Congresso da CNA
Em defesa do mundo rural

«Com a CNA e os agricultores, um mundo rural vivo», é o lema do III Congresso da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, que se realiza no próximo domingo, dia 6, na Exponor, em Matosinhos.

Esta iniciativa integra-se nas comemorações dos 20 anos da Confederação e tem como objectivos centrais analisar os problemas com que se debate a agricultura em Portugal, com especial destaque para a reforma da PAC e suas consequências para a lavoura e para a necessidade de aprofundar as iniciativas reivindicativas que obriguem o Ministério da Agricultura a responder positivamente às exigências dos agricultores portugueses.

Em véspera do Congresso, dia 5, decorre no Salão da Câmara Municipal de Matosinhos um Seminário Europeu - «Agenda 2000/Reforma da PAC: Que consequências para os Agricultores e para o Desenvolvimento Rural do Sul da Europa?», promovido conjuntamento pela CNA e pela AEFPR (Associação da CPE - Coordenadora Agrícola Europeia, com sede em Bruxelas).

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Vitalidade

Em véspera do Congresso da CNA, o movimento associativo camponês tem vindo a manifestar a sua vitalidade. Um quadro que engloba várias iniciativas e de que aqui se referem apenas algumas realizações e tomadas de posição mais recentes.

A ARP - Aliança para a Defesa do Mundo Rural Português, promoveu um Seminário subordinado ao tema "Agenda 2000 - reforma da PAC e o Desenvolvimento Rural", que decorreu dias 23 e 24, na Escola Superior Agrária de Coimbra.

O Seminário teve como objectivo analisar as necessidades particulares do novo desenvolvimento agrícola e rural, no quadro da Agenda 2000 e da Reforma da PAC, sendo dada particular atenção aos mecanismos previstos e consequências possíveis destas reformas, a nível do emprego agrícola, da agricultura familiar, do ambiente e da qualidade dos produtos agrícolas.Na iniciativa, em que participaram também especialistas de vários países europeus, foi particularmente sublinhada a ideia de que a proposta da Comissão Europeia que prevê o cofinanciamento da reforma da PAC pelos Estados membros «seria o fim da agricultura portuguesa».
O encontro integra-se num ciclo de debates organizado pela Rede Europeia de Alianças para uma Agricultura Sustentável (Repas) e incluiu três painéis: mundo rural/emprego; agricultura familiar/ambiente/qualidade dos produtos e um último, com intervenções das delegações estrangeiras.

Antecedendo o seminário, realizou-se uma visita ao Baixo Mondego e ao concelho de Gois e um encontro em que participaram responsáveis da Confederação Nacional da Agricultura, Associação Portuguesa de Orizicultores, Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral e Direcção Regional de Ambiente e Recursos Naturais.

Vale a pena lutar

A abertura de uma Linha de Crédito de dez milhões de contos, sem juros, aos agricultores familiares com prejuízos graves nas suas produções, a suspensão do pagamento dos valores para a Segurança Social aos pequenos agricultores, por 3 anos, a aplicação do rendimento mínimo para os pequenos agricultores, são algumas das medidas do Ministério da Agricultura, saudadas pela ARAVIS - Associação Regional de Viseu.

Em comunicado de imprensa, a ARAVIS sublinha que se trata de medidas «essencialmente viradas para os pequenos e médios agricultores e para as explorações agrícolas familiares», e que «é a primeira vez que isto acontece».
Os agricultores de Viseu lembram a luta que tem vindo a ser desenvolvida pela Confederação Nacional da Agricultura - CNA, luta em que os agricultores de Viseu têm participado, com o objectivo de exigir «um conjunto de medidas que apoiem efectivamente os pequenos e médios agricultores» e referem os muitos problemas que ficaram ainda por resolver, em particular «os preços pagos à produção (leite, carne, frutas, vinho, etc.), a competitividade, a invasão desregrada dos nossos mercados por produtos estrangeiros, a distribuição injusta dos prémios e subsídios à agricultura, a comercialização dos produtos».
Face aos resultados positivos entretanto obtidos e à gravidade dos problemas não resolvidos, a ARAVIS aposta na continuidade da luta. «Quanto mais forte for a nossa capacidade de intervenção, a nossa participação nas lutas pelos nossos direitos, mais regalias e direitos conseguiremos», conclui a associação de agricultores de Viseu.

Carga policial
sobre os suinicultores

Os acontecimentos em Rio Maior, na noite de 24 para 25 de Novembro, em que os suinicultores que protestavam contra a crise neste sector «foram selvaticamente espancados» pelas forças policiais de intervenção, «é uma situação inaceitável num regime democrático», denuncia a Associação dos Agricultores do Distrito de Setúbal.

Em comunicado de imprensa, os agricultores de Setúbal apelam às «forças políticas que na Assembleia da República votaram favoravelmente uma Lei que proíbe os cortes de estrada», a que revejam a sua posição, para que os agricultores, «que, como é sabido, não fazem greve, tenham o direito a manifestar-se desta forma».