Tesourarias do Estado
fecham o ano com greves

Os trabalhadores das tesourarias da Fazenda Pública estão em greve durante esta semana, protestando contra a falta de pessoal e exigindo um abono para falhas.

As paralisações iniciaram-se segunda-feira, nos distritos de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real. Ontem estiveram em greve os funcionários de Aveiro, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu. Hoje param os de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Madeira e Açores. No último dia do ano a greve estende-se a todas as tesourarias do País.

Metade das tesourarias da Região Norte encerraram, na sequência do primeiro dia de greve, informou o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte. Uma fonte do STFPN/CGTP, citada pela Lusa, informou que a paralisação levou ao encerramento, durante a manhã de segunda-feira, de 50 por cento das tesourarias da Fazenda Pública nortenhas, enquanto as restantes funcionavam de forma muito limitada. De acordo com os dados divulgados pelo sindicato, só na cidade do Porto quatro das sete tesourarias registaram uma adesão de 100 por cento.

A greve afecta o recebimento de impostos, designadamente as prestações no âmbito do Plano Mateus, atrasando ainda o encerramento contabilístico mensal e anual das receitas do Estado.

Problemas
sem resposta

Os trabalhadores das tesourarias da Fazenda Pública reclamam a resolução de um conjunto de problemas relacionados com a insuficiência de recursos humanos, a falta de definição do enquadramento jurídico dos funcionários e a sonegação do direito ao abono para falhas.
A falta de resposta a estas questões é acompanhada da «negação do diálogo» com as organizações sindicais representativas daqueles trabalhadores. «O ministro das Finanças continua sem dar resposta às sucessivas solicitações de audiência apresentadas pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, e nem mesmo a recomendação do Provedor de Justiça sobre o abono para falhas foi seguida pelo Governo», acrescentou a fonte sindical citada pela agência.
Os trabalhadores discordam do facto de lhes ter sido ilegalmente retirado o abono para falhas, atribuído por movimentarem e terem à sua guarda valores na ordem dos milhões de contos.