Por reivindicações comuns
Trabalhadores da Saúde
em greve dias 10 e 11

Os Sindicatos da Função Pública marcaram para quinta e sexta-feira da próxima semana (dias 10 e 11) uma greve dos trabalhadores de todas as carreiras da saúde. Esta paralisação destina-se a exigir a solução de problemas específicos e a satisfação das reivindicações comuns a toda a administração pública.

Para além da exigência de aumentos salariais e da efectiva reestruturação das carreiras da Função Pública, de acordo com um comunicado da Federação sindical, os profissionais desta área social têm queixas muito próprias.
De entre elas e à cabeça, segundo a nota à imprensa, está o facto de a Ministra, Maria de Belém, recusar-se desde Maio a negociar com os sindicatos. Em causa estão, recorde-se, matérias como a regulamentação do subsídio de risco, o programa privatizador da saúde, a precarização do emprego, a falta de aplicação do abono para falhas, a participação dos trabalhadores nas carreiras dos profissionais dos Serviços Gerais da Saúde, dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e dos Técnicos Superiores de Saúde.
Em resultado desta ausência de diálogo por parte da Ministra assiste-se a um agudizar dos problemas na área da Saúde, na opinião dos sindicatos, que acusam o Governo de estar a preparar-se para uma vez mais «impor baixos aumentos salariais, contrariando todas as promessas eleitorais».
Lembrada no pré-aviso de greve é ainda a insistência do Governo em «fazer publicar uma alteração de carreiras que não cumpre o Acordo de 96», a qual, alerta, «vai provocar mais e piores injustiças que aquelas que o Novo Sistema Retributivo causou».
«Para mais, recusa-se a cumprir a lei de autorização legislativa ao não querer aceitar que o tempo de mudança de escalão seja igual em todas as carreiras, ao não aceitar que os quadros sejam todos de dotação global e ao não aceitar que, quando um trabalhador chega ao último escalão da sua categoria e aí permaneça três anos, possa ser automaticamente promovido», sustenta a Federação dos Sindicatos da Função Pública, que não se conforma também com o facto de o Ministério não ter ainda aceite iniciar negociações para a regulamentação do subsídio de risco.
Sublinhado pelos sindicatos é igualmente o facto de o Ministério da Saúde continuar «sem aplicar o abono para falhas» e de querer retirar o direito de participação dos trabalhadores administrativos da direcção dos Centros de Saúde.

Lançada sobre o Executivo é também a acusação de não cumprir o consenso estabelecido em Dezembro de 96 para a reestruturação das carreiras dos Serviço Gerais de Saúde e de agora querer «impor uma solução que nada tem a ver com aquele acordo e que não contribui para a melhoria da prestação de cuidados aos doentes».

Verberado, noutro plano, é o processo de privatizações de serviços, instalações e equipamentos nos hospitais, que - afirmam os sindicatos - está a acentuar-se, bem como o facto de o Governo não querer mexer nas carreiras dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e dos Técnicos Superiores de Saúde, sob a alegação de que «não estava prevista essa reestruturação para os corpos especiais».