Precariedade faz subir
acidentes de trabalho

O relatório Olaja sobre segurança e saúde no trabalho, discutido na passada semana em Bruxelas, mostra que a melhoria das condições de trabalho é essencial para a redução do número de acidentes e saúde dos trabalhadores.

Considerado «excelente» pelo deputado do PCP Sérgio Ribeiro, o relatório sublinha que «algumas formas de condições de trabalho atípicas e a subcontratação têm contribuído para um aumento dos acidentes de trabalho», instando por isso a Comissão a levar os Estados membros a cumprir as directivas comunitárias sobre esta matéria e a controlar rigorosamente a sua aplicação.
Sérgio Ribeiro lembrou a propósito que nos países da União Europeia morrem por ano quase 8 mil trabalhadores em acidentes de trabalho e que 10 milhões sofrem acidentes ou doenças profissionais.
Para o deputado português «esta situação tem de ser encarada de forma séria e responsável», considerando que deve ser «dado maior relevo à consideração e actualização da directiva 92/57» sobre a higiene, segurança e saúde no local de trabalho.
Embora ressalve que a mera transposição de directivas não é suficiente, o deputado comunista salienta no entanto que este é um passo importante: «Pensamos que uma das nossas batalhas deve ser a de lutar pela transposição para as ordens jurídicas internas de directivas que se estimem relevantes e controlar sua aplicação prática».
Em relação a Portugal, Sérgio Ribeiro recorda que os deputados do PCP exigiram a aplicação da referida directiva através de perguntas, na sequência de «graves acidentes em estaleiros da construção civil ocorridos em Portugal, em Outubro de 1994 e Março de 1995, tendo o Governo transposto a directiva em Julho de 1995».
Também a partir do caso das tendinites na Ford Electrónica Portuguesa, de Setúbal, os deputados do PCP têm dirigido perguntas à Comissão, designadamente em Novembro de 1995 e em Janeiro de 1997. «E não deixaremos de insistir» afirmou Sérgio Ribeiro, acrescentando que é necessário contrariar a evolução nesta área.
Concretamente, o deputado defende que a revisão do quadro geral da reorganização do trabalho e cita M. Juncker que, quando estava na presidência luxemburguesa do Conselho, afirmou: «as políticas de fragilização e de precarização dos vínculos contratuais de trabalho traduzem-se por um aumento do número de acidentes de trabalho; e a precariedade é a condição de trabalho que mais gravemente atenta contra a saúde e a segurança dos trabalhadores».
Sérgio Ribeiro refere ainda o relatório sobre reorganização do trabalho, pelo qual é responsável, lamentando que o documento não possa ir a plenário por falta de tempo. As questões que aí tratadas «são de indiscutível e prioritária importância pois têm a ver com as condições, a duração, os vínculos laborais, dando particular relevo à segurança e saúde no trabalho».