Assembleias de Organização

Com a presença de Henrique de Sousa, membro do Secretariado do Comité Central, e de António Lopes, membro da Comissão Política, realizou-se, no passado sábado, a 3ª Assembleia da Organização Regional de Viana do Castelo do PCP, com a participação de 90 delegados.

Culminando a discussão verificada nos principais organismos e organizações do distrito, sobre a situação do Partido e o conjunto das medidas a tomar para melhorar a sua intervenção, a Assembleia debateu, assim, as principais dificuldades da organização e a forma de as superar e fazer face aos desafios que diariamente se lhe colocam, designadamente as batalhas eleitorais, aprovou por unanimidade o projecto de resolução política e elegeu a nova direcção regional, composta por 12 camaradas.
Entre as principais medidas a implementar na actividade do Partido, o documento que serviu de base à discussão aponta a realização regular - ou sempre que as circunstâncias o exijam -, de uma Reunião Regional de Quadros que associe os camaradas com mais responsabilidades na organização partidária, nos movimentos sociais e nas instituições da região, para avaliação global do trabalho do Partido no distrito e definição de objectivos e linhas de orientação.
constituição de um organismo de direcção para o Vale do Minho, a definição de responsabilidades e constituição de organismos de direcção para as principais frentes de trabalho são também consideradas, a par do desenvolvimento de uma linha de responsabilização de mais militantes pelo trabalho do Partido nas freguesias, concelhos e empresas, como «questão essencial para a renovação, rejunescimento e afirmação política local do PCP.»
A Assembleia discutiu ainda a promoção da assinatura do «Avante!» e a maior difusão da imprensa partidária, as várias maneiras de aumentar as receitas do Partido e a promoção de uma campanha de recrutamento junto da juventude, dos professores, da função pública e das principais empresas do distrito.
A maior participação de comunistas no movimento sindical, no movimento associativo, nas associações de pais, nos movimentos culturais, recreativos, desportivos, cívicos, de solidariedade e outros foi ainda considerada como um contributo indispensável ao «desenvolvimento de uma cidadania activa», ao «fortalecimento» desses movimentos e ao «crescimento» do PCP - «partido aberto à vida e aos problemas e aspirações das pessoas».
No decurso da Assembleia verificou-se, entretanto, um conjunto de intervenções diversas sobre temas como o 25 de Abril, o aniversário do Partido, a campanha nacional de fundos, a juventude e as eleições.
Na sua intervenção, Agostinho Lopes sublinhou a confiança e o empenho dos comunistas na luta por melhores condições de vida para os trabalhadores e para as camadas populares e a necessidade da participação activa de toda a organização nas principais lutas que hoje se colocam, nomeadamente contra o pacote laboral, em simultâneo com as próximas batalhas eleitorais.

Por sua vez, a 6ª Assembleia da Organização Concelhia de Aveiro do PCP reuniu também, no sábado passado, para debater vários dos aspectos da vida económica, social e política do concelho, da actividade e organização do PCP no concelho e eleger os delegados de Aveiro à 4ª Assembleia da Organização Regional que se realiza no próximo domingo.
Ao longo do debate, os delegados à Assembleia tomaram importantes deliberações, reclamando concretamente do Governo a tomada de decisões junto da Administração da Renault, de forma a assegurar o futuro da fábrica em Cacia e a defesa dos postos de trabalho.
Outra exigência surgida na Assembleia e dirigida à Câmara Municipal vai no sentido de que a primeira revisão orçamental a realizar no semestre em curso garanta o volume de investimentos financeiros necessários para o alargamento da rede de saneamento a todo o concelho, no mais curto espaço de tempo e sem a injusta penalização dos cidadãos. Nomeadamente através da suspensão e reformulação da actual taxa de ligação das habitações à rede pública de saneamento.
Um programa extraordinário de financiamento das obras de saneamento comparticipado pelo município e a Administração Central, e a promoção pela Câmara Municipal do debate e informação pública necessários a uma política urbanística transparente e com a participação dos aveirenses, são outras reivindicações que os comunistas de Aveiro entendem indispensáveis para a melhoria da qualidade de vida do concelho.
Por fim, ao nível da Saúde, a Assembleia reclama do Ministério da Saúde um Programa de reestruturação do Hospital ao nível das políticas de gestão e investimentos que adeque instalações, equipamentos e quadro de pessoal às necessidades da população.
Depois de expressar o profundo empenho dos comunistas nas comemrações dos 25 anos do 25 de Abril, a Assembleia elegeu a nova Comissão Concelhia de Aveiro, composta por 25 membros.

Também os comunistas de Oeiras realizaram, no sábado passado, no auditório da Faculdade de Motricidade Humana, a sua 5ª Assembleia de Organização. Na mesa que presidiu aos trabalhos, contavam-se, entre outros, José Casanova, membro da Comissão Política, Arnaldo Pereira, vereador da Câmara Municipal de Oeiras, Joaquim Cotas, membro da Assembleia Municipal de Oeiras, Ermelinda Oliveira, membro da Assembleia Municipal de Barcarena e Vítor Sarmento, responsável pela organização local do PCP.
Entre os vários convidados presentes, encontravam-se delegações do Partido Socialista e do Partido Ecologista «Os Verdes».
Os 100 delegados presentes na Assembleia debateram animadamente a actividade e organização do Partido no concelho de Oeiras nos últimos quatro anos, procederam à eleição da nova Comissão Concelhia - que passou a integrar 54 membros - e aprovaram um projecto de resolução política que estabele as linhas fundamentais para a sua futura actuação no concelho.
Destas merecem particular destaque as medidas preconizadas no sentido de intensificar a intervenção do PCP nas empressas, nos órgãos autárquicos e no movimento associativo. O alargamento do recrutamento, nomeadamente entre a juventude, a consolidação e revitalização das organizações locais, bem como o reforço da informação e da prestação pública de contas sobre as posições e propostas do PCP e da CDU a nível nacional e local, foram também consideradas tarefas fundamentais a desenvolver na perspectiva do rejuvenescimento e do novo impulso a dar ao PCP no concelho de Oeiras.
Em relação ao compromisso e empenhamento dos militantes comunistas na melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento do concelho, foram identificadas três questões prioritárias.
A primeira diz respeito à construção de equipamentos colectivos - com particular incidência nos bairros sociais - e de infraestruturas, nomeadamente no plano das acessibilidades e transportes, com vista a suportar o acelerado crescimento urbanístico que se tem verificado nos últimos anos.
A segunda aponta para a resolução das principais carências a nível do sistema de saúde, através da reactivação do Serviço de Atendimento Permanente e dos Centros de Saúde e respectivas extensões em falta.
A terceira preconiza a adopção de uma política integrada, envolvendo o Governo e a Câmara para combater a preocupante onda de insegurança que tem vindo a alastrar no concelho.

«Organizar mais e melhor o Partido nos locais de trabalho» foi o tema central da V Assembleia de Organização do Sector Público da ORL que, no passado sábado, se realizou no Centro Vitória, com a participação de 60 delegados e a presença de Francisco Lopes, membro do Secretariado e da Comissão Política do PCP.
No projecto de Resolução Política, aprovado com uma abstenção, a Assembleia «exorta», assim, todos os membros e os quadros do Partido no Sector a assumirem «como sua» a tarefa de organizar mais e melhor o Partido.
O documento posto à discussão caracteriza a realidade de dois anos de governação PS que, subordinando a economia e a vida nacional aos interesses dos grandes grupos económicos, desencadeou uma «brutal ofensiva» contra o sector público produtivo e serviços públicos e levou as privatizações mais longe que qualquer outro governo de direita.
As consequências - redução brutal dos postos de trabalho efectivo, ritmos e cargas de trabalho excessivos, existência de trabalhadores com vínculos precários a empresas diferentes, reestruturações permanentes, desmembramento e fusões - criaram «um quadro complexo muito negativo e adverso» que só a luta dos trabalhadores impediu que fosse mais longe. Mercê dessa luta, o Estado português continua a deter importante posição no sector público e foi preservada parte importante do património de direitos sociais dos trabalhadores.
Mas, para os comunistas do sector público, continua na ordem do dia a luta contra as privatizações e o pacote laboral, pelo emprego efectivo e defesa dos direitos sociais.
Ao longo de 23 intervenções, os delegados à Assembleia, para além destas questões, analisaram com particular atenção o trabalho de organização no sector que, apesar dos esforços, sofreu recuos significativos, quer por efeito da política de direita de sucessivos governos quer pela incompreensão que persiste em muitos militantes quanto à necessidade de «um forte e influente Partido político dos trabalhadores», o PCP.
Com vista ao reforço do Partido, a Assembleia, mantendo no essencial a actual estrutura de direcção, decidiu fazer incidir os seus esforços no recrutamento de novos membros e na criação de «núcleos de contacto» para o aprofundamento da ligação aos militantes.
Por fim, a 5ª Assembleia do Sector Público elegeu por unanimidade o novo organismo de direcção, agora composto por 52 camaradas, 12 dos quais mulheres.

Sob o lema «No virar do milénio mais PCP melhor vida no distrito de Viseu», realizou-se em Viseu, no passado domingo, a 5ª Assembleia de Organização Regional do PCP. Para além de várias dezenas de delegados de todo o distrito, nela participaram Francisco Lopes, membro do Secretariado e da Comissão Política, Sérgio Teixeira, da Comissão Política, e Aurélio Santos, da Comissão Central de Controlo.
Quatro anos decorridos desde a realização da 4ª Assembleia, os comunistas de Viseu apreciaram, discutiram e votaram o projecto de resolução política e elegeram a nova Direcção da Organização Regional, composta por 22 elementos, com uma média etária de 32 anos.
O documento aprovado faz a análise do actual momento político, económico, social e cultural do distrito. Aponta propostas para o seu desenvolvimento, aborda o Partido e o estado da sua organização, indica linhas de trabalho para o seu reforço e intervenção, reflecte preocupações e aponta medidas com vista a um melhor trabalho em áreas tão importantes como os movimentos sindical e camponês, as autarquias e a juventude.
A imprensa do Partido, a formação ideológica, o trabalho de fundos, a estrutura de direcção e as eleições que se avizinham têm também no documento particular abordagem.
A dinamização das lutas face à ofensiva do governo contra os direitos dos trabalhadores, a dinamização das lutas em defesa dos agricultores e da agricultura, a defesa da criação da Universidade Pública de Viseu, as comemorações do 25º aniversário do 25 de Abril - que, em Viseu, têm início em 8 de Março -, as comemorações do 1º de Maio, as eleições para o Parlamento Europeu, a festa do «Avante!», as eleições para a Assembleia da República, são outras tarefas imediatas para as quais o documento também aponta medidas.
Das preocupações dos comunistas de Viseu, ressalta ainda a necessidade de ter uma melhor e mais contínua intervenção pública em torno dos problemas locais, o acompanhamento dos eleitos da CDU nas autarquias, o reforço da organização junto dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados, das mulheres, dos deficientes, dos pequenos e médios comerciantes e industriais, o trabalho de angariação dos meios financeiros de que o Partido carece para dar cabal resposta a toda a sua actividade.
A 5ª Assembleia da Organização Regional de Viseu do PCP, cujos trabalhos foram encerrados com uma intervenção de Sérgio Teixeira, terminou com a afirmação da confiança de que é possível ganhar o futuro.
Na noite do mesmo dia, realizou-se ainda, num restaurante da cidade, um jantar comemorativo do 78º aniversário do PCP que contou, para além de muitos camaradas presentes na Assembleia, com muitos amigos do Partido que se quiseram associar a esta iniciativa. Na ocasião, usou da palavra Aurélio Santos, membro da Comissão Central de Controlo.

Sob o lema «Com um Novo Impulso na Organização... Força PCP!», decorreu no dia 20 de Fevereiro, com a presença de 40 delegados, a 4ª Assembleia da Organização Concelhia de Espinho do PCP, cujos trabalhos se iniciaram com a aprovação de uma moção de pesar pelo falecimento do camarada Octávio Pato, cujo funeral se realizava nesse momento.
A proposta de Resolução, apresentada por Fausto Neves, responsável pela Organização Concelhia e membro da Comissão Executiva da DORAV, depois de amplamente discutida foi aprovada no final por maioria com uma abstenção.
Desse documento destaca-se o reconhecimento do crescimento real da organização, nos dois anos que passaram desde a Assembleia anterior, em renovação e rejuvenescimento de quadros e militantes, na influência na vida local e na actividade. Partindo desta constatação, a Assembleia discutiu os caminhos para consolidar os passos dados, nomeadamente a necessária alteração de estruturas e métodos de funcionamento, adequando-os às novas realidades do Partido em Espinho.
António Salavessa, membro do Comité Central e responsável pela DORAV, para além de evocar vários aspectos da situação política, relacionando-os com as conclusões da Assembleia Concelhia, reconheceu os importantes resultados da organização concelhia nos últimos dois anos, com destaque para as transformações no Centro de Trabalho e para a dimensão atingida pelo trabalho da Juventude.
Seguidamente, a Assembleia elegeu, por maioria com uma abstenção, a nova Comissão Concelhia, composta por 20 militantes.
Após o encerramento dos trabalhos, procedeu-se à inauguração formal dos melhoramentos introduzidos no Centro de Trabalho que, com um investimento total de 2.000 contos, devolve à cidade um dos edifícios mais queridos da população que, entre outros, albergou a Misericórdia de Espinho, estabelecimento hospitalar que viu nascer e assistiu muitos espinhenses.
A culminar esta importante jornada, realizou-se um jantar evocativo do aniversário do Partido que reuniu oito dezenas de militantes e simpatizantes.

«Avante!» Nº 1318 - 4.Março.1999