espanha». A afirmação, contida na Resolução Político-Sindical da conferência, a propósito da proposta de lei sobre generalização do trabalho a tempo parcial, foi feita das mais diferentes formas. Carvalho da Silva, na intervenção de encerramento, constatou que o executivo de António Guterres e Ferro Rodrigues «assume muitas vezes como estratégia aquilo que são os grandes objectivos do capital e não os do povo português».
Foram lembradas as resistências e manobras de muitos patrões, com cobertura do Governo e da própria Inspecção do Trabalho, relativamente à redução do horário de trabalho e à tentativa de deixar de contar as pausas. Mas as preocupações mais graves expressas no Porto tiveram a ver com a «violenta ofensiva legislativa», que põe em causa pilares do Direito do Trabalho.
A resolução expressa o apoio à realização de «uma grande jornada de luta, com greves e concentração-manifestação junto à AR, na semana em que o projecto de lei do trabalho a tempo parcial for discutido no Parlamento». E, «desde já», exorta os activistas e trabalhadores de todos os sectores a que «nos locais de trabalho, discutam e aprovem declarações de greve para o dia em que a AR iniciar» a discussão daquele diploma.