Trabalhadores do Tesouro em greve

Os trabalhadores da Direcção Geral do Tesouro (DGT) estão em greve de 17 a 19 de Fevereiro, em luta pela revalorização das suas carreiras e pela criação do Fundo de Regularização de Tesouraria.

Os trabalhadores da DGT aguardam há um ano que o Governo apresente uma proposta que, tendo em conta a situação específica das atribuições que lhes cabem, promova a reestruturação das respectivas carreiras. A falta de interesse do executivo em negociar, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, está patente na ausência de resposta aos pedidos de entrevista que têm sido dirigidos aos secretário de Estado do Tesouro e Finanças, e da Administração Pública e Modernização Administrativa.
Na falta de diálogo, «não resta aos trabalhadores outra alternativa que não seja o recurso à greve», lê-se num comunicado daquela estrutura sindical. Os trabalhadores exigem a negociação colectiva dos diplomas de reestruturação de carreiras e da criação do Fundo de Regularização de Tesouraria, e a sua publicação até fins de Março.
Esta forma de luta, imposta pela indisponiblidade do Governo em negociar, pode pôr em causa o pagamento atempado dos salários de 400.000 trabalhadores da Função Pública.

Paralisação
suspensa

Os trabalhadores das refinarias do Porto e de Sines, por seu lado, decidiram suspender a greve convocada para os 17, 18 e 19 do corrente, tendo em conta a nova posição da administração da Petrogal.
Segundo um comunicado da Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecância, Minas, Química, Framacêutica, Petróleo e Gás (FEQUIMETAL), a «nova posição da administração, representando um avanço em relação às posições anteriores, não contempla ainda todas as reivindicações dos trabalhadores, pelo que a continuação ou não da luta vai depender da evolução das negociações».
Recorda-se que os trabalhadores das duas refinarias, em plenários realizados no dia 11, amplamente participados, reafirmaram a sua disposição de luta, sublinhando que as reivindicações visam obter um «acordo justo para todos».
Um comunicado da FEQUIMETAL, no final da semana passada, dava conta da «profunda indignação» da classe por a FEQUIMETAL e a CCT estarem a ser impedidas de participar nas reuniões de negociações que se estavam a realizar nas costas dos sindicatos representativos dos trabalhadores. Salientando que os interesses dos trabalhadores são iguais, apesar de estarem filiados em sindicatos diferentes, a FEQUIMETAL exortava à unidade nos locais de trabalho e em torno de interesses e objectivos comuns.

Plenário na JAE

Os trabalhadores da Junta Autónoma da Estradas (JAE) reúnem hoje em plenário nacional, às 14 horas, no Terreiro do Paço, para analisarem o processo de reestruturação em curso na JAE.
Em causa estão os projectos de diplomas legais que o Governo enviou à Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública sobre a criação dos Instituto das Estradas de Portugal e do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária, e que extinguem a JAE. De acordo com os referidos projectos, os trabalhadores terão de optar entre a colocação num quadro de excedentes, sem garantia de absorção por outros organismos, ou a sua desvinculação e subsequente admissão ao contrato individual de trabalho.
Do plenário de hoje podem resultar formas de luta e de protesto pela forma como o Governo se propõe proceder à extinção da JAE.

Serviços sociais
fecham dia 12

Os trabalhadores dos serviços da acção social das universidades vão cumprir uma greve no próximo dia 12 de Março, em luta pela integração de todo o tempo de serviço na Caixa Geral de Aposentações, o abono para falhas a todos os trablhadores que tenham à sua guarda dinheiros ou valores, e o fim dos contratos individuais de trabalho.
As reivindicações dos trabalhadores e as negociações sobre a matéria com o Secretário de Estado do Ensino Superior arrastam-se há mais de três anos, sem se vislumbrar qualquer desfecho.