Aliança Atlântica
alarga-se a Leste

A Hungria, a Polónia e a República Checa devem oficializar a sua à NATO no próximo dia 12 de Março.
A cerimónia de adesão deverá realizar-se em Independence, cidade natal do antigo presidente norte-americano Harry-Truman, em cujo mandato foi criada a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em 1949.

O anúncio do evento foi feito no final da semana passada pela embaixada dos Estados Unidos em Budapeste, citada pela agência húngara MTI. Segundo a mesma fonte, as actas de ratificação serão entregues durante a cerimónia pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos três países à secretária de Estado norte-americana, Madeleine Albright, terminando todo o processo com a entrega dos documentos no Congresso dos Estados Unidos. A NATO, que este ano comemora o seu 50º aniversário, ainda não confirmou oficialmente esta notícia.
Os três países em causa - os primeiros do antigo Pacto de Varsóvia a aderirem à Aliança Atlântica - foram convidados em Julho de 1997, durante uma reunião em Madrid, a aderir à NATO depois dos seus 16 membros terem aprovado a sua entrada.
O processo suscitou desde a primeiro hora fortes objecções da Rússia, preocupada com o alargamento da NATO até às suas fronteiras, mas sem sucesso.
Ainda na sexta-feira os ministros da Defesa alemão, Rudolf Scharping, francês, Alain Richard, e polaco, Janusz Onyszkiewicz, após um encontro entre os três ministros em Cracóvia, fizeram saber que «a atitude da Rússia, que traça uma linha vermelha entre os países que podem aderir à NATO e os que não podem», é «inaceitável».
Os três ministros sublinharam que a sua opinião é partilhada pelos outros países membros da NATO, particularmente pelos Estados Unidos.
O encontro de Onyszkiewicz, Richard e Scharping serviu ainda para examinar as questões de identidade europeia de segurança e defesa (IESD) e o reforço neste âmbito da cooperação entre a União Europeia e a sua organização militar, a União da Europa ocidental (UEO), bem como a respectiva cooperação trilateral. Neste contexto, o ministro polaco convidou as empresas públicas francesas e alemãs a participarem na privatização da indústria polaca de armamento, recentemente decidida pelo governo de Varsóvia.

NATO contra a desnuclearização

Por Pierre Piérart
(membro da organização «Rencontre pour la Paix»)

A 53ª Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou, em Dezembro de 1998, 48 resoluções das quais 22 foram votadas. A Assembleia Geral aceitou 18 resoluções relativas a questões nucleares. A respeitante ao Tratado de Interdição Total dos Ensaios Nucleares foi retirada quando se tornou claro que não seria adoptada por uma maioria suficiente.
Como de costume e apesar do fim da guerra fria, as potências nucleares, com excepção da China, opuseram-se às resoluções favoráveis ao desarmamento nuclear: em 23 resoluções registaram-se 10 rejeições por parte dos Estados Unidos, nove por parte da Grã-Bretanha e da França, quatro por parte da Rússia e zero por parte da China... Sem comentários.
O acontecimento mais importante foi sem dúvida a proposta de uma nova agenda de desnuclearização apresentada inicialmente por oito países, dois dos quais da União Europeia: Suécia e Irlanda.
Aquando da votação do primeiro comité, a 13 de Novembro de 1998, registaram-se 97 «sins», 19 «nãos» e 32 abstenções. Horror! Entre as 32 abstenções figuravam 12 membros da NATO que ousaram abster-se apesar das pressões e chantagens a favor do «não», exercidas pelos diplomatas americanos e britânicos. Naturalmente, os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, a França (potências nucleares) e a Turquia (cliente privilegiado dos Estados Unidos) foram os quatro membros da NATO a opor-se à proposta de uma agenda de desnuclearização.
O segundo golpe de teatro deu-se por ocasião da Assembleia Geral de 4 de Dezembro, quando a relação dos votos passa de 97 «sins», 19 «nãos» e 32 abstenções para 114 «sins», 18 «nãos» e 38 abstenções na sequência de 22 votos suplementares, devendo a passagem de 19 «nãos» para 18 a uma viragem da Arménia que modificou o seu «não» em abstenção. Os votos contra devem-se essencialmente às potências nucleares (com excepção da China), incluindo Israel, Índia e Paquistão, a que se juntaram os três novos membros da NATO bem como os países europeus que aspiram poder entrar um dia no bloco militar da Aliança.
Entre os oito países que propuseram uma nova agenda de desnuclearização consta a Eslovénia que se submeteu posteriormente às exigências americanas votando «não» (a proposta dos oito ficou assim reduzida a sete!).
O Canadá e a Alemanha desempenharam um papel determinante neste problema: ao absterem-se arrastaram para o seu ponto de vista 10 países membros da NATO, incluindo a Bélgica. O senhor Derycke, ministro dos Negócios Estrangeiros orgulha-se desta posição anódina... Esperemos que se mostre mais exigente aquando da formulação da nova postura nuclear a tomar pela NATO nos princípios de 1999 . Recordamos aos cidadãos belgas que a NATO continua a impor as suas bombas nucleares a numerosos países membros da Aliança, o uso em primeiro lugar da arma nuclear e a manutenção do estado de alerta destas armas de destruição massiva.
Por ocasião das últimas intervenções dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha no Iraque, os barcos e os submarinos destes dois países estavam prontos a flagelar os alvos iraquianos com mísseis nucleares.

É preciso resistir
a esta máquina de guerra

Estas considerações provam que a NATO constitui um perigo muito sério para a estabilidade da Europa e, consequentemente, do mundo.
Um movimento de paz torna-se necessário para impedir o imperialismo da NATO. Este movimento de paz deverá opor-se igualmente a qualquer superpotência militar europeia que, sob a influência britânica ou francesa, queira dotar a Europa de armas nucleares.
A influência alemã no desmantelamento da Jugoslávia foi catastrófica e tornou possível a extensão da NATO a esta região.
Para neutralizar o papel nefasto da NATO pronunciamo-nos a favor de:

1 - O regresso das armas nucleares da NATO aos santuários americanos e britânicos e a recusa do uso em primeiro lugar de armas nucleares e da sua manutenção em estado de alerta;
2 - A dissolução da NATO e a sua substituição pela OSCE;
3 - A supressão dos Ministérios da Defesa e a sua substituição por departamentos de prevenção de conflitos;
4 - O desenvolvimento de uma política europeia independente para regular os problemas de manutenção da paz na Europa, em África e no Médio Oriente;
5 - O apoio ao desarmamento e a aplicação da nova agenda de desarmaneto nuclear apresentada à Assembleia Geral das Nações Unidas.