Política da água
Preservar um recurso

O relatório sobre a política da água, aprovado pelo Parlamento Europeu, visa o estabelecimento de normas comunitárias que protejam as águas superficiais e subterrâneas, cuja unidade de gestão é a bacia hidrográfica.

Intervindo no debate, o deputado Sérgio Ribeiro, apoiou «uma polítcia de água que promova a racionalização da sua utilização, priviligiando o controlo nacional da sua procura e não o acréscimo irracional da sua oferta».
Sobre as bacias hidrográficas, o deputado do PCP sublinhou que «estas não se seccionam por fronteiras nacionais, tendo o seu início na nascente e o se termo na foz por mais países que os rios atravessem».
Sérgio Ribeiro salientou ainda a cooperação que no seio do Grupo Confederal da Esquerda Unitária se tem verificado entre deputados espanhóis e portugueses, que se traduziu há poucos anos num «Manifesto sobre a Água».
Mas se os deputados se revêem no relatório aprovado, o mesmo não acontece com o convénio recentemente assinado entre Portugal e Espanha, disse Sérgio Ribeiro, considerando que este é «um caso em que a dimensão da solidariedade comunitária se deveria nanifestar e em que se exigiria cooperação entre os Estados».
Actualmente, cerca de 25 por cento dos rios da Europa são de fraca ou má qualidade e a fauna aquática escassa ou inexistente, no que respeita às espécies piscícolas. Por outro lado, a sobreexploração das águas subterrrâneas verifica-se em cerca de 60 por cento dos centros industriais e urbanos da Europa. Em muitas áreas costeiras europeias, a infiltração de água salgada devido à sobreexploração afecta gravemente os solos e a água potável. Além do mais, cerca de 25 por cento dos terrenos agrícolas da UE apresentam concentrações de nitratos superiores à norma da água potável e 87 por cento dos terrenos apresentam valores superiores ao objectivo da União Europeia. Neste quadro, mais do que directivas avulsas, há muito que se faz sentir a necessidade de uma política coerente da água.