Intervenção de Carlos Carvalhas na 4ª Assembleia Regional da ORL
O país precisa de uma viragem à esquerda

«A Assembleia Regional da ORL realiza-se num ano político particularmente exigente.
As grandes batalhas que devem mobilizar todo o Partido são as batalhas eleitorais para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República.
Por isso as diversas iniciativas e actividades, quer as dirigidas ao reforço do Partido – contacto com os trabalhadores, assembleias, dinamização de organismos de base – quer as comemorações das grandes datas (aniversário do Partido, 25 de Abril, 1º de Maio), quer também a campanha de fundos e a Festa do Avante!, quer ainda a actividade na Assembleia da República, devem procurar mostrar nos contactos, no debate de ideias e nos factos, com verdade a importância do reforço do PCP, a importância da intervenção do PCP.
O país precisa de uma viragem à esquerda e não da continuação da política neoliberal, da continuação da política de concentração de riqueza, de acentuação das desigualdades e de exploração, embora embrulhada numa retórica discursiva de "preocupação com o social".
Nos discursos, temos as "lágrimas" para com os desfavorecidos e os reformados. Na prática, os míseros aumentos.
Enquanto no Orçamento o governo com o apoio do PSD e do PP concede cerca de 300 milhões de contos de benefícios fiscais às actividades especulativas e ao capital financeiro, para os trabalhadores da Função Pública o governo acha-se muito magnânimo, aumentando o salário mínimo em 4,1% e os trabalhadores da Função Pública em 3%, deixando até entender que se chegou a 3% por ser ano eleitoral, senão ainda seria menos.
E toda a gente sabe que estes valores servem depois, como valores de referência negativa para a política salarial no sector privado.
Enquanto o governo prossegue o leilão de riquíssimas empresas públicas entregando milhões aos grandes senhores do dinheiro, estes impõem a lógica do máximo lucro em detrimento do interesse público, isto é, à custa dos orçamentos familiares e dos interesses dos serviços públicos.
É o caso, por exemplo, da energia eléctrica em que a EDP tem de previsão de lucros vários milhões de contos e continua a praticar tarifas das mais elevadas da União Europeia apesar da diminuição verificada no seguimento da pressão e iniciativa do PCP.
É também o caso, por exemplo, das telecomunicações em que os portugueses pagam as tarifas da rede fixa mais caras da Europa medido, em paridade de poder de compra, para que a Portugal Telecom arrecade mais de 80 milhões de contos de lucro em 1998.
Os factos são tantos e de tal ordem que são mesmo dirigentes socialistas e analistas políticos da área socialista que afirmam e cito "que o país não pode continuar a assistir à mudança de governos mantendo-se a mesma política" ou que, como diz outro socialista, para lá do "diálogo" e da "sensibilidade social", não se vê em que é que, no essencial das políticas públicas, a "nova esquerda" que está no poder se distingue da "nova direita" que esteve no poder.
Não somos nós, por exemplo, os que afirmam mas sim um analista da área socialista, que diante dos empresários, o governo parece uma múmia sorridente, ou que «o nosso país é na Europa o mais inigualitário na distribuição de riqueza» como afirmou recentemente no Porto, o deputado socialista António Reis.
De facto na opinião do governo não há dinheiro para aumentar condignamente os reformados, não há dinheiro para dar resposta aos problemas de saúde e as listas de espera; para dar resposta às necessidades de um melhor ensino; dinheiro que já não falta para benefícios fiscais, para os perdões de dívida, para as "negociatas" com o capital financeiro, para as sucessivas derrapagens orçamentais: Linha do Norte, Gás, saúde, JAE, EXPO, etc.
É por isso que não é de estranhar que Nogueira Simões (vice-Presidente da CIP) tenha declarado a um Semanário ("Independente" de 31.12.98), que «no aspecto social, este governo tem sido mais liberal que o anterior».

Grandes mistificações em curso

Durante este ano as operações de mistificação e de cosmética vão intensificar-se.
Os partidos que constituem a AD tudo vão fazer para apagar os seus conluios, as suas convergências, os seus apoios às questões mais fundamentais do governo PS, a começar pelas votações nos Orçamentos de Estado. E tudo vão fazer para aparecerem agora em ano de eleições como grandes oposicionistas à política do governo, como dois partidos com grandes preocupações com o social, com os reformados, como os mais desprotegidos, com os pobrezinhos.
Partidos que ao longo destes três anos nunca defenderam qualquer aumento de salários, que pelo silêncio e não só, sempre concordaram com os níveis salariais fixados para os trabalhadores da Função Pública, que sempre estiveram de acordo com os níveis fixados para o salário mínimo; que nunca apoiaram qualquer greve, que nunca condenaram os milhões entregues ao grande capital financeiro nas privatizações em benefícios fiscais, querem agora aparecer muito preocupados com os mais desfavorecidos.
Atente-se na demagogia do CDS/PP quanto às pensões de reforma.
O CDS/PP apregoou aos sete ventos que iria propor no Orçamento do Estado para 1999 aumentos das pensões de reforma e o seu Presidente de dedo em riste afirmava, com grande cobertura televisiva, que com a sua proposta os reformados teriam um Natal bem melhor!
Mas, de facto, a proposta que apresentou foi uma mistificação que apenas servia interesses propagandísticos de natureza eleitoralista. Jogando com a mentira aos reformados o que o CDS/PP propôs foi em primeiro lugar, "que fica o governo autorizado a..", isto é, não propôs o aumento das pensões, mas sim que o Governo o poderia fazer... se ele, governo o quisesse! Ora, isto não é nada, porque o governo pode aumentar as pensões sempre que quiser, sem necessitar da autorização do quer que seja e, nomeadamente, da Assembleia da República. O aumento das pensões é um acto do Governo que está sempre na disponibilidade da vontade política deste do governo.
O segundo sofisma, a segunda mentira do CDS/PP é que – para além de deixar um hipotético aumento das pensões de reforma dependente da vontade política do governo – condicionava esse eventual aumento das pensões à "existência de poupança resultante da aplicação da cláusula de reserva". Isto é, só haveria aumento das pensões se houvesse poupança na dita cláusula de reserva. Se não houvesse então não haveria qualquer aumento... mesmo que o governo o quisesse fazer!
Mas mais. Como só no final da execução orçamental de 1999 se pode saber se houve ou não houve qualquer poupança na cláusula de reserva, isto significaria que mesmo que houvesse poupança e o governo tivesse vontade política de fazer aumentos de pensões, isso só seria possível no ano 2000, e não no ano de 1999 como o CDS/PP tentou ludibriar os reformados.
Há de facto quem não tenha escrúpulos.
Certamente que vós estais de acordo que o PCP continue a lutar por melhores reformas mas que recuse liminarmente a demagogia, a mentira e a hipocrisia.
Mas não é só o PSD e o PP que vão intensificar a demagogia. O PS vai também acentuar a retórica social; lançar operações de cosmética (como foi o caso das quotas) para fazer esquecer posições passadas (como foi o caso do aborto) e disfarçar a sua ambição de poder absoluto, para ficar com as mãos livres para prosseguir a sua política neoliberal.
Vai utilizar o aparelho de Estado e os meios do Orçamento para as suas campanhas, tal como já está a fazer, e vai procurar fazer esquecer as suas posições sobre as 40 horas, sobre o aborto, as ameaças do pacote laboral, as promessas de paixão sobre a educação, as promessas sobre a qualidade da justiça para todos, as promessas de envolvimento das populações na decisões sobre a defesa e promoção do ambiente; as promessas da igualdade, entre homens e mulheres e que se traduziu em políticas que na prática mantiveram discriminações no trabalho, fragilizaram direitos e agravaram défices de participação em igualdade.
Podemos dizer com verdade, que as mais importantes decisões, propostas de lei e medidas mesmo parcelares, com um cunho positivo tomadas por este governo, têm a marca da proposta, da pressão, da intervenção e da luta dinamizada pelo PCP. Foi assim com a decisão de se avançar com o Alqueva, com o Rendimento Mínimo de subsistência, com o pré-escolar, com o aumento extraordinário das pensões, com as alterações ao IRS que vão permitir que pela primeira vez muitas famílias não paguem imposto, com a rede nacional de apoio aos toxicodependentes, com a redução do horário de trabalho para as 40 horas, com a diminuição das tarifas de electricidade, com o relativo protelamento do pacote laboral, com indemnizações a agricultores.
Foi muito o que de positivo foi obtido e conquistado e muito também, o que de negativo foi evitado e derrotado devido à intervenção do PCP.
O PCP marcou a diferença na defesa de interesses concretos dos portugueses, na condenação e denúncia dos aspectos mais graves da política neoliberal do governo e mostrou que há outro caminho além do rotativismo entre o PS e o PSD.
O reforço da CDU, a alteração da relação entre o número de eleitos da CDU e do PS no sentido da CDU, é o factor determinante para uma viragem à esquerda na política nacional.
Os que querem condenar a política de direita prosseguida pelo PS, não se devem refugiar na abstenção mas sim reforçar com um voto de afirmação aqueles que com coerência, com persistência, com seriedade, com a firmeza de convicções respeitarem os seus compromissos e lutem pelo aprofundamento da democracia e pelo desenvolvimento com a sua dimensão social e ambiental.
Da mesma maneira, dar mais peso à CDU no Parlamento Europeu é dar força aos que defendem intransigentemente os interesses nacionais, aos que entendem que Portugal não pode continuar a assistir alegremente à liquidação da sua agricultura e das suas pescas, aos que se batem por uma Europa com dimensão social, aos que lutam pela renegociação do Pacto de Estabilidade e pelo controlo democrático contra a ditadura do Banco Central Europeu, aos que se empenham com outras forças comunistas e progressistas, por um novo rumo na construção europeia, uma Europa, uma Europa de emprego com direitos, de justiça social, paz e cooperação.

Pelos direitos conquistados
por novos direitos – a luta continua

Por razões históricas e pelo peso económico do distrito, o movimento operário e sindical, continua a ter aqui um destacado papel no desenvolvimento da acção e da luta social no grau de organização e intervenção do movimento sindical e das Comissões de Trabalhadores, no reforço da acção, da organização e da influência do nosso Partido.
Temos a consciência das profundas alterações que se verificaram nas empresas e sectores em resultado das privatizações, da destruição do aparelho produtivo, da substituição duma parte significativa da classe operária combativa, consciente e possuidora de direitos por outra mais recente, mais precarizada e mais ameaçada pela ofensiva a nível das empresas e no plano legislativo.
Temos a consciência do peso da terciarização em crescendo, das alterações de consciência e de valores, bem como da maior "intelectualização dos processos produtivos". Isto exige por parte do Partido, não a rotina ou o conformismo perante as dificuldades, mas antes rasgo e audácia para encontrar formas inovadoras de intervenção junto dos trabalhadores, mantendo isso como linha de trabalho prioritária conducente ao reforço da organização e recrutamento para as fileiras do Partido de novos trabalhadores e de trabalhadores novos.
A acção, a luta que se desenvolveu no Distrito de Lisboa neste tempo que mediou desde a última Assembleia de Organização Regional de Lisboa confirmaram as reais possibilidades de tais objectivos.
A luta e as acções de massas promovidas pela União de Sindicatos de Lisboa e Coordenadora das CT’s da Região, as poderosas greves de sectores de transportes, designadamente dos ferroviários, da Carris, do Metro, da TAP e dos camionistas, a novidade que constituiu a luta nos hotéis de Lisboa, a luta entre outras, na Petrogal, na Petroquímica, dos trabalhadores do Chiado, da Triunfo, das comunicações, da energia, das cimenteiras, em muitas empresas metalúrgicas, a luta persistente dos trabalhadores dos Cabos D’Ávila, a luta dos professores, dos enfermeiros, da Administração Central e Local, partindo dos problemas concretos ou inseridos na luta mais geral com destaque para a resposta notável contra o pacote laboral do Governo PS, demonstraram que há um caminho a percorrer com confiança pelo nosso Partido, visando o seu reforço e o aumento da sua influência a todos os níveis.
Pelos perigos que decorrem dos novos desenvolvimentos do pacote laboral em que o Governo PS avança agora com uma grave alteração à Lei das Férias, a par da ameaça pendente da proposta de trabalho a tempo parcial, importa que o nosso Partido intervenha, esclareça, organize o protesto, não tanto ou não só para que os trabalhadores reconheçam aos comunistas o honroso papel de melhores lutadores, mas para que lutem connosco, para que estejam connosco seja numa luta concreta, seja na vida do nosso Partido, seja nos actos eleitorais como garantia segura e sólida de que quanto mais força tiver o PCP, melhor se concretizarão as suas aspirações, melhor se defenderão os seus direitos.
A Lei das Férias é um monumento de hipocrisia e de cinismo, que nem o cavaquismo no seu auge teve o desplante de avançar.
Não somos nós que o afirmamos.
Como entender, por exemplo, interroga-se o director do Diário de Notícias, que «um governo do PS patrocine uma proposta de alteração do regime de férias tão desfavorável para os trabalhadores como é, de facto, a que veio a público há meia dúzia de dias? Julgará o governo que não se percebe de imediato, que este projecto acaba com a garantia dos 22 dias úteis, em favor de um sistema que troca um eventual benefício de dois dias úteis por uma penalização que pode ir até aos 12 dias úteis?»
De facto esta lei é uma vergonha, como vários camaradas aqui referenciaram.
Quando se comemora o 25º aniversário do 25 de Abril, que consagrou um mínimo de 21 dias de férias posteriormente alargado para 22, o governo resolve liquidar este direito a quem faltar por doença, a quem faltar por assistência à família descontando nas férias e no subsídio de férias.
A regressão social aqui está, mais uma vez, pela mão do PS.
Nós não ficaremos calados nem de braços cruzados. A denuncia e a luta vai continuar até que esta lei seja remetida para o lugar de onde nunca devia ter saído: o caixote do lixo.
Para aqueles que ainda querem acreditar que este governo tem uma grande sensibilidade social, uma grande consciência social, tal como ele se rotula a si próprio, aqui está mais um caso a ilustrar o amplo desprezo que lhes merecem os trabalhadores e sobretudo as jovens gerações de trabalhadores e trabalhadoras. Do mesmo partido que deu o dito pelo não dito em relação ao aborto, do mesmo partido que para efeitos eleitoralistas procurou estabelecer as quotas para a participação da mulher na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, do mesmo partido que ainda não regulamentou o projecto de lei do PCP sobre "Protecção às mulheres vítimas de violência".
Do mesmo partido que se orgulha privatizar mais que o PSD, que fez a escolha da Bolsa e dos banqueiros e que portanto deixa à margem os sindicalistas, os trabalhadores, os reformados.
Querem-nos fazer acreditar que este é o caminho possível, que haverá amanhã mais crescimento... O que haverá sim é mais pobreza, mais desigualdades, e ricos cada vez mais ricos. Nestes dois anos aumentaram os bilionários e segundo a revista "Fortuna" o valor do património líquido das 10 maiores fortunas do país passou de 1.612 milhões de contos em 1997, para 2.391 milhões em 1998!
Um aumento de fortunas, em milhões de contos superior a 30%! E qual foi o aumento dos reformados, dos trabalhadores da Administração Pública, dos assalariados em contos?
Se o mercado dita as leis sem constrangimentos, prevalece a lei do mais forte, os meios urbanos serão ainda mais duros para os pobres, os desenraizados e os que vivem nos subúrbios. Depois surgirão as explosões sociais urbanas, os guetos das barracas e dos bairros clandestinos, a marginalização, a insegurança, a proliferação da droga e a xenofobia.
O económico e o social não são duas sequências separadas como pretende fazer crer o Governo.

Um PCP mais forte

O novo impulso que colectivamente decidimos no sentido do reforço da organização, da renovação e do rejuvenescimento, teve na ORL avanços importantes que devem continuar para abrir mais decididamente o trabalho das organizações locais do Partido para os problemas concretos dos trabalhadores e das populações .
As medidas tomadas pela ORL, nomeadamente a criação de organismos específicos para a ligação aos trabalhadores, o contacto com trabalhadores e trabalhadoras em centenas de empresas do distrito, mostraram ser um caminho muito positivo e de grandes potencialidades que é necessário prosseguir.
A acção em curso para o reforço da organização teve também uma resposta em todo o Partido a nível nacional, que se traduz já na realização de 200 Assembleias das Organizações, o recrutamento de mais de 1.500 membros, cerca de 50% dos quais com menos de 30 anos, o restabelecimento do contacto e ligação de muitos camaradas.
E ter-se-ia ido mais longe se não se tivesse como tivemos, de multiplicar as forças pelas diversas batalhas, como foi o caso dos referendos. Fez-se um grande esforço que tem dado resultados. Agora é necessário sustentar o já conseguido para se partir para outro patamar do "novo impulso".
É necessário prosseguir com a renovação e o rejuvenescimento com a responsabilização de mais camaradas, com a dinamização dos organismos de base, com uma efectiva ligação às populações, aos seus problemas e às suas aspirações.
Para aqueles que gostariam de ver o partido acantonado, desmobilizado, paralisado, também os comunistas de Lisboa respondem com determinação e confiança voltados para fora e para a intervenção, propõem-se entre outros grandes objectivos, recrutar mais 250 novos militantes desde hoje até ao 25 de Abril; comemorar com força as grandes datas do 25 de Abril e do 1º de Maio, realizar um grande jantar em 23 de Abril e desenvolver com força a grande jornada de luta em 4 de Fevereiro, pela contratação colectiva, contra o Pacote Laboral, por mais direitos e mais salários.
As grandes linhas que os comunistas da ORL apontam para o desenvolvimento do trabalho em relação à classe operária e aos trabalhadores, quer em relação ao rejuvenescimento e renovação, bem como à valorização dos militantes e à necessidade de se encontrar as formas de envolver na intervenção, no debate e trabalho concreto o maior número de camaradas, são entre outras, linhas que me parecem de grande importância. E do mesmo modo a necessidade que apontam de se intensificar e elevar o nível de debate político e ideológico.
Como aqui afirmou na intervenção inicial o camarada Andrez, "temos no Partido capacidades que estão longe de estar aproveitadas". Há que aproveitá-las.
Como todos sabemos a organização não é um fim, mas tão somente um poderoso instrumento que permite dar corpo aos nossos ideais, que tal como vocês afirmam no vosso projecto de Resolução Política, constituem um projecto longo de emancipação social, mas que animam e marcam a intervenção quotidiana dos comunistas, nas pequenas e grandes lutas, do presente, pela defesa dos direitos conquistados, pela conquista de novos direitos, pela satisfação de novas aspirações e por uma efectiva cidadania democrática.
À beira do século XXI, há fundadas razões para se lutar com determinação pela transformação social, com as massas populares que são uma força decisiva nessa transformação.
À beira do século XXI, há fundadas razões para se afirmar que para se realizarem as ideias humanistas é preciso tornar humanas as condições em que o homem vive.
À beira do século XXI, em que o capitalismo está de novo e em cada vez mais regiões mergulhado numa profunda crise financeira e económica, há fundadas razões para pensarmos que é possível construir uma sociedade mais humana, mais justa e mais fraterna, em que o livre desenvolvimento de cada um seja a condição do livre desenvolvimento de todos.
À beira do século XXI, há fundadas razões para afirmar que há neste país uma grande força política necessária e insubstituível, que trava as batalhas do momento tendo por horizonte o socialismo, um grande e generoso colectivo de homens, mulheres e jovens que não baixa as bandeiras da liberdade, da democracia, da fraternidade, de justiça social, o Partido Comunista Português!»